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Processo nº 1106389-29.2023.4.06.3800

ID: 319684517

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1106389-29.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

WILSON RODRIGUES LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIANO PEREIRA FERNANDES MADEIRA (OAB/MG 110.582)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1106389-29.2023.4.06.3800/MG AUTOR : WILSON RODRIGUES LIMA ADVOGADO(A) : LUCIANO PEREIRA FERNANDES MADEIRA (OAB MG110582) DESPACHO/DECISÃO Nesse contexto, considerando a decisão proferida pelo STF no RE 1368225 acerca do reconhecimento da natureza especial… Ver mais

Processo nº 1011523-29.2023.4.06.3800

ID: 306863878

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1011523-29.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANA JULIA NASCIMENTO BRITO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDREZA TASSINARI PEREIRA CAMPOS (OAB/MG 105.221)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1011523-29.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : ANA JULIA NASCIMENTO BRITO ADVOGADO(A) : ANDREZA TASSINARI PEREIRA CAMPOS (OAB MG105221) DESPACHO/DECISÃO Considerando manifestação da autora em evento 110, intime-se o INSS para que comprove , docume… Ver mais

Processo nº 1017731-29.2023.4.06.3800

ID: 277694062

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017731-29.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA GONCALVES TORRES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA (OAB/MG 85.473)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1017731-29.2023.4.06.3800/MG AUTOR : VERA LUCIA GONCALVES TORRES ADVOGADO(A) : FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA (OAB MG085473) DESPACHO/DECISÃO Intime-se, novamente, a Autora para cumprir a decisão de Evento 37 , acerca da audiência de conciliação deferida. Prazo: 15 dias. Decorr… Ver mais

Alan Rosa Do Nascimento x Priscila De Oliveira

ID: 322812619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022969-12.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALAN ROSA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

PRISCILA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

STENIO JUSTINO DA COSTA (OAB/SP 421.269) ANDRÉIA NUNES BARBOZA (OAB/SP 437.796)

Processo 1022969-12.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alan Rosa do Nascimento - Priscila de Oliveira - Vistos. Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da ação (pág. 98), que contou com anuência da requerida (pág. … Ver mais

Processo nº 1015597-29.2023.4.06.3800

ID: 307366271

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1015597-29.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROSALIA ALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WILLIAN RANGEL LUCAS MOREIRA (OAB/MG 167.247) CLARA MAIA COPPE (OAB/MG 221.225)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 1015597-29.2023.4.06.3800/MG EMBARGANTE : ROSALIA ALVES ADVOGADO(A) : WILLIAN RANGEL LUCAS MOREIRA (OAB MG167247) ADVOGADO(A) : CLARA MAIA COPPE (OAB MG221225) DESPACHO/DECISÃO Nada a prover acerca do requerido no evento 11, reiterado no evento 18, uma vez que o feito… Ver mais

Processo nº 1091645-29.2023.4.06.3800

ID: 297855823

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1091645-29.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS AUGUSTO DURAES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NATALIA MARIA MARTINS DE RESENDE (OAB/MG 77.883) KAENZE CRISTINA GUADAGNIN SANTOS DE JESUS (OAB/MG 184.623) JUSCELINO JOSUE PIRES HELENO (OAB/MG 120.963) CLAUDIA MARTINS FERNANDES (OAB/MG 107.064)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1091645-29.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : CARLOS AUGUSTO DURAES ADVOGADO(A) : CLAUDIA MARTINS FERNANDES (OAB MG107064) ADVOGADO(A) : JUSCELINO JOSUE PIRES HELENO (OAB MG120963) ADVOGADO(A) : KAENZE CRISTINA GUADAGNIN SANTOS DE JESUS (OAB MG184623) ADVOGADO(A) : NATALIA MARI… Ver mais

Processo nº 1016955-29.2023.4.06.3800

ID: 318160305

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1016955-29.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NADEJE DIAS DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARTILENE MARTINS DA SILVA (OAB/MG 186.721)

RECURSO CÍVEL Nº 1016955-29.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO RECORRENTE : NADEJE DIAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARTILENE MARTINS DA SILVA (OAB MG186721) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, DAR PROVIM… Ver mais

Processo nº 1006867-29.2023.4.06.3800

ID: 323019119

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006867-29.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CINTIA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB/MG 120.181)

RECURSO CÍVEL Nº 1006867-29.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS RECORRENTE : CINTIA APARECIDA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidad… Ver mais

Processo nº 1077095-29.2023.4.06.3800

ID: 299231389

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1077095-29.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

PAULO AMARO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VANI PEREIRA SIMOES (OAB/MG 119.262) BRUNA VIANA LIMA MURTA BADET (OAB/MG 118.272)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1077095-29.2023.4.06.3800/MG AUTOR : PAULO AMARO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : VANI PEREIRA SIMOES (OAB MG119262) ADVOGADO(A) : BRUNA VIANA LIMA MURTA BADET (OAB MG118272) SENTENÇA Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTE(S) o(s) pedido(s). Defiro à parte autora os be… Ver mais

Leyser Neniz Gomes x Banco Daycoval S.A.

ID: 307444342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1022969-41.2023.8.26.0016

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LEYSER NENIZ GOMES

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

FERNANDO JOSE GARCIA (OAB/SP 134.719) ANA LÚCIA MARQUES (OAB/SP 199.300)

Processo 1022969-41.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leyser Neniz Gomes - BANCO DAYCOVAL S.A. - Manifeste-se a parte autora, em cinco dias, a respeito do depósito judicial realizado pela parte requerida, esclarecendo se satis… Ver mais

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