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Processo nº 0002096-54.2025.8.26.0602

ID: 301718206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002096-54.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DONIZETE APARECIDO SANTOS E SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP 238.982)

Processo 0002096-54.2025.8.26.0602 (processo principal 1028761-32.2021.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Donizete Aparecido Santos e Souza - Vistos. A petição juntada não guarda relação com o andamento do processo. Não conheço a manifesta… Ver mais

Jose Mariano Da Silva x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 291034045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011980-32.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIANO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A

Intimação

Advogados:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB/SP 256.755) DAIANE GOMES PEREIRA ANTUNES (OAB/SP 364.958) BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB/SP 131.351) ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB/SP 130.291)

Processo 1011980-32.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jose Mariano da Silva - Zurich Minas Brasil Seguros S/A - - Banco Bradesco S/A - Ciência à parte requerente que foi expedido MLE nº 20250605093313022866, conforme determinação de fl. 448 (formulário f… Ver mais

Processo nº 1027715-03.2024.8.26.0602

ID: 321196186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1027715-03.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS (OAB/SP 242.278)

Processo 1027715-03.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1504255-32.2021.8.26.0602) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Itaú Unibanco S/A - Diante da interposição dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, remetam-se os autos ao(à) MM(ª). Juiz(a) de Direito que sentenciou/decidiu o feito, nos termos do … Ver mais

Processo nº 1036909-32.2021.8.26.0602

ID: 324360191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036909-32.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

REINALDO VASQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE FERMINO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 302.771) BRUNO ALBERTO BAVIA (OAB/SP 302.447)

Processo 1036909-32.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Reinaldo Vasques - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a ação para declarar a rescisão contratual e condenar os réus, solidariamente, à restituição do v… Ver mais

Daniel Henrique Mota Da Costa x Município De Sorocaba

ID: 325991211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0004441-32.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE SOROCABA

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP 238.982) ANNE CAROLINE CAMPOS SOARES (OAB/SP 482.787)

Processo 0004441-32.2021.8.26.0602/906 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Horas Extras - Daniel Henrique Mota da Costa - MUNICÍPIO DE SOROCABA - Vistos. Ante o noticiado pagamento do requisitório arquive-se o presente expediente, sem solução de continuidade, considerando a limitação de … Ver mais

Walkiria De Fatima Vieira x Bataha – Empreendimentos E Participações S/A

ID: 326029821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1010040-32.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

WALKIRIA DE FATIMA VIEIRA

Polo Passivo:

BATAHA – EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES S/A

Intimação

Advogados:

VICTOR VIEIRA FLORENTINO (OAB/SP 402.242) JOÃO GABRIEL SANTOS DIAS (OAB/SP 468.211)

Processo 1010040-32.2021.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Walkiria de Fatima Vieira - Bataha – Empreendimentos e Participações S/A - Kepha - Empreendimentos e Participações Ltda - Vistos. Em resposta ao ofício de fls. 427/428 (Ofício nº 116/2025), reitere-se o despacho-ofício d… Ver mais

Processo nº 0000380-60.2023.8.26.0602

ID: 335076906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000380-60.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SéRGIO PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO GLUCKSMANN DE LIMA (OAB/SP 317.391) MARIA INÊS AIRES DE MELO ALMEIDA (OAB/SP 349.982) ANA PAULA PESCATORI BISMARA GOMES (OAB/SP 215.234)

Processo 0000380-60.2023.8.26.0602 (processo principal 1000825-32.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Sérgio Pinto - Vistos. Fls. 156: Defiro a ordem de arrombamento e reforço policial, se necessário. O Sr. Oficial de Justiça deverá certificar o valor encontrado e provid… Ver mais

Processo nº 1024687-32.2021.8.26.0602

ID: 335016239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1024687-32.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ITAVEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 156.187)

Processo 1024687-32.2021.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - - Itaveva XI Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Ciência da juntada da carta AR negativa - motivo… Ver mais

Brt Sorocaba Concessionária De Serviços Públicos Spe S/A x Construtora Artec S/A - Em Recuperação Judicial e outros

ID: 335164433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018382-32.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BRT SOROCABA CONCESSIONáRIA DE SERVIçOS PúBLICOS SPE S/A

Polo Passivo:

CONSTRUTORA ARTEC S/A - EM RECUPERAçãO JUDICIAL POTTENCIAL SEGURADORA S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO LEONE ROSSI MOLENA (OAB/SP 248.647) KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA (OAB/DF 23.803) JOSÉ FRANCISCO GOMES D'AVILLA (OAB/MG 58.320) GIOVANA DE LIMA GONZAGA (OAB/DF 62.231) DIVALDO DE OLIVEIRA FLORES (OAB/MG 56.751)

Processo 1018382-32.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Brt Sorocaba Concessionária de Serviços Públicos Spe S/A - Pottencial Seguradora S/A - - Construtora Artec S/A - Em Recuperação Judicial - Vistos. Fls. 6598/6604: Aprovo a estimativa de valores apresentada pelo perito em R$… Ver mais

Jose Mariano Da Silva x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 281281104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011980-32.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIANO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A

Intimação

Advogados:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB/SP 256.755) DAIANE GOMES PEREIRA ANTUNES (OAB/SP 364.958) BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB/SP 131.351) ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB/SP 130.291)

ADV: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB 130291/SP), Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB 256755/SP), Daiane Gomes Pereira Antunes (OAB 364958/SP), Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP) Processo 1011980-32.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Mariano da Silva - Reqda: Zurich Mi… Ver mais

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