Resultados para "1015364-53.2022.8.26.0477" – Página 7 de 13

Jocione Alves Costa x Ricardo Pasquim e outros

ID: 293356932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004947-14.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOCIONE ALVES COSTA

Polo Passivo:

RICARDO PASQUIM TRANSPORTES PASQUIM

Intimação

Advogados:

MARIA CARLINA DOS SANTOS

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LARISSA PEREIRA DE SOUSA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO HENRIQUE BELINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004947-14.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1015364-77.2023.8.26.0005) (processo principal 1015364-77.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jocione Alv… Processo 0004947-14.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1015364-77.2023.8.26.0005) (processo principal 1015364-77.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jocione Alves Costa - Ricardo Pasquim - - Transportes Pasquim - Vistos, A parte exequente é beneficiária da justiça gratuita, ficando, assim, dispensada do recolhimento das custas de distribuição. No entanto, deverá emendar a inicial a fim de retificar a planilha de débito, para cumprimento do Comunicado Conjunto nº 951/2023 - itens "10" e "11", conforme segue: "10. Nos casos em que o autor ou exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução. 11. Na hipótese do item 10, obtida a satisfação por meio de constrição judicial ou depósito judicial, os valores da taxa judiciária e das demais despesas que não foram oportunamente recolhidos deverão ser deduzidos do valor depositado em juízo, devendo atentar-se a unidade judicial por ocasião de eventual levantamento, nos casos em que o autor ou o exequente, por força da gratuidade". Assim sendo, concedo o prazo de 15 dias para que a parte autora corrija a planilha de débito para inclusão do valor corresponde à taxa judiciária (2% do valor do crédito a ser satisfeito) a fim de possibilitar futura cobrança da parte executada. Em que pese o não recolhimento da taxa por parte do exequente, deverá atentar-se a respeito do valor mínimo previsto na Lei nº 11.608/03 (artigo 4ª, § 1º), considerando o valor correspondente a 05 (cinco) UFESP's quando o valor da dívida não atingir esse mínimo previsto. Decorrido o prazo, no silêncio, ao arquivo, aguardando provocação. Intimem-se. - ADV: LARISSA PEREIRA DE SOUSA COSTA (OAB 465278/SP), FERNANDO HENRIQUE BELINI (OAB 413421/SP), MARIA CARLINA DOS SANTOS (OAB 296501/SP), FERNANDO HENRIQUE BELINI (OAB 413421/SP), MARIA CARLINA DOS SANTOS (OAB 296501/SP)

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Processo nº 1015364-83.2023.8.26.0100

ID: 314160114

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 30ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1015364-83.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SOLIS WAREHOUSE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS

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ROBERTO POLI RAYEL FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015364-83.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Solis Warehouse Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Vistos. Após o recolhimento da…

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Processo nº 1015364-32.2021.4.01.3900

ID: 279793944

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015364-32.2021.4.01.3900

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HERDJANIA VERAS DE LIMA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

BERNARDO ARAUJO DA LUZ

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1015364-32.2021.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HERDJANIA VERAS DE LI…

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Processo nº 1015364-35.2025.4.01.3304

ID: 325456084

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1015364-35.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

NILZA DA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

GEORGE DE FREITAS AZEVEDO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1015364-35.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV…

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Tais Moraes De Souza x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 325692626

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1015364-93.2025.8.11.0015

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

TAIS MORAES DE SOUZA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

DIEGO LUIS DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1015364-93.2025.8.11.0015. AUTOR: TAIS MORAES DE SOUZA REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. Ante o a…

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Processo nº 1015364-11.2025.8.26.0554

ID: 309537810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1015364-11.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSé JOMARILO GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO ALBUQUERQUE RODRIGUES

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PEDRO PAULO ARANTES GONÇALES GALHARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015364-11.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - José Jomarilo Gomes da Silva - Vistos. Dada a natureza da contrové…

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Processo nº 1015364-60.2024.8.26.0161

ID: 298528491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1015364-60.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015364-60.2024.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Hyundai Capital Brasil S.a. - 9. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução ajuizada por Ba…

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Daniela De Lima Andrikonis x Cardif Do Brasil Vida E Previdência S/A e outros

ID: 276273854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015364-32.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DANIELA DE LIMA ANDRIKONIS

Polo Passivo:

CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDêNCIA S/A CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Intimação

Advogados:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO

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ELIANE REGINA MARCELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO EUGENIO CERSOSIMO MINGHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Antonio Eugenio Cersosimo Minghini (OAB 23255/SP), Eliane Regina Marcello (OAB 264176/SP), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 388408/SP) Processo 1015364-32.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível …

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Daniela De Lima Andrikonis x Cardif Do Brasil Vida E Previdência S/A e outros

ID: 275944064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015364-32.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DANIELA DE LIMA ANDRIKONIS

Polo Passivo:

CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDêNCIA S/A CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Intimação

Advogados:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANE REGINA MARCELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO EUGENIO CERSOSIMO MINGHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Antonio Eugenio Cersosimo Minghini (OAB 23255/SP), Eliane Regina Marcello (OAB 264176/SP), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 388408/SP) Processo 1015364-32.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível …

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Processo nº 1015364-15.2025.8.26.0003

ID: 302791801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015364-15.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA MENDES DE SOUZA RODIGUERO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA MENDES DE SOUZA RODIGUERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015364-15.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Fernanda Mendes de Souza Rodiguero - Vistos. No caso em tela, uma vez ausentes as hipóteses do art. 189 do CPC, não se just…

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