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Resultados para "1020969-61.2022.8.11.0003" – Página 7 de 10

Processo nº 1020969-85.2025.8.26.0602

ID: 301219125
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020969-85.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Valkir Bueno de Camargo - 1- Concedo ao autor os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2- A tutela requerida initio litis é tipicamente acautelatória, conservativa de direitos, … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 8012388-40.2019.8.11.0003. EXEQUENTE: JOSE DIVINO MENDES DE JESUS, ELAINE OLIVEIRA BORGES EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença de obrigação de p… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1020969-39.2025.8.11.0041. REQUERENTE: LUZINETE RUFINO BEZERRA REQUERIDO: UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, ASSOCIAÇÃO DOS RELIGIOSOS EM GERAL EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL Vistos etc. Manifestem-se as par… Ver mais
ADV: Luiz Henrique de Freitas Barbosa (OAB 454297/SP) Processo 1020969-66.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO (HOSPITAL DE BASE) - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1011281-66.2022.8.11.0006. REQUERENTE: APARECIDA FATIMA FERNANDES MOREIRA REQUERIDO: CONFEDERAÇÃO INTERESTADUAL DAS COOPERATIVAS LIGADAS AO SICREDI Vistos, Trata-se de ação de exibição de documentos proposta por A… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1020969-39.2025.8.11.0041. REQUERENTE: LUZINETE RUFINO BEZERRA REQUERIDO: UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, ASSOCIAÇÃO DOS RELIGIOSOS EM GERAL EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL Visto, etc. Considerando que em c… Ver mais

Processo nº 1019902-61.2022.8.11.0003

ID: 306400954
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1019902-61.2022.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento, Efeitos] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTASS… Ver mais

Processo nº 1019902-61.2022.8.11.0003

ID: 306400964
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1019902-61.2022.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento, Efeitos] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTASS… Ver mais
USUCAPIÃO Nº 1020969-36.2025.8.13.0024/MG AUTOR : MARIA ALVES RODRIGUES DOS SANTOS AUTOR : MARIA EUGENIA RIBEIRO ALVES AUTOR : REGIANE TRISTAO DOS SANTOS AUTOR : REINALDO TRISTAO DOS SANTOS AUTOR : RENATA TRISTAO DOS SANTOS AUTOR : RENATO TRISTAO DOS SANTOS RÉU : ESPOLIO DE ALFREDO ALVES MARTINS R… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1020969-39.2025.8.11.0041. REQUERENTE: LUZINETE RUFINO BEZERRA REQUERIDO: UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, ASSOCIAÇÃO DOS RELIGIOSOS EM GERAL EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL Vistos. Constatada a necessidade … Ver mais
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