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Processo nº 1023786-06.2025.8.26.0576

ID: 302122605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1023786-06.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. A. N. M. C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HAMILTON MASSAO MURAY (OAB/SP 277.471)

Processo 1023786-06.2025.8.26.0576 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.M. - - A.A.N.M. - Vistos. Rejeito os embargos declaratórios, de caráter nitidamente infringentes, porquanto ausentes omissões, tendo em vista que constou na sentença que a mulher retornará ao seu nome de solteira no mesmo p… Ver mais

Processo nº 1023786-25.2025.8.26.0602

ID: 328710029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1023786-25.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GC3I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELIO GARDENAL CABRERA (OAB/SP 102.529)

Processo 1023786-25.2025.8.26.0602 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Gc3i Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como … Ver mais

Frederico Alvim Bites Castro x Jose Ferreira Sena

ID: 312979121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000240-35.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

Polo Passivo:

JOSE FERREIRA SENA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 331.022) GABRIEL MENDES RODRIGUES DE MELO (OAB/SP 345.442) FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB/SP 269.755)

Processo 0000240-35.2023.8.26.0405 (processo principal 1030867-73.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Frederico Alvim Bites Castro - Jose Ferreira Sena - Vistos. Tendo em vista a certidão retro, expeça- se certidão de inscrição na dívida ativaà P.G.E. para inscrição… Ver mais

Processo nº 1512181-73.2021.8.26.0405

ID: 331808119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1512181-73.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDETE PINHEIRO DA SILVA

Intimação

Advogados:

CLAUDETE PINHEIRO DA SILVA (OAB/SP 150.385)

Processo 1512181-73.2021.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Claudete Pinheiro da Silva - Vistos. São devidas as custas finais que representam as taxas devidas ao final do processo, por ocasião da satisfação da execução (Lei nº11.608/03 - art. 4º, inciso III, § 2º), nos moldes do Comunicad… Ver mais

Fábio Messias x Acp Construtora E Incorporadora Ltda. e outros

ID: 293518058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0007217-72.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FáBIO MESSIAS

Polo Passivo:

ACP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. NOVA SRF INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

Intimação

Advogados:

MARCONI BRASIL TELES DE SOUZA (OAB/SP 392.380) FELIPE DIEGO MARTARELLI FERNANDES (OAB/SP 271.222)

Processo 0007217-72.2025.8.26.0405 (processo principal 1001379-73.2021.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Perdas e Danos - Fábio Messias - Nova SRF Incorporadora e Construtora Ltda - - ACP Construtora e Incorporadora Ltda. e outro - Vistos. Providencie o requere… Ver mais

Y. De Q. C. L. x J. A. C. L.

ID: 311224522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1023301-73.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Y. DE Q. C. L.

Polo Passivo:

J. A. C. L.

Intimação

Advogados:

WILSON BRITO DA LUZ JUNIOR (OAB/SP 257.773) THAIS BARROS FERNANDES (OAB/SP 485.855) RENATO DESTRO PRECENDO (OAB/SP 363.232) JOSE LUIZ COELHO NUNES (OAB/SP 55.733)

Processo 1023301-73.2021.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.Q.C.L. - J.A.C.L. - Intime-se o autor/exequente, através de seu patrono, para promover o regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias. Decorridos, será a parte autora intimada para dar andamento ao feito, n… Ver mais

Moacir Ferreira Da Silva x Banco Bradesco S/A

ID: 326791612

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1013989-73.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MOACIR FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Despacho

Advogados:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB/SP 178.551) ALANO LIMA DE MACÊDO (OAB/SP 221.323)

DESPACHO Nº 1013989-73.2021.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: Moacir Ferreira da Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Ba… Ver mais

Processo nº 1023786-91.2023.8.26.0053

ID: 298427871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1023786-91.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL DELTA PONTO CERTO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB/SP 52.901) LUIZ FERNANDO RUCK CASSIANO (OAB/SP 228.126) ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB/SP 303.042)

Processo 1023786-91.2023.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Comercial Delta Ponto Certo Ltda - ACFB ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA - Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA pleiteada por COMERCIAL DELTA PONTO CERTO LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) contra ato do PROCUR… Ver mais

Processo nº 1023786-59.2022.4.01.3900

ID: 300351383

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023786-59.2022.4.01.3900

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO SOUZA CUNHA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CLAUDIA FREIBERG (OAB/RS 55.832)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1023786-59.2022.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CARLOS ALBERTO SOUZA CUNHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIA FREIBERG - RS55832 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)… Ver mais

Heitor Andrade Novak Savioli e outros x Central Nacional Unimed - Cooperativa Central

ID: 301135035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002319-04.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

HEITOR ANDRADE NOVAK SAVIOLI MARIANA ANDRADE NOVAK SAVIOLI

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Intimação

Advogados:

MARIANA ANDRADE NOVAK SAVIOLI (OAB/SP 316.855) EDUARDO HENRIQUE MARCATO BERTOLO (OAB/SP 304.098) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678)

Processo 0002319-04.2025.8.26.0506 (processo principal 1023786-56.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Mariana Andrade Novak Savioli - - Heitor Andrade Novak Savioli - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Fls. 70/72 e fl. 73: Manifeste-se a parte autora, no … Ver mais

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