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Processo nº 1110343-83.2023.4.06.3800

ID: 329125232

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Criminais com JEF Adjunto de Belo Horizonte Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1110343-83.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUAN BATISTA DE ARAUJO

Sentença

Advogados:

VARLIR FERREIRA DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL Nº 1110343-83.2023.4.06.3800/MG RÉU : JUAN BATISTA DE ARAUJO ADVOGADO(A) : VARLIR FERREIRA DA SILVA (OAB GO064857) SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva estatal p…

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M. A. D. S. x C. D. S. P. A. M.

ID: 292569988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1017029-55.2014.8.26.0196

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. A. D. S.

Polo Passivo:

C. D. S. P. A. M.

Intimação

Advogados:

LEANDRO VILAÇA BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ BENTO VAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME RODRIGUES PASCHOALIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO SANCHES PAVANI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1017029-55.2014.8.26.0196/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - M.A.S. - C.S.P.A.M. e outro - S.R.M. - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias,…

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Processo nº 1017029-40.2017.8.26.0361

ID: 332253067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017029-40.2017.8.26.0361

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE REGINA DA SILVA SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO GOMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO ROBERTO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017029-40.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eliane Regina da Silva Sousa - Especifiquem provas, justificando-as, no prazo de 15 dias…

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Processo nº 1036623-83.2023.4.06.3800

ID: 303303402

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036623-83.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARGARETE ROSANA COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

HEGLER EUSTAQUIO DE SOUZA LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1036623-83.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MARGARETE ROSANA COSTA ADVOGADO(A) : HEGLER EUSTAQUIO DE SOUZA LIMA (OAB MG080117) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROC…

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Processo nº 1038951-83.2023.4.06.3800

ID: 304058125

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1038951-83.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EMANUEL COSTA GOES JUNIOR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDERSON BUITRAGO DE ARAUJO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1038951-83.2023.4.06.3800/MG AUTOR : EMANUEL COSTA GOES JUNIOR ADVOGADO(A) : ANDERSON BUITRAGO DE ARAUJO (OAB MG155822) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROC…

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Processo nº 1096375-83.2023.4.06.3800

ID: 294849945

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1096375-83.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO DA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELZENY TORRES DE MENEZES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1096375-83.2023.4.06.3800/MG AUTOR : RONALDO DA SILVA FERREIRA ADVOGADO(A) : ELZENY TORRES DE MENEZES (OAB MG154422) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDE…

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Processo nº 1028766-83.2023.4.06.3800

ID: 294874133

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1028766-83.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SANTOS GOMES DA FONSECA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA CAROLINA APARECIDA ROSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1028766-83.2023.4.06.3800/MG AUTOR : SANTOS GOMES DA FONSECA ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA APARECIDA ROSA (OAB MG133743) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCED…

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Processo nº 1037690-83.2023.4.06.3800

ID: 294873203

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1037690-83.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO DA SILVA DUTRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ARACY HELIANA SILVA VIDIGAL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1037690-83.2023.4.06.3800/MG AUTOR : LUCIANO DA SILVA DUTRA ADVOGADO(A) : ARACY HELIANA SILVA VIDIGAL (OAB MG119245) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDE…

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Processo nº 1031870-83.2023.4.06.3800

ID: 294900349

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031870-83.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ESTACIO JOSE DA CRUZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CHIRLANE DA SILVA QUEIROZ

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1031870-83.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ESTACIO JOSE DA CRUZ ADVOGADO(A) : CHIRLANE DA SILVA QUEIROZ (OAB MG189201) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE …

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Processo nº 1024110-83.2023.4.06.3800

ID: 294936638

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1024110-83.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GISELE DE PAULA LIMA E SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NAYARA LORENA SILVA SANTOS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1024110-83.2023.4.06.3800/MG AUTOR : GISELE DE PAULA LIMA E SILVA ADVOGADO(A) : NAYARA LORENA SILVA SANTOS (OAB MG214420) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPR…

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