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Processo nº 1014799-66.2023.8.26.0344

ID: 314316144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Criminal Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1014799-66.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. B. D. O. D. S.

Intimação

Advogados:

VAGNER RICARDO HORIO

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ALANA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS HORIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014799-66.2023.8.26.0344 (apensado ao processo 1510707-22.2022.8.26.0344) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - D.B.O.S. - Pelo exposto, homologoa prova pericialproduzida …

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Processo nº 1014799-69.2025.8.26.0482

ID: 334803561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014799-69.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA AGRICOLA SUL BRASIL DA ALTA SOROCABANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO MAZETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014799-69.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Cooperativa Agricola Sul Brasil da Alta Sorocabana - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, providencie…

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A.M.C. x Superintendencia De Controle De Endemias Sucen

ID: 322584464

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1014799-49.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A.M.C.

Polo Passivo:

SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS SUCEN

Notificação

Advogados:

HEITOR CORNACCHIONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO BATISTA CORNACHIONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO GUILHERME WEICHSLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO CORNACCHIONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1014799-49.2023.5.02.0000 REQUERENTE: ANTONIO MACHADO C… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1014799-49.2023.5.02.0000 REQUERENTE: ANTONIO MACHADO CORREA REQUERIDO: SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS SUCEN INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ebf263d proferido nos autos. PROCESSO Precat (PJe de 2º Grau) nº 1014799-49.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0329600-04.1999.5.02.0048 EXEQUENTE: ANTONIO MACHADO CORREA EXECUTADA: SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS SUCEN CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo Precat a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 09 de julho de 2025. ELOISA RAICA ARTEZE Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1014799-49.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau 1014799-49.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 0329600-04.1999.5.02.0048), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1014799-49.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente Precat (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - A.M.C.

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A. A. R. x L. R. De F.

ID: 304144761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002663-33.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. A. R.

Polo Passivo:

L. R. DE F.

Intimação

Advogados:

THIAGO DE JESUS RODRIGUES GUZ

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MAYARA CORRÊA SEGURO FEITEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRAZIELE RODRIGUES CLAUDINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002663-33.2025.8.26.0005 (processo principal 1014799-79.2024.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.A.R. - L.R.F. - Vistos. Fls. 43/61: Defiro ao executado os benefícios da ju…

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Processo nº 1014799-54.2025.8.26.0196

ID: 313886047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara de Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014799-54.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO PEREIRA RODRIGUES MARILUCIA PEREIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO ROBERTO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014799-54.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Fernando Pereira Rodrigues - - Marilucia Pereira Rodrigues - I - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. II -…

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A. A. R. x L. R. De F.

ID: 335918039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002663-33.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

A. A. R.

Polo Passivo:

L. R. DE F.

Intimação

Advogados:

THIAGO DE JESUS RODRIGUES GUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYARA CORRÊA SEGURO FEITEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRAZIELE RODRIGUES CLAUDINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002663-33.2025.8.26.0005 (processo principal 1014799-79.2024.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.A.R. - L.R.F. - Vistos. Nos termos da manifestação do Ministério Público a …

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Processo nº 0012013-11.2022.8.26.0309

ID: 303424823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012013-11.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CLEUSA MARIA BüTTOW DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA RODRIGUES DANTAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012013-11.2022.8.26.0309 (apensado ao processo 1009439-32.2021.8.26.0309) (processo principal 1009439-32.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cleusa Maria Bütto…

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Ilse Erwine Forgaci e outros x Ilse Erwine Forgaci e outros

ID: 327036114

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002771-11.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ILSE ERWINE FORGACI MARCIA IONE BERRO CHECCHINATO

Polo Passivo:

ILSE ERWINE FORGACI MARCIA IONE BERRO CHECCHINATO

Intimação

Advogados:

JOÃO CARLOS HUTTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENY TORRES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENIS ARANHA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002771-11.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Marcia Ione Berro Checchinato - Ilse Erwine Forgaci - Ilse Erwine Forgaci - Marcia Ione Berro Checchinato -…

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Processo nº 1014799-45.2024.8.26.0566

ID: 303536660

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014799-45.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FABIO HENRIQUE DO PRADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS ANTONIO MATHEUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACQUELINE DE CARVALHO PEREIRA STEVANATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BÁRBARA ANANDAYA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014799-45.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fabio Henrique do Prado - Intimem-se as partes para se manifestarem acerca da complementação/esclareciment…

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Condomínio Onze 22 x Mariana Lage Oliveira Andrade

ID: 306163751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014799-61.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO ONZE 22

Polo Passivo:

MARIANA LAGE OLIVEIRA ANDRADE

Intimação

Advogados:

ANDREIA ANDRADE DE VASCONCELOS BRANDOLIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALEX ALBERTO BRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014799-61.2024.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Onze 22 - Mariana Lage Oliveira Andrade e outro - NOTA DE CARTÓRIO: MLE expedido e encaminh…

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