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Processo nº 0026231-37.2024.8.26.0224

ID: 302844167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0026231-37.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ZOROASTRO MOYSES

Intimação

Advogados:

JOSE GABRIEL MOYSES (OAB/SP 28.107)

Processo 0026231-37.2024.8.26.0224 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Zoroastro Moyses - À defesa. - ADV: JOSE GABRIEL MOYSES (OAB 28107/SP) Ver mais

Processo nº 0011099-37.2024.8.26.0224

ID: 321076335

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0011099-37.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS EMANUEL BALESTRA MARCOLINO

Intimação

Advogados:

RAFAEL MACHADO FEITOSA (OAB/SP 299.264)

Processo 0011099-37.2024.8.26.0224 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - LUCAS EMANUEL BALESTRA MARCOLINO - Vista à Defesa. - ADV: RAFAEL MACHADO FEITOSA (OAB 299264/SP) Ver mais

Processo nº 1062967-37.2024.8.26.0224

ID: 301755400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1062967-37.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANA ESTEVÃO (OAB/SP 161.394)

Processo 1062967-37.2024.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Autos sentenciados. Ao arquivo. Cumpra-se. - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP) Ver mais

Processo nº 1501588-38.2024.8.26.0224

ID: 308145900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 1501588-38.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. P. A.

Intimação

Advogados:

ANDRE BERTO PAES (OAB/SP 384.935)

Processo 1501588-38.2024.8.26.0224 (apensado ao processo 1500146-37.2024.8.26.0224) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Ameaça - F.P.A. - Fls. 102: Atenda-se. - ADV: ANDRE BERTO PAES (OAB 384935/SP) Ver mais

José Luiz Ferreira Gomes x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 303664778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012755-34.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSé LUIZ FERREIRA GOMES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

PAULA CRISTINA GONCALVES LADEIRA (OAB/SP 127.523) NEI CALDERON (OAB/SP 114.904) MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB/SP 113.887)

Processo 0012755-34.2025.8.26.0114 (processo principal 1020869-13.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Hipoteca - José Luiz Ferreira Gomes - Banco Santander (Brasil) S/A - Nos termos da decisão de fls.99/100, a intimação deve ser realizada por meio de Oficial de Justiça. Ao exequente para … Ver mais

Município De São José Dos Campos x Benedito Antonio Luiz e outros

ID: 297998264

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1020869-79.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO JOSé DOS CAMPOS

Polo Passivo:

BENEDITO ANTONIO LUIZ CLAUDIO BENEDITO DAS NEVES EDILEUSA ALVES DE OLIVEIRA EDSON RIBEIRO DE ASSIS MAURICIO DE SOUZA MORAES PAULO ROBERTO SALVADOR

VISTA

Advogados:

FABIO GIFONI ROCHA (OAB/SP 231.913) LEONARDO WARMLING CANDIDO DA SILVA (OAB/SP 423.161)

VISTA Nº 1020869-79.2023.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos - Apelante: Município de São José dos Campos - Apelado: Benedito … Ver mais

Elaine Cristina Do Nascimento x Atlântico Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados

ID: 300621207

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020869-64.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE CRISTINA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

ATLâNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

VISTA

Advogados:

IGOR GUILHEN CARDOSO (OAB/SP 306.033) RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

VISTA Nº 1020869-64.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Elaine Cristina do Nascimento (Justiça Gratuita) - Apelado: Atlântico Fun… Ver mais

Processo nº 1020869-84.2024.8.26.0564

ID: 321137962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1020869-84.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JUCICLEIDE MARIA MENDONçA SAMPAIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO AUGUSTO SALEMME (OAB/SP 332.504)

Processo 1020869-84.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desvio de Função - Jucicleide Maria Mendonça Sampaio - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça, anote-se. Com amparo no Comunicado nº 146/11 do C. Conselho Superior da Magistratura, e no princípio da celeridad… Ver mais

Processo nº 1501588-38.2024.8.26.0224

ID: 308800751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 1501588-38.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. P. A.

Intimação

Advogados:

ANDRE BERTO PAES (OAB/SP 384.935)

Processo 1501588-38.2024.8.26.0224 (apensado ao processo 1500146-37.2024.8.26.0224) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Ameaça - F.P.A. - Certidão - Objeto e Pé - Criminal - ADV: ANDRE BERTO PAES (OAB 384935/SP) Ver mais

Processo nº 1052297-37.2024.8.26.0224

ID: 307094916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1052297-37.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EDILEUSA ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE DE CASTRO VAZ VIEIRA (OAB/SP 189.528)

Processo 1052297-37.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edileusa Alves dos Santos - Defiro o prazo de 20 dias. - ADV: ELAINE DE CASTRO VAZ VIEIRA (OAB 189528/SP) Ver mais

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