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Processo nº 1013068-26.2025.8.26.0001

ID: 281311145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1013068-26.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ELIANA SCHICARIOL MAGRI LOURDES MARIA SCHICARIOL SANDRA REGINA SCHICARIOL PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA YUKIE OTANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Juliana Yukie Otani (OAB 210930/SP) Processo 1013068-26.2025.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Herdeira: Sandra Regina Schicariol Pinheiro, Lourdes Maria Schicariol, Eliana Schicariol Magri - 1)…

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Processo nº 1013068-60.2024.8.26.0292

ID: 276899530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1013068-60.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabio Frasato Caires (OAB 124809/SP) Processo 1013068-60.2024.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. e I. S. A. - Vistos. P. 189: Defiro o pedido de arrombamento…

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Processo nº 1013068-98.2023.8.26.0032

ID: 326982017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1013068-98.2023.8.26.0032

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013068-98.2023.8.26.0032 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investime…

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Processo nº 1013068-69.2023.8.11.0015

ID: 257124063

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1013068-69.2023.8.11.0015

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MARINA PESSOA BORGUETTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA PESSOA BORGUETTE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-138 Nº Processo: 1013…

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Thales Vinicius Gabetta Dos Santos e outros x Renan Zerbini Dos Santos e outros

ID: 331148695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013068-66.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

THALES VINICIUS GABETTA DOS SANTOS THAYNARA VAZ COSTA

Polo Passivo:

RENAN ZERBINI DOS SANTOS SZ INCORPORADORA EIRELLI EPP

Intimação

Advogados:

VICTOR DOS SANTOS LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA SOUZA GUASTELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAIR LONGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013068-66.2022.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thales Vinicius Gabetta dos Santos - - Thaynara Vaz Costa - Renan Zerbini dos Santos -…

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Helena Francisca Nunes De Faria x Andrea Da Silva Da Matta e outros

ID: 315024481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000532-68.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

HELENA FRANCISCA NUNES DE FARIA

Polo Passivo:

ANDREA DA SILVA DA MATTA CARLOS EDUARDO DA MATTA

Intimação

Advogados:

MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÚLIO CÉSAR MANOEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA CEMBRANELLI FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON PELOGGIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000532-68.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1013068-65.2023.8.26.0625) (processo principal 1013068-65.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Helena … Processo 0000532-68.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1013068-65.2023.8.26.0625) (processo principal 1013068-65.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Helena Francisca Nunes de Faria - Andrea da Silva da Matta - - Carlos Eduardo da Matta - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.131/132: O débito que se executa decorre de cláusula penal e débito remanescente de contrato que havia sido celebrado entre os requeridos/devedores, Andrea da Silva da Matta e Carlos Eduardo da Matta, e a parte autora/credora, Helena Francisca Nunes de Faria, agora falecida. Já houve comprovação de inexistência de inventário, motivo pelo qual, os herdeiros, já indicados às fls.96/97, passarão a integrar a ação como representantes do espólio em razão da presumida condição de administradores provisórios (arts. 613 e 614 do CPC). Destaco que, em estando a administração sendo feita por herdeiro(s) específico(s), já indicados às fls.96/97, pode-se admitir a representação do espólio somente dele(s) por força do disposto no inc. II do art. 1797 do Código Civil, sendo o ônus e o risco da parte requerente (TJSP Apelação n. 1033198-81.2017.8.26.0562; Rel: Ana Catarina Strauch; j: 31/08/2019; TJSP AI n. 2275211-58.2022.8.26.0000; Rel: Maria Lúcia Pizzotti; j: 03/02/2023). Ante o exposto, deve o polo ativo ser composto pelo ESPÓLIO DE HELENA FRANCISCA NUNES DE FARIA, representado pelos herdeiros indicados às fls.96/97. Providencie a Serventia as alterações necessárias no cadastro do feito. II - Em seguimento, aguarde-se por 5 (cinco) dias manifestação da parte credora em termos de prosseguimento. Em caso de inércia, aguarde-se comunicação sobre o julgamento do agravo (fls.93). III - Int. - ADV: ANDERSON PELOGGIA (OAB 145274/SP), ANDERSON PELOGGIA (OAB 145274/SP), JÚLIO CÉSAR MANOEL (OAB 210492/SP), MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA (OAB 423237/SP), JULIANA CEMBRANELLI FERNANDES (OAB 436854/SP), ANDERSON PELOGGIA (OAB 145274/SP), ANDERSON PELOGGIA (OAB 145274/SP), MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA (OAB 119287/SP), ANDERSON PELOGGIA (OAB 145274/SP)

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Marina Kamada x Emirates Airlines

ID: 302025634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013068-86.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARINA KAMADA

Polo Passivo:

EMIRATES AIRLINES

Intimação

Advogados:

LAUREN SALVADOR SESTARIO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALFREDO ZUCCA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013068-86.2024.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Marina Kamada - Emirates Airlines - Vistos. 1- Fls. retro: Ante o cumprimento do acordo, conforme…

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Carlos Alexandre Barros Torres e outros x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 307165762

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013068-43.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALEXANDRE BARROS TORRES MARCIA REGILENE BARROS TORRES MARIA LEONICE DA COSTA BARROS MAURIENE CARVALHO DA COSTA NAYARA CRISTINA RAMOS DE ARRUDA TORRES

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Decisão

Advogados:

JAIR SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ PROCESSO N° 1013068-43.2025.8.11.0001 Vistos, etc. I. RECEBO o recurso inominado interposto pela parte reclamada no efeito d…

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Processo nº 1013068-94.2022.8.26.0562

ID: 293068757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013068-94.2022.8.26.0562

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON DE ARAÚJO SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIRIAN GIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARNALDO NOGUEIRA BAPTISTELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013068-94.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Cite-se por via postal no endereço: Rua Padre R…

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Thales Vinicius Gabetta Dos Santos e outros x Renan Zerbini Dos Santos e outros

ID: 291112751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013068-66.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

THALES VINICIUS GABETTA DOS SANTOS THAYNARA VAZ COSTA

Polo Passivo:

RENAN ZERBINI DOS SANTOS SZ INCORPORADORA EIRELLI EPP

Intimação

Advogados:

VICTOR DOS SANTOS LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA SOUZA GUASTELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAIR LONGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013068-66.2022.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thales Vinicius Gabetta dos Santos - - Thaynara Vaz Costa - Renan Zerbini dos Santos -…

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