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Processo 0013891-42.2024.8.26.0004 (processo principal 1015969-41.2014.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Margaret Nobue Shinohara - - Edna Mayumi Shinohara - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - - Ocka Comércio de Móveis e Utilida… Ver mais

Processo nº 1015969-90.2025.4.01.3300

ID: 279290076
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO nº 1015969-90.2025.4.01.3300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IBERIA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO 1. Tendo em vista que a procuração juntada aos autos … Ver mais

Processo nº 1015969-90.2025.4.01.3300

ID: 279290096
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO nº 1015969-90.2025.4.01.3300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IBERIA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO 1. Tendo em vista que a procuração juntada aos autos … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP - 1° JUIZADO ESPECIAL DE SINOP DECISÃO Processo:1015969-10.2023.8.11.0015 PARTE AUTORA: JOAO EDUARDO LIMA TORRES PARTE REQUERIDA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN MT e outros Vistos etc. DEFIRO à parte recorrente os benefícios da … Ver mais
Processo 1015969-39.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria de Fátima Caparello - - Helenisia Oliveira Santos Chagas - - Francisco Jose Vignando - - Eloisa Maria Vitalli Bilche - … Ver mais
Processo 1015969-39.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria de Fátima Caparello - - Helenisia Oliveira Santos Chagas - - Francisco Jose Vignando - - Eloisa Maria Vitalli Bilche - … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1015969-78.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: CLEUZA LIMA DE SOUZA DOS REIS AUTOR: ANDRESSA SOUZA DOS REIS REU: INSTITUTO NACIONAL D… Ver mais
Processo 0010741-50.2024.8.26.0005 (processo principal 1015969-33.2017.8.26.0005) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Transação - Arthur Omena Mendes - Samuel Mendes dos Santos - Vistos. Fls. 210/213: Conforme ofício recebido pela Defensoria Pública do Estado de São Paul… Ver mais
Processo 1015969-30.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Transporte de Coisas - Pacific International Lines Pte Por Pacific International Lines Agencia Maritima (Brazil) Ltda. - Providencie a parte autora o recolhimento das custas e despesas em distribuição: ( x ) recolher , em 15 dias, a ta… Ver mais
Processo 0011181-62.2025.8.26.0053 (processo principal 1015969-10.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Rosineide Barbosa da Silva - Vistos. Nos termos do v. Acórdão, fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da condenação para a fas… Ver mais
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