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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1020567-52.2025.8.13.0024/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 7316861-81.2005.8.13.0024/MG EXEQUENTE : CONDOMINIO DO EDIFICIO HAROLDO FERRETTI EXECUTADO : FERNANDA FREITAS COSTA EXECUTADO : LUCIANO FREITAS COSTA Local: Belo Horizonte Data: 23/06/2025 … Ver mais

Processo nº 1013971-09.2022.4.06.3800

ID: 332988513
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1013971-09.2022.4.06.3800/MG REQUERENTE : KELLY CRISTINA ANDRESEN ADVOGADO(A) : LAIS DOS SANTOS FERREIRA BEM DE OLIVEIRA (OAB MG202317) ADVOGADO(A) : KARINA GOMES FONSECA (OAB MG190991) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-s… Ver mais
Intimação
Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1020567-33.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LEVIR REINALDO BARBOSA FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAPHAEL GOMES DOS ANJOS - AC… Ver mais
Intimação
Processo 0001506-91.2022.8.26.0114 (processo principal 1020567-28.2016.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Liceu Coração de Jesus - Magno Pereira do Nascimento - Vistos. I.Acolho e homologo o acordo celebrado entre as partes às fls. 270/272, para que produza seus jurídi… Ver mais
Intimação
Processo 1020567-79.2025.8.26.0577 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Família - I.S.B.G. - Vistos. Verifico que a parte autora requereu o benefício da gratuidade de justiça, contudo, não juntou aos autos comprovantes acerca de sua alegada hipossuficiência. Considerando que a mera declaração… Ver mais

Processo nº 1017269-09.2022.4.06.3800

ID: 308996246
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1017269-09.2022.4.06.3800/MG REQUERENTE : FELIPE BANHOS DA ROCHA ADVOGADO(A) : PAULA DO NASCIMENTO ALMEIDA (OAB MG130248) ADVOGADO(A) : ALINE MARIA DO NASCIMENTO TRINDADE (OAB MG154559) ADVOGADO(A) : MARIA LUIZA NICOLAU (OAB MG162566) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da … Ver mais

Processo nº 1002719-09.2022.4.06.3800

ID: 332566637
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1002719-09.2022.4.06.3800/MG AUTOR : RUBENS CAETANO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : PABLA MENDES RODRIGUES PANIAGO (OAB MG137125) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. 1. Ao exame do presente caderno processual digital, considerando o pedido apresentado pelo réu em audiência (cf. Evento 41… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020567-71.2025.8.26.0224/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargante: Rosemeire dos Santos Neves Andrade (Sucessora de Itamar Neves) - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento a… Ver mais
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 10/06/2025 e fim às 23:59 de 16/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1015232-09.2022.4.06.3800/MG AUTOR : OTAVIO AUGUSTO DE ANDRADE ADVOGADO(A) : DEISIANE DE ABREU GUIMARAES (OAB MG160634) ADVOGADO(A) : MARCIA OLIVEIRA GONCALVES MASSARA (OAB MG170314) AUTOR : RAFAELA CRISTINA RAMOS DE ANDRADE ADVOGADO(A) : DEISIANE DE ABREU… Ver mais
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