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Processo nº 1018945-98.2024.8.11.0000

ID: 296004619

Tribunal: TJMT Órgão: Regime de Cooperação da 2ª Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1018945-98.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDVAN G. OTENIO LTDA

Acórdão

Advogados:

NILTON NUNES GABRIEL (OAB/MT 4.342)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1018945-98.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE C… Ver mais

Claudio Akira Lesmo Takagi e outros x Marcio Jean Dias Pereira e outros

ID: 315535855

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8052219-38.2018.8.11.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO AKIRA LESMO TAKAGI SUELEN SHIOKAWA TAKAGI

Polo Passivo:

MARCIO JEAN DIAS PEREIRA MONICA JORDANA DIAS PEREIRA

Sentença

Advogados:

NATHALIA GREGORIO DOS SANTOS DE BRITO (OAB/RJ 252.515) ANTONIO CABRAL DA SILVA JUNIOR (OAB/PE 21.020) ALEXANDRE BISPO DE ARAGAO FILHO (OAB/MT 28.902) RODRIGO BACH BARRETO (OAB/RJ 182.179)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Vistos etc. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Passo a decidir. A parte executada apresentou impugnação ao cumprimento de sentença (IDs 198234664 e 199284594) alegando a impe… Ver mais

Adriana Clemente Dos Santos x Banco Pan S.A.

ID: 259261857

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002071-34.2021.8.11.0003

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ADRIANA CLEMENTE DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Decisão

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/MT 20.732) ISAIAS ALVES DE SOUZA (OAB/MT 157.680)

.Processo nº 1002071-34.2021.8.11.0003. Vistos etc. 1.0 - DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO SENTENÇA. No curso do processo a parte executada apresentou impugnação ao cumprimento de sentença (Num. 112520061). O art. 523 do CPC, prevê que o executado deve ser intimado para que no prazo de 15 (quinze) dias… Ver mais

Processo nº 1012931-98.2024.8.11.0000

ID: 277625138

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1012931-98.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CLOVIS FERNANDO LAGEMANN

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DOUGLAS VICENTE DE FREITAS (OAB/MT 26.150) ALEXANDRE MAGNO ZARPELLON (OAB/MT 25.838)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1012931-98.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Provas, Ambiental] Relator: Des(a). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA, DE… Ver mais

Processo nº 1016266-91.2025.8.11.0000

ID: 329308991

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1016266-91.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H PRINT REPROGRAFIA E AUTOMACAO DE ESCRITORIO LTDA

Acórdão

Advogados:

CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO (OAB/MT 11.903) FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA (OAB/MT 6.848)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1016266-91.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Honorários Advocatícios] Relator: Des(a). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA ZANOLO Tur… Ver mais

Processo nº 1015195-54.2025.8.11.0000

ID: 305611532

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1015195-54.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE AGNALDO LIMA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FELIPE MARTINS LORENZETTI (OAB/MT 28.420)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1015195-54.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: JOSE AGNALDO LIMA AGRAVADO: ESTADO DE MATO GROSSO Trata-s… Ver mais

Processo nº 1034756-98.2024.8.11.0000

ID: 282248257

Tribunal: TJMT Órgão: Seção de Direito Privado Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 1034756-98.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ARIANE ROSARIO TAVARES DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MULLENA CRISTINA MARTINS DOS SANTOS (OAB/MT 21.363) GLEITON FABRICIO CLAUDIANO COSTA (OAB/MT 28.105)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GAB. DES. DIRCEU DOS SANTOS RECLAMAÇÃO Nº 1034756-98.2024.8.11.0000 RECLAMANTE: ARIANE ROSÁRIO TAVARES DA SILVA RECLAMADA: 1ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE MATO GROSSO TERCEIRO INTERESSADO: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A… Ver mais

Processo nº 1034756-98.2024.8.11.0000

ID: 282248259

Tribunal: TJMT Órgão: Seção de Direito Privado Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 1034756-98.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

1ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Decisão

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GAB. DES. DIRCEU DOS SANTOS RECLAMAÇÃO Nº 1034756-98.2024.8.11.0000 RECLAMANTE: ARIANE ROSÁRIO TAVARES DA SILVA RECLAMADA: 1ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE MATO GROSSO TERCEIRO INTERESSADO: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A… Ver mais

Processo nº 0001499-31.2018.8.11.0026

ID: 258759028

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001499-31.2018.8.11.0026

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ESPÓLIO DE JOÃO EVANGELISTA DE ABREU

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SILVIO FERREIRA FREITAS (OAB/MT 19.920)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 0001499-31.2018.8.11.0026 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(… Ver mais

Processo nº 0001499-31.2018.8.11.0026

ID: 258759029

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001499-31.2018.8.11.0026

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/PR 58.971)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 0001499-31.2018.8.11.0026 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(… Ver mais

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