Resultados para "1021569-59.2022.8.26.0005" – Página 7 de 17

Processo nº 1021860-59.2022.8.26.0005

ID: 294790119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1021860-59.2022.8.26.0005

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 1021860-59.2022.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Determino que …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

P. D. S. A. x E. A. P. L. R. De B. P.

ID: 324024442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0004718-59.2022.8.26.0005

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

P. D. S. A.

Polo Passivo:

E. A. P. L. R. DE B. P.

Intimação

Advogados:

HEDY LAMARR VIEIRA DOUCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004718-59.2022.8.26.0005 (processo principal 0103524-86.2009.8.26.0005) - Liquidação por Arbitramento - Indenização por Dano Material - P.D. - Escuna Auto Posto Ltda-epp(na pessoa do sócio…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Banco Votorantim S.A. x Elisangela Costa De Oliveira

ID: 278038898

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1021569-07.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

ELISANGELA COSTA DE OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

JAYME HENRIQUE NUNES MUNIZ BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1021569-07.2024.8.26.0032/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

L. S. Dos S. x M. S. Da C.

ID: 303070797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007919-59.2022.8.26.0005

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

L. S. DOS S.

Polo Passivo:

M. S. DA C.

Intimação

Advogados:

SAULO CORREA PINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA GUEDES DE ANDRADE PINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO ANDRADE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007919-59.2022.8.26.0005 (processo principal 1004844-29.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.S.S. - M.S.C. - Vistos. Fls. 272: Reconheço a existência de erro material n…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1504629-59.2022.8.26.0005

ID: 293488514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504629-59.2022.8.26.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. D. S. M. C.

Intimação

Advogados:

VALTER CLAUDINO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504629-59.2022.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - P.S.M.C. - Vistos. Já certificado o trânsito em julgado, determino à servent…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Lidiane Monteiro Ferreira x Miguel Gonçalves Dos Santos Junior

ID: 311034453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1025837-59.2022.8.26.0005

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LIDIANE MONTEIRO FERREIRA

Polo Passivo:

MIGUEL GONçALVES DOS SANTOS JUNIOR

Intimação

Advogados:

WILLIAN PERES DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA SANTOS LOUSADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELLA VASCONCELOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025837-59.2022.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lidiane Monteiro Ferreira -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rivelton João Da Silva x Banco Santander ( Brasil ) S/A

ID: 298021396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047902-02.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RIVELTON JOãO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Intimação

Advogados:

RISONETO CARLOS VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1047902-02.2024.8.26.0224 (apensado ao processo 1021569-13.2024.8.26.0224) - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rivelton João da Silva - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Milton Queiroz Pinto Filho x Instituto De Previdência Municipal De Morro Agudo - Ipremo e outros

ID: 313456157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Morro Agudo - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021569-45.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MILTON QUEIROZ PINTO FILHO

Polo Passivo:

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO - IPREMO PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO

Intimação

Advogados:

THIAGO DE CARVALHO ZINGARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TAISE SCALI LOURENÇO GABARRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL MIRANDA GABARRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENY EDUARDO PEREIRA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021569-45.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Voluntária - Milton Queiroz Pinto Filho - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO - IPREMO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Roberto Dos Santos Pereira Júnior x Banco Pan S/A

ID: 297239815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001724-53.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA JúNIOR

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001724-53.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1009929-59.2022.8.26.0005) (processo principal 1009929-59.2022.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Capitalização / Anatocismo - Roberto dos… Processo 0001724-53.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1009929-59.2022.8.26.0005) (processo principal 1009929-59.2022.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Capitalização / Anatocismo - Roberto dos Santos Pereira Júnior - Banco Pan S/A - Vistos, Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela executada BANCO PAN S.A. (fls. 137/142). Inicialmente, o exequente pleiteou R$ 2.813,51, porém nas fls. 123/124 emendou a inicial retificando o valor para R$ 3.822,36 (três mil e oitocentos e vinte e dois reais e trinta e seis centavos), incluindo as despesas processuais. A executada sustenta que o valor correto seria de R$ 3.318,54, alegando que o cálculo do exequente não respeita os marcos temporais da condenação. Intimado (fls. 148/149), o exequente apresentou contrarrazões defendendo seu cálculo. Analisando a r. sentença e o v. acórdão, verifica-se que a condenação determina a restituição dos valores do seguro de proteção financeira com correção monetária desde o desembolso e juros de mora desde a citação, além de honorários de 10% sobre o valor da condenação. O cálculo da executada de R$ 3.318,54 está correto, pois respeita rigorosamente os limites e marcos temporais estabelecidos na decisão judicial. Este valor é proveniente do total de R$ 2.309,69 (referente à condenação propriamente dita) acrescido de R$ 1.008,85 (referente às custas processuais). Já o cálculo emendado pelo exequente no valor de R$ 3.822,36 apresenta excesso, não observando adequadamente os parâmetros da condenação. Neste contexto, acolho a impugnação trazida pela executada e EXTINGO o feito na forma do art. 924, II do CPC. DETERMINO a expedição de MLE no valor de R$ 3.318,54 ao exequente. CONDENO o exequente ao pagamento de honorários advocatícios de 10% sobre o valor cobrado em excesso de R$ 503,82 (quinhentos e três reais e oitenta e dois centavos). Transitada esta em julgado, anote-se o necessário e providencie-se baixa definitiva e arquivamento. P.R.I.C. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1016622-59.2022.8.26.0005

ID: 304399726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1016622-59.2022.8.26.0005

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARINA HOMERO DA SILVA SANTOS MAURICIO HOMERO DA SILVA NEUZA LIMA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO CASSIANO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHARLES LIMA VIEIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016622-59.2022.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Marina Homero da Silva Santos - Neuza Lima Santos - - Mauricio Homero da Silva e outro - Vistos. Fls. 503/504: Ciente. No p…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 169 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes