Resultados para "1031567-89.2024.8.26.0002" – Página 7 de 72

D. B. M. x F. De I. E. D. C. M. N. I. V. N. P. e outros

ID: 308415214

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1066584-89.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

D. B. M.

Polo Passivo:

F. DE I. E. D. C. M. N. I. V. N. P. S. S. DE B. L. L.

Distribuídos

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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CAMILA DE NICOLA FELIX

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1066584-89.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Marta Dalila Magalhães Santos x Allianz Seguros S/A. e outros

ID: 316209426

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011682-89.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARTA DALILA MAGALHãES SANTOS

Polo Passivo:

ALLIANZ SEGUROS S/A. ANDRESSA SIMãO

Entrados

Advogados:

CRISTIANA GESTEIRA COSTA PINTO DE CAMPOS

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CLEYBER DE ALMEIDA MUNIZ

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CAMILA DE BRITTO COELHO

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DANIELA JIMENEZ FRANCISCO

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PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1011682-89.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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A. A. E I. L. e outros x W. S. J. M.

ID: 284789208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1031567-50.2015.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/05/2025

Polo Ativo:

A. A. E I. L. A. S. A. DE D. DE S. C. L. M. I. E P. L. N. E. E P. L. P. E. I. L. W. A. P. E P. DE E. C. L.

Polo Passivo:

W. S. J. M.

Intimação

Advogados:

JOAO CASILLO

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MICHEL GUERIOS NETTO

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CASILLO ADVOGADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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VANESSA REGINA PIUCCI

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Processo 1031567-50.2015.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Madeshopping Investimentos e Participações Ltda. - - Pwf Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Nzr Empree…

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C.L.J. x Instituto De Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual

ID: 315214294

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1031567-50.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

C.L.J.

Polo Passivo:

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL

Notificação

Advogados:

EIDY LIAN CABEZA

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MARCELA CRISTINA ALMEIDA FELICIANO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1031567-50.2023.5.02.0000 REQUERENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1031567-50.2023.5.02.0000 REQUERENTE: CLAUDIA LUCIA JOSE REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5261507 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 29151/2023 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000828-23.2018.5.02.0048 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1031567-50.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: CLAUDIA LUCIA JOSE EXECUTADA: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL CONCLUSÃO Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) Auxiliar de Conciliação em Precatórios e RPVs, Faço os autos conclusos a Vossa Excelência, certificando que: pedido de adesão ao acordo direto pelo(a) credor originário;após análise do pedido de habilitação, concluiu-se pela regularidade do pedido, tendo sido feito dentro do prazo estipulado em edital e observadas as exigências editalícias;comunicada habilitação no edital;realizada atualização dos valores devidos no presente precatórios, observados os critérios e índices fixados pelos artigos 21-A e seguintes da Resolução CNJ nº 303/2019;credor faz jus à parcela superpreferencial e, após apuração dos créditos devidos a título de parcela superpreferencial, remanesceram valores para aplicação do deságio previsto no item 8.2 do edital. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SHEILA THEREZA VIEIRA SANTOS Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Vistos. Diante do acima certificado, reputo a regularidade da petição para celebração de acordo direto, nos termos do Edital 1/2025. Os valores a seguir apontados encontram-se devidamente discriminados na planilha de atualização e na certidão de deságio/pagamento superpreferencial constante dos presentes autos (Ids f6e1248 e f54f96f). Ficam as partes cientes do teor da certidão acima, desta decisão e dos demais atos e procedimentos constantes dos presentes autos. Caso queiram, poderão se manifestar, até a data do efetivo pagamento, quanto aos valores atualizados do precatório, eventual deságio, conforme planilhas e certidões anexadas, bem como sobre os valores indicados para liberação à parte credora, conforme discriminado a seguir: Valor total a ser transferido/pago - parcela superpreferencial: R$210.141,90 Valor total a ser transferido/pago - acordo: R$107.991,06 Atendidos todos os preceitos legais aplicáveis à celebração do presente acordo direto — em especial o disposto no artigo 102, §1º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; no artigo 76 da Resolução nº 303, de 18 de dezembro de 2019, do Conselho Nacional de Justiça; no inciso I, parágrafo único, do artigo 53 da Resolução nº 314, de 22 de outubro de 2021, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; bem como nas normas editadas pelo ente federativo, expressamente previstas no Edital nº 1/2025 — fica homologado o presente acordo, resguardado às partes o direito de eventual impugnação até a data do pagamento, reconhecendo-se que, com a efetiva liberação dos valores ao beneficiário do pagamento, este outorgará plena, geral e irrevogável quitação do seu crédito requisitado neste precatório. À Secretaria: Destinação e movimentação dos valores (Contas I e II): a) Quando não houver pagamento conjunto da parcela superpreferencial e do valor remanescente do acordo (com aplicação do deságio), fica desde já autorizada a expedição dos alvarás diretamente da conta especial respectiva, devendo ser observada a origem dos recursos: a parcela superpreferencial deverá ser liberada com valores da conta I (Cronologia) e o valor do acordo, já com o deságio aplicado, com recursos da conta II (Acordo), ambas vinculadas ao Ente Devedor; hipótese em que haverá um único alvará de pagamento direto aos credores b) Quando for o caso de o credor fazer jus, concomitantemente, à parcela superpreferencial e ao valor remanescente do acordo, fica desde já determinada a transferência dos valores devidos para a conta vinculada ao precatório no PJe de 2º Grau nº 1031567-50.2023.5.02.0000, observada a origem dos recursos: a parcela superpreferencial (quitação parcial do precatório) deverá ser retirada da conta I (Cronologia) e o valor remanescente do acordo (com o deságio aplicado), com recursos da conta II (Acordo), ambas vinculadas ao Ente Devedor; hipótese em que deverão ser expedidos dois alvarás de transferência — um para cada conta de origem — com posterior expedição de um único alvará de pagamento a partir da conta vinculada ao PJe de 2º Grau. O pagamento ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da homologação do acordo (parágrafo único, art. 55, Resol. CSJT 314/2021). Cumpra-se. Publique-se. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - C.L.J.

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R. Do N. O. x C. B. De D. e outros

ID: 278309500

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1109070-89.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

R. DO N. O.

Polo Passivo:

C. B. DE D. M. A. F. DE I. E. D. C. N. P. T. B. S.

Entrados

Advogados:

ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA

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MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA

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FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1109070-89.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0023834-89.2024.8.26.0002

ID: 323132231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0023834-89.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. P. L.

Intimação

Advogados:

ALEKSANDRA VALENTIM SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0023834-89.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.P.L. - Vistos. Ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: ALEKSANDRA VALENTIM SILVA (OAB 265070/SP)

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Processo nº 1072695-89.2024.8.26.0002

ID: 281171381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1072695-89.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FLAVIA NASCIMENTO SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CARDAMONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luiz Cardamone (OAB 362534/SP) Processo 1072695-89.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Flavia Nascimento Santana - Vistos. Expeça-se carta conforme fls. 170. Intime-se.

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Processo nº 1053877-89.2024.8.26.0002

ID: 278059007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1053877-89.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ADV: Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC) Processo 1053877-89.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Santander (Brasil) S/A - Fls. 159/161: Ciência às partes.

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Processo nº 1055526-89.2024.8.26.0002

ID: 277019969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara Cível Classe: NOTIFICAçãO Nº Processo: 1055526-89.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LIBERTY SEGUROS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENS WALTER MACHADO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rubens Walter Machado Filho (OAB 242878/SP) Processo 1055526-89.2024.8.26.0002 - Notificação - Reqte: Liberty Seguros S/A - Ciência à parte interessada sobre o retorno do AR.

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Processo nº 1031567-84.2025.4.01.3300

ID: 308562519

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031567-84.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO RIBEIRO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVANA RIBEIRO BARROS SANTANA

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Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1031567-84.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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