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Cooperativa De Credito De Livre Admissao Do Norte De Mato Grosso - Sicoob Norte x Maria Izabel Goncalves Da Silva e outros

ID: 257159053

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE SINOP Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013218-21.2021.8.11.0015

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO NORTE DE MATO GROSSO - SICOOB NORTE

Polo Passivo:

MARIA IZABEL GONCALVES DA SILVA MARIA IZABEL GONCALVES DA SILVA - ME

Decisão

Advogados:

FELLIPE GEBAUER DE NEGREIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE SINOP Número do Processo: 1013218-21.2021.8.11.0015. Vistos etc. 1. Diante do contido no Ofício Circular n. 07/2025/NUPEMEC-PRES, encaminhe-se …

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B.D.F.S. x Estado De Sao Paulo

ID: 324816569

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1013218-96.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

B.D.F.S.

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

KLEBER FREITAS MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1013218-96.2023.5.02.0000 REQUERENTE: BENICIA DE FRANCA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1013218-96.2023.5.02.0000 REQUERENTE: BENICIA DE FRANCA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 30d8120 proferido nos autos. PROCESSO Precat (PJe de 2º Grau) nº 1013218-96.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 1000056-72.2015.5.02.0466 EXEQUENTE: BENICIA DE FRANCA SILVA EXECUTADA: ESTADO DE SAO PAULO CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo Precat a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 10 de julho de 2025. JOAO RICARDO CREMA DE OLIVEIRA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1013218-96.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau 1013218-96.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 1000056-72.2015.5.02.0466), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1013218-96.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente Precat (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 13 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - B.D.F.S.

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Associacao Dos Moradores Alianca Do Rio Pequeno x Indy Individualizadora E Administração De Água Em Condomínio Eireli

ID: 293612360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Cível Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1008756-40.2022.8.26.0606

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS MORADORES ALIANCA DO RIO PEQUENO

Polo Passivo:

INDY INDIVIDUALIZADORA E ADMINISTRAçãO DE ÁGUA EM CONDOMíNIO EIRELI

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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REGIANE NOVAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008756-40.2022.8.26.0606 - Ação de Exigir Contas - Serviços Profissionais - Associacao dos Moradores Alianca do Rio Pequeno - Indy Individualizadora e Administração de Água Em Condomínio E…

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Cirene Simplicio x Banco Bradesco S.A.

ID: 298313801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013218-64.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CIRENE SIMPLICIO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

FERNANDA PEDROSO CINTRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO DE SANT'ANNA SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013218-64.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cirene Simplicio - BANCO BRADESCO S.A. - Fica a parte autora INTIMADA para se manifestar, no prazo de quinze (15)…

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Processo nº 1013218-51.2024.8.26.0127

ID: 312818734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 1013218-51.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MáRCIA ARANTES DE ABREU PONTARA SIMONE ARANTES DE ABREU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ROBERTO FIDELIS

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Processo 1013218-51.2024.8.26.0127 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Simone Arantes de Abreu - - Márcia Arantes de Abreu Pontara - Intimação à parte autora para se manifestar acer…

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Cirene Simplicio x Banco Bradesco S.A.

ID: 334754417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013218-64.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CIRENE SIMPLICIO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

FERNANDA PEDROSO CINTRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO DE SANT'ANNA SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013218-64.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cirene Simplicio - BANCO BRADESCO S.A. - "Conforme dispõe o artigo 1010, § 1º, e, nos termos do artigo 1.003, § 5…

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Processo nº 0000735-05.2021.8.26.0032

ID: 334883654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000735-05.2021.8.26.0032

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL LUIZ CARVALHO VITóRIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO KOENIGKAN MARQUES

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Processo 0000735-05.2021.8.26.0032 (processo principal 1013218-21.2019.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Manoel Luiz Carvalho Vitório - Vistos. Pág. 131: aguarde…

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A. L. C. G. Dos S. e outros x W. Da S. S.

ID: 335883453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1029485-76.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

A. L. C. G. DOS S. C. C. G. DOS S.

Polo Passivo:

W. DA S. S.

Intimação

Advogados:

PATRICIA CARVALHO MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOMINGOS SANTORO NETO

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Processo 1029485-76.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1013218-29.2024.8.26.0005) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - C.C.G.S. - - A.…

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Processo nº 0018829-66.2023.8.26.0602

ID: 309500992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0018829-66.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MANUEL DONIZETE RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES

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Processo 0018829-66.2023.8.26.0602 (processo principal 1013218-86.2021.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Manuel Donizete Ribe…

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Processo nº 1013218-16.2024.8.11.0015

ID: 321709653

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1013218-16.2024.8.11.0015

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA RIBEIRO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULLEVERSON SILVA QUINTEIRO DE ALMEIDA

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PROCESSO n. 1013218-16.2024.8.11.0015 POLO ATIVO:JESSICA RIBEIRO RODRIGUES ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: GIULLEVERSON SILVA QUINTEIRO DE ALMEIDA POLO PASSIVO: OMNI S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIME…

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