Resultados para "1016502-15.2023.5.02.0000" – Página 7 de 20

M.M.M.P. x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 338792538

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1034835-15.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

M.M.M.P.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

RAUL ANTUNES SOARES FERREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1034835-15.2023.5.02.0000 REQUERENT…

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Raul Antunes Soares Ferreira e outros x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 338792684

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1034738-15.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

RAUL ANTUNES SOARES FERREIRA W.J.D.S.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

RAUL ANTUNES SOARES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1034738-15.2023.5.02.0000 REQUERENT…

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Processo nº 1016502-95.2024.8.26.0053

ID: 293280677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016502-95.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JáRIO CONCEICãO DE MATOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO BREGHIROLI DE LELLO

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Processo 1016502-95.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Jário Conceicão de Matos - Não havendo mais provas a serem produzidas, declaro encerrada a instruçã…

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Processo nº 1016502-54.2022.8.26.0348

ID: 313446559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1016502-54.2022.8.26.0348

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DE SOUSA MARTINS HENRIQUE DE SOUZA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS DIAS NASCIMENTO

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Processo 1016502-54.2022.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Henrique de Souza Martins - Eduardo de Sousa Martins - Vistos. 1. Defiro o desarquivamento dos autos. 2. Cumpra-se o…

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T. A. M. M. I. R. P. S. G. L. A. De S. x M. J. M.

ID: 328237170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1016502-20.2016.8.26.0007

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

T. A. M. M. I. R. P. S. G. L. A. DE S.

Polo Passivo:

M. J. M.

Intimação

Advogados:

MARCOS ROBERTO PALMEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRCIA POSZTOS MEIRA PLATES

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Processo 1016502-20.2016.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.A.M.M.I.R.S.G.L.A.S. - M.J.M. - Transferência realizada, fica o executado intimado. Documentos…

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Processo nº 1016502-86.2025.8.26.0562

ID: 331704162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016502-86.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA TRISTãO DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAN MONTECALVO EICHEMBERGER E SILVA

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Processo 1016502-86.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Marcia Tristão da Rocha - Deve o peticionário complementar as custas processuais (taxa postal), conforme retr…

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Processo nº 1016502-54.2022.8.26.0348

ID: 333206215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1016502-54.2022.8.26.0348

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DE SOUSA MARTINS HENRIQUE DE SOUZA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS DIAS NASCIMENTO

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Processo 1016502-54.2022.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Henrique de Souza Martins - Eduardo de Sousa Martins - Ciência à parte interessada de que fora expedido Mandado de L…

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M.M.M.P. x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 329286912

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1034835-15.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

M.M.M.P.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

RAUL ANTUNES SOARES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1034835-15.2023.5.02.0000 REQUERENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1034835-15.2023.5.02.0000 REQUERENTE: MONICA MARIA MACEDO PEREIRA REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 875fb1f proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 08527/2023 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001427-17.2017.5.02.0041 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1034835-15.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: MONICA MARIA MACEDO PEREIRA EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) Auxiliar de Conciliação em Precatórios e RPVs, certificando que constam dos autos: a regular habilitação do(a) credor(a) originário(a) e seu(sua) advogado(a) no Edital de Acordo Direto nº 1/2025, a planilha de atualização dos cálculos, a certidão de deságio, a consulta ao CPF e a indicação dos dados bancários. São Paulo, data registrada no Sistema PJe. FERNANDA FURTADO SEMENSATO Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO DIRETO - EDITAL 1/2025 Vistos. O(a) credor(a) originário(a) e seu(sua) advogado(a) encontra(m)-se devidamente habilitado(s) no Edital nº 1/2025 de Acordo Direto com a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO para a quitação do crédito devido no presente precatório. Após a apresentação do pedido de habilitação, esta Secretaria procedeu à aferição do cumprimento de todos os requisitos editalícios e à regularidade formal do referido acordo direto. O presente acordo atende aos preceitos legais aplicáveis à espécie. É realizado conforme previsto no artigo 102, §1º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no artigo 76 da Resolução nº 303, de 18 de dezembro 2019, do Conselho Nacional de Justiça, no inciso I, parágrafo único do artigo 53 da Resolução nº 314, de 22 de outubro de 2021, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, bem como nas normas editadas pelo ente federativo, expressamente elencadas no item 10 do edital 1/2025. Estão devidamente identificadas as partes credora e devedora, a requisição de pagamento, bem como os processos judicial e precatório, os quais tramitam respectivamente no PJe de 1º e 2º Graus. Certificada a regularidade formal do acordo apresentado, determinei à Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e RPVs que procedesse à atualização dos valores devidos, observados os critérios definidos pelos artigos 12-A e seguintes da Resolução CSJT nº 314/2021 com posterior apuração dos valores a serem efetivamente liberados, após o deságio aplicado ao presente caso. Ficam as partes desde já intimadas da planilha de atualização e certidão de deságio/pagamento superpreferencial anexas. Prazo para manifestação: 21/07/2025. Ante o exposto, decorrido o prazo supra sem impugnações, fica desde já homologado o presente acordo para que produza todos os seus efeitos legais. Com sua homologação, liberem-se os valores a quem de direito, conforme discriminado pela certidão de deságio. 1 - CREDOR(A): MONICA MARIA MACEDO PEREIRA Valor Líquido (Acordo): R$ 65.103,78 Segue(m) o(s) print(s) do(s) alvará(s): 2 - ADVOGADO(A): RAUL ANTUNES SOARES FERREIRA Valor Líquido: R$ 29.476,48 Segue(m) o(s) print(s) do(s) alvará(s): Para cumprir a Recomendação nº 21 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Ata disponível em https://tst.jus.br/web/corregedoria/corregedor-geral), que exige depósito de valores de FGTS em conta vinculada, prossiga-se com expedição do competente Ofício para transferência dos valores devidos a título de FGTS à respectiva conta vinculada do beneficiário(a) originário(a). Para apurar o valor do Imposto de Renda, o cálculo do(a) exequente considerou 35 meses como base de apuração. Com o recebimento do montante objeto do presente acordo, o(a) credor(a) originário(a) e seu(sua) advogado(a) dá (dão) ao executado plena, geral e irrevogável quitação do seu crédito requisitado neste precatório. Considerando a quitação total do precatório, decorridos 30 dias da expedição do ofício ao Banco do Brasil para transferência do valor FGTS à conta vinculada, sem manifestação das partes, declaro extinto o presente processo (PJe de 2º Grau nº 1034835-15.2023.5.02.0000) diante da satisfação da obrigação. Cumprido, registre-se a quitação do precatório no sistema GPrec e no presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1034835-15.2023.5.02.0000), arquivando-se este. Dê-se ciência à Vara do Trabalho de origem e às partes. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - M.M.M.P.

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Processo nº 1016502-80.2025.8.26.0564

ID: 306473813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1016502-80.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. A. R. N. A. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO MELO CAVALCANTE DO ESPÍRITO SANTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016502-80.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.A.R. - - A.A.R. - No prazo de 5 dias, providencie o interessado a juntada de novo comprovante de pagamento da…

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Ronney Liberato Decrozzi x Espólio De Terezinha De Jesus Hossri

ID: 292510892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016502-43.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RONNEY LIBERATO DECROZZI

Polo Passivo:

ESPóLIO DE TEREZINHA DE JESUS HOSSRI

Intimação

Advogados:

WAGNER LOSANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA EDUARDA APARECIDA MATTO GROSSO BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016502-43.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Ronney Liberato Decrozzi e outro - Espólio de Terezinha de Jesus Hossri - Em atendimento ao artigo 1.023, § 2º…

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