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Processo nº 1501671-08.2023.8.26.0477

ID: 309382692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501671-08.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. G. F. N.

Intimação

Advogados:

MARILIA DONATO (OAB/SP 226.196) EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB/SP 127.964) CHYARA FLORES BERTI (OAB/SP 212.913)

Processo 1501671-08.2023.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.G.F.N. - L.M.F.F. - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela Defesa, posto que tempestivo. Caso não haja interposição de recurso pelo Parquet, atualize-se o histórico de part… Ver mais

Processo nº 1022588-08.2023.8.26.0477

ID: 313036930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1022588-08.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO V

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB/SP 77.460)

Processo 1022588-08.2023.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Creditas Auto V - Vistos. Defiro a substituição do polo ativo, para fazer constar Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados Cred… Ver mais

Snezanka Balabanowa x Condomínio Edifício Residencial Tupi Residence

ID: 330407518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006486-08.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SNEZANKA BALABANOWA

Polo Passivo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO RESIDENCIAL TUPI RESIDENCE

Intimação

Advogados:

ROBERTO ENRICO MANCA DI VILLAHERMOSA (OAB/SP 182.644) MARINA GIARETTA SCOMPARIN FONTES (OAB/SP 183.590) LIDIA NERI DA SILVA RODRIGUEZ (OAB/SP 414.417)

Processo 1006486-08.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Snezanka Balabanowa - Condomínio Edifício Residencial Tupi Residence - MARCIO MONACO FONTES - Ciência às partes de que ficou agendada a data de 29/07/2025, às 13h30min, a perícia a se realizar no imóvel sito … Ver mais

Processo nº 0001650-79.2023.8.26.0001

ID: 297648891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001650-79.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ORIGINAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB/SP 217.897)

Processo 0001650-79.2023.8.26.0001 (processo principal 1022976-15.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Banco Original - Não reputo a avença devidamente assinada pela parte executada, tratando-se de mera rubrica. Não há como se homologar o acordo sem a apresentação da … Ver mais

Processo nº 1013082-08.2023.8.26.0477

ID: 313631239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013082-08.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA MARTUCCI BERTOCCO COELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA MARTUCCI BERTOCCO COELHO (OAB/SP 255.346)

Processo 1013082-08.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Mariana Martucci Bertocco Coelho - Vistos. Considerando o valor da causa, bem como o que dispõe a Lei Federal 12.153/09, a competência para conhecer e julgar esta ação é do Juizado Especial da Fazenda Pública. T… Ver mais

J. G. Da S. L. x A. O. D. B. L.

ID: 276834280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009617-08.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

J. G. DA S. L.

Polo Passivo:

A. O. D. B. L.

Intimação

Advogados:

VALDELIZ MARÇAL DE PAULA (OAB/SP 319.828) SABRINA DOUETTS CRUZ NASCIMENTO (OAB/SP 457.269) IGOR FERNANDES LIMA (OAB/BA 66.074) ABISSON RIBEIRO FERNANDES (OAB/BA 38.826)

ADV: Sabrina Douetts Cruz Nascimento (OAB 457269/SP), Valdeliz Marçal de Paula (OAB 319828/SP), Igor Fernandes Lima (OAB 66074/BA), Abisson Ribeiro Fernandes (OAB 38826/BA) Processo 0009617-08.2023.8.26.0477 - Cumprimento de sentença - Exeqte: J. G. da S. L. - Exectdo: A. O. D. B. L. - VISTOS. Fls.… Ver mais

J. G. Da S. L. x A. O. D. B. L.

ID: 276824195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009617-08.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

J. G. DA S. L.

Polo Passivo:

A. O. D. B. L.

Intimação

Advogados:

VALDELIZ MARÇAL DE PAULA (OAB/SP 319.828) SABRINA DOUETTS CRUZ NASCIMENTO (OAB/SP 457.269) IGOR FERNANDES LIMA (OAB/BA 66.074) ABISSON RIBEIRO FERNANDES (OAB/BA 38.826)

ADV: Sabrina Douetts Cruz Nascimento (OAB 457269/SP), Valdeliz Marçal de Paula (OAB 319828/SP), Igor Fernandes Lima (OAB 66074/BA), Abisson Ribeiro Fernandes (OAB 38826/BA) Processo 0009617-08.2023.8.26.0477 - Cumprimento de sentença - Exeqte: J. G. da S. L. - Exectdo: A. O. D. B. L. - VISTOS. Fls.… Ver mais

Processo nº 1022976-02.2023.8.26.0576

ID: 309254431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1022976-02.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

E. A. S. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATYANNE BORGES QUIRINO FREITAS FERREIRA (OAB/MT 23.656)

Processo 1022976-02.2023.8.26.0576 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.A.S.C. - Vistos. Considerando que o não recolhimento da taxa para publicação do edital, caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça, com aplicação de multa no patamar de 10% sobre o valor dado à causa, e posterior inserç… Ver mais

Processo nº 1022976-21.2023.8.26.0602

ID: 281151750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CAUTELAR FISCAL Nº Processo: 1022976-21.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MFTS SERVICOS DE ESCRITORIO EIRELI - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINA CÉLIA CAVALLARO (OAB/SP 207.710)

ADV: Regina Célia Cavallaro (OAB 207710/SP) Processo 1022976-21.2023.8.26.0602 - Cautelar Fiscal - Reqte: Mfts Servicos de Escritorio Eireli - Me - Vistos. Nos termos dos Comunicados Conjuntos 2047/2018, 1514/2019 e Comunicado CG Nº 12/2024 (Processo nº 2023/79862), expeça-se o mandado de levantame… Ver mais

Processo nº 1022976-21.2023.8.26.0602

ID: 278463854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CAUTELAR FISCAL Nº Processo: 1022976-21.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MFTS SERVICOS DE ESCRITORIO EIRELI - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINA CÉLIA CAVALLARO (OAB/SP 207.710)

ADV: Regina Célia Cavallaro (OAB 207710/SP) Processo 1022976-21.2023.8.26.0602 - Cautelar Fiscal - Reqte: Mfts Servicos de Escritorio Eireli - Me - Vistos. Nos termos dos Comunicados Conjuntos 2047/2018, 1514/2019 e Comunicado CG Nº 12/2024 (Processo nº 2023/79862), expeça-se o mandado de levantame… Ver mais

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