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Processo nº 1043874-55.2023.8.26.0602

ID: 294974915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1043874-55.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTA TAVARES DE LACERDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ

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Processo 1043874-55.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Roberta Tavares de Lacerda - Vistos. Ciência ao/à autor(a) quanto aos docu…

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A. M. S. x A. L. S.

ID: 315296216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014801-55.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. M. S.

Polo Passivo:

A. L. S.

Intimação

Advogados:

SULÉZIA ADRIANE HESSEL PETRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA OLIVEIRA PETRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA MARIS CANO RONZANI RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014801-55.2023.8.26.0602 (processo principal 1023011-15.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.M.S. - A.L.S. - "Manifeste-se a parte interessada em Contrarrazões de Ap…

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Processo nº 0019425-16.2024.8.26.0602

ID: 335117933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0019425-16.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

A. C. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO COELHO PATIA

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Processo 0019425-16.2024.8.26.0602 (processo principal 1024862-55.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - AUSÊNCIA DE VAGA - A.C.P. - Vistos. Fls. retro: diante da distri…

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Processo nº 1046105-55.2023.8.26.0602

ID: 319720883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1046105-55.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

P. DE C. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAQUELINE DA SILVA REIS

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BIANCA APARECIDA CHAVES

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Processo 1046105-55.2023.8.26.0602 - Guarda de Família - Guarda - P.C.P. - Dou por válida a citação de folha 577, e decreto sua revelia. No mais, digam quanto ao interessem em produção de demais prov…

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P. H. R. Da C. x J. De S. R.

ID: 325833822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1011379-55.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

P. H. R. DA C.

Polo Passivo:

J. DE S. R.

Intimação

Advogados:

MARIA TERESA BAPTISTA

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ERIVELTO DINIZ CORVINO

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DENISE PELICHIERO RODRIGUES

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ANA CAROLINA ANDRADE PERFETTO CORVINO

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Processo 1011379-55.2023.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.H.R.C. - J.S.R. - "Manifestem-se as partes acerca do laudo juntado aos autos (quesitos suplementares - fls. 376/379)". - ADV…

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Marcos Antônio Marques x Concessionária Ecovias Dos Imigrantes S.A.

ID: 304003141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002301-31.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTôNIO MARQUES

Polo Passivo:

CONCESSIONáRIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES S.A.

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA

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GISELA DE OLIVEIRA DOS PASSOS

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GILSON PEREIRA VIUSAT

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Processo 0002301-31.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1027869-03.2023.8.26.0005) (processo principal 1027869-03.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marcos Antô… Processo 0002301-31.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1027869-03.2023.8.26.0005) (processo principal 1027869-03.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marcos Antônio Marques - Concessionária Ecovias dos Imigrantes S.a. - Vistos. A parte autora, Marcos Antônio Marques, ajuizou ação de Cumprimento de sentença em face de Concessionária Ecovias dos Imigrantes S.a. Houve pagamento. É o relatório do necessário. Extingo a execução pelo pagamento do débito, com base no art. 924, II, CPC. Defiro o levantamento do depósito judicial (fl.41), à disposição deste Juízo, em favor da parte credora. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, conforme formulário de fls. 57. O presente incidente de cumprimento de sentença foi distribuído na vigência da Lei nº 17.785/23, que alterou a Lei nº 11.608/03. Nos termos do Comunicado nº 951/2023, item 10, nos casos em que a parte exequente é beneficiária da justiça gratuita, fica dispensado o adiantamento da taxa judiciária de distribuição, devendo ser incluída na planilha de débito o valor corresponde às custas processuais para cobrança conjunta da parte executada. Tendo em vista que não houve a inclusão da taxa judiciária no valor total da planilha juntada (fl.36) e o depósito realizado pelo(a) executado(a) é tão somente do valor da dívida, fica a parte executada intimada, na pessoa de seu advogado, para que recolha, no prazo de 15 dias, a taxa judiciária de distribuição do cumprimento de sentença, (2% do valor do crédito a ser satisfeito, observando-se o valor mínimo de 05 UFESP's). Decorrido prazo sem o devido recolhimento, intime-se via Carta AR Digital, para que recolha no prazo de 60 ( sessenta ) dias as custas e despesas apuradas, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa ( art. 1.098 das NSCGJ ), reputando-se válida a intimação se a parte mudou de endereço sem prévia comunicação ao Juízo, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC. Após o trânsito em julgado, observado os procedimentos previstos no art. 1.098 das NSCGJ, ao arquivo com baixa definitiva. Publique-se; registre-se; intimem-se. - ADV: LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB 146770/SP), GILSON PEREIRA VIUSAT (OAB 266711/SP), GISELA DE OLIVEIRA DOS PASSOS (OAB 422137/SP)

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Processo nº 0039833-82.2024.8.26.0002

ID: 316845651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0039833-82.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

E.G.A. ASSESSORIA EM COMéRCIO EXTERIOR LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO EGERTT ISHII

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RAPHAELA DA SILVA GAMO

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Processo 0039833-82.2024.8.26.0002 (processo principal 1027869-09.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Transporte de Coisas - E.g.a. Assessoria Em Comércio Exterior Ltda. - Vistos. Defiro a in…

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Processo nº 1022456-27.2024.8.26.0602

ID: 297987166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1022456-27.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JRIZK E MUNARO EMPREENDIMENTOS E INCORPORAçõES LTDA. - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CÁSSIA MONTEIRO DE CARVALHO ALMEIDA

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Processo 1022456-27.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1513354-55.2023.8.26.0602) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jrizk e Munaro Empreendimentos e Incorporações Ltda. - Epp - Aguarde-…

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Processo nº 1008566-55.2023.8.26.0602

ID: 310482314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008566-55.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MUNIR MUHAMED JAMOUL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE FURQUIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008566-55.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Munir Muhamed Jamoul - O exequente deverá apresentar o endereço completo do executado João (o indicado a fls…

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Processo nº 0005101-55.2023.8.26.0602

ID: 291160461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005101-55.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOãO CARVALHO NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO EDUARDO PRADO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005101-55.2023.8.26.0602 (processo principal 1036714-13.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Pagamento - João Carvalho Neto - Vistos. Diante da ausência de manifestação da parte cred…

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