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Processo nº 1019364-89.2024.8.26.0004

ID: 324139707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1019364-89.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

I. A. R. DA S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIA FLORES ALVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1019364-89.2024.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.A.R.S.P. - Vistos. Cite-se por edital. Decorrido e no silêncio, abra-se vista à Defensoria Pública para indicaç…

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Processo nº 0008662-41.2023.8.26.0003

ID: 295782241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0008662-41.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. DE S. S.

Intimação

Advogados:

EVELYN GIACHINI LEMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008662-41.2023.8.26.0003 (processo principal 1019364-39.2017.8.26.0003) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - T.S.S. - Vistos. Houve a …

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Nova Página Grafica Editora Ltda x Sompo Saúde Seguros S/A

ID: 314445097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 30ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022278-15.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

NOVA PáGINA GRAFICA EDITORA LTDA

Polo Passivo:

SOMPO SAúDE SEGUROS S/A

Intimação

Advogados:

RENATA VILHENA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0022278-15.2025.8.26.0100 (processo principal 1019364-05.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Assunto não Especificado - Nova Página Grafica Editora Ltda - Sompo Saúde Seguros S/A -…

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Desenvolve Sp - Agência De Fomento Do Estado De São Paulo S.A. x Stepahny Cunha De Oliveira 49302899802 e outros

ID: 296447883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1016842-06.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S.A.

Polo Passivo:

STEPAHNY CUNHA DE OLIVEIRA 49302899802 STEPHANY CUNHA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LUIZ GUILHERME DE CASTRO MARCHI SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016842-06.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.a. - Stepahny Cunha de Oliveira 49302899802 - - Step…

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Processo nº 1019364-13.2024.8.26.0482

ID: 296363401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1019364-13.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

REGINA APARECIDA ESPIGAROLLI SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA TAIS FOSSA TRUGILO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO VIEIRA TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA FOSSA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019364-13.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Regina Aparecida Espigarolli Silva - VISTOS. Tendo o exequente iniciado o cumpriment…

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Alana Aparecida De Arruda Novais x Estado De Mato Grosso

ID: 292406844

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1019364-52.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALANA APARECIDA DE ARRUDA NOVAIS

Polo Passivo:

ESTADO DE MATO GROSSO

Decisão

Advogados:

MARIO BENJAMIM BATISTA JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1019364-52.2023.8.11.0001 REQUERENTE: ALANA APARECIDA DE ARRUDA NOVAIS REQUERIDO: ESTA…

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E.O.M. x Instituto De Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual

ID: 328485545

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1019364-56.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

E.O.M.

Polo Passivo:

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL

Notificação

Advogados:

MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APARECIDO INACIO FERRARI DE MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1019364-56.2023.5.02.0000 REQUERENTE: EDUARDO OSVALDO M… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1019364-56.2023.5.02.0000 REQUERENTE: EDUARDO OSVALDO MISHIMA REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc587ac proferido nos autos. PROCESSO Precat (PJe de 2º Grau) nº 1019364-56.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0148600-61.2008.5.02.0014 EXEQUENTE: EDUARDO OSVALDO MISHIMA EXECUTADA: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo Precat a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 15 de julho de 2025. NADIA CANDIDO ROCHA SILVA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1019364-56.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau 1019364-56.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 0148600-61.2008.5.02.0014), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1019364-56.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente Precat (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - E.O.M.

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Processo nº 1503200-06.2023.8.26.0625

ID: 310090894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503200-06.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO CAVALCANTI LEITÃO

Intimação

Advogados:

SARA BERNARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503200-06.2023.8.26.0625 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - FERNANDO CAVALCANTI LEITÃO - Fls. 365: Homologo a desistência por parte do Ministério Público quanto a o…

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Epts Empresa De Pesquisa Tecnologia E Serviços Da Universidade De Taubaté x Camila Marciano Bartholo

ID: 293586473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011119-06.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EPTS EMPRESA DE PESQUISA TECNOLOGIA E SERVIçOS DA UNIVERSIDADE DE TAUBATé

Polo Passivo:

CAMILA MARCIANO BARTHOLO

Intimação

Advogados:

ROBSON DA SILVA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA ANDRADE SOUTO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANA D'ARC DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA SCALLI MATHIAS DUARTE BENJAMIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011119-06.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - EPTS Empresa de Pesquisa Tecnologia e Serviços da Universidade de Taubaté - Camila Marciano Bartholo …

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Processo nº 1016260-06.2023.8.26.0625

ID: 293579614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1016260-06.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CRISTINE DIAS DE ABREU TOLEDO PINTO DOS SANTOS JOSE MARIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA MÉRCIA SUZIGAN BURDULIS LANZILOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA CAROLINE SUZIGAN BURDULIS GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016260-06.2023.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jose Mario dos Santos - - Cristine Dias de Abreu Toledo Pinto dos Santos - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de…

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