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Resultados para "1013069-34.2014.8.26.0506" – Página 7 de 13

Processo 0005633-84.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - A.L.T.S. - ANDRE LUIZ THEODORO DOS SANTOS (Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" - Iperó + Alta de Progressão, CPF: 223.854.828-94, MTR: 1013069-8, RG: 33.233.891, RGC: 71.650.764-X, RJI: 180636480-24) - ADV: ALEIR ALV… Ver mais

P. E. M. N. x I. H. Da S.

ID: 306346884
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013069-49.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - P.E.M.N. - I.H.S. - Ante o exposto, com o parecer ministerial, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE os pedidos constantes da inicial para o fim de declara… Ver mais
Intimação
Processo 1013069-15.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 - Mariele Fernanda Corteze - Ante o exposto, julgo procedente a presente demanda, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré ao paga… Ver mais
Processo 0005926-73.2025.8.26.0005 (processo principal 1013069-98.2022.8.26.0006) - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigações - Franciele dos Santos Azevedo - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Fica a parte executada INTIMADA para pagar, no PRAZO de 15 (quinze) dias, a quantia de R$ 48.929… Ver mais
Processo 1013069-05.2014.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Anna Maria Cechelli Oliva Stefanovitz - Banco do Brasil S/A. - Vistos. Fica por meio desta, citada a parte requerida, na pessoa do procurador (CPC, art. 690, parágrafo único) para que se pro… Ver mais

Processo nº 1013069-96.2025.8.26.0005

ID: 303598853
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013069-96.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Gilberto de Oliveira Coutinho - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insufi… Ver mais
Intimação
Processo 1013069-30.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Flávia Maria Ribeiro da Silva - Vistos. Alegações de fls. 234 vieram desacompanhadas de qualquer comprovação documental, o que inviabiliza o acolhimento do pedido de alteração do tipo de produção de prova … Ver mais
Processo 1013069-48.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Flávio Inácio Barbosa - - Thiago Nunes Gama - Air Europa Líneas Aéreas S/A - - Gol Linhas Aéreas S.A. - Fls. 345/346: esclareça a requerida Gol Linhas Aéreas S/A a apresentação de contrarrazões, … Ver mais

Processo nº 1013069-23.2025.8.26.0482

ID: 302107451
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013069-23.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.A.L. - Vistos. 1. Concedo à parte autora o benefício da gratuidade de justiça, o que faço com fundamento no art. 98, caput, c.c. o art. 99, § 3º, ambos do CPC. Insira-se no sistema informatizado a tarja respectiva. 2. A pen… Ver mais
Processo 1013069-05.2025.8.26.0003 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Priscila Satye Kutani - - Seygi Kutani - - Sabrina Sayuri Kutani - - Gabriel Medeiros Kutani - Vistos. Caso tenha sido acionado no peticionamento eletrônico, retire-se a tarja de segr… Ver mais
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