Resultados para "1036103-04.2024.8.26.0016" – Página 7 de 16

Processo 0002041-18.2025.8.26.0016 (processo principal 1019613-04.2024.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael Campos Lombardi - - Juliana Dzioba Garcia - Hurb Technologies S/A - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimen… Ver mais
Processo 1008555-04.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Roby Michel de Macedo - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Atentem as partes ao correto protocolo das petições, as quais devem ser encaminhadas ao incidente de cumprimento de sentença já insta… Ver mais
Processo 0008388-04.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Lello Condomínios Ltda. - Assim, HOMOLOGO a desistência informada, declaro EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC. A interposição de recurso pela parte depois de… Ver mais
Processo 0003053-04.2024.8.26.0016 (processo principal 0002877-59.2023.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. Fls. 169: Intime-se a executada para que, no derradeiro e suplementar prazo de 5 dias, forneça este Juízo os s… Ver mais
Processo 0003053-04.2024.8.26.0016 (processo principal 0002877-59.2023.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. Fls. 169: Intime-se a executada para que, no derradeiro e suplementar prazo de 5 dias, forneça este Juízo os s… Ver mais
Processo 0003732-04.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Tendo em vista o cumprimento voluntário da obrigação e concordância da parte autora na fls.359, expeça-se mandado de levantamento eletrônico no va… Ver mais
Processo 1035327-04.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Mariana Noronha da Cunha, - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Assim, HOMOLOGO a desistência informada, declaro EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, VII… Ver mais
Processo 1027276-04.2024.8.26.0016 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Francisco Erlandio Teixeira Fernandes - Nos termos do Comunicado CG 1951/2017 (atualizado em 23/9/2021, pelo DJE nº 3367, capítulos III e V, item I), serve o presente para dar ciência da elaboração de Carta Pre… Ver mais

Processo nº 1036103-21.2023.4.01.3200

ID: 322120783
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1036103-21.2023.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO BEZERRA FERREIRA DA SILVA REU: UNIÃO FEDERAL Decisão Compulsando os autos, identifico erro material, uma vez que houve comandos equiv… Ver mais

Processo nº 1036103-84.2024.4.01.3200

ID: 327671010
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036103-84.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: OLHONDES PERPETUO PINTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ZULDILEA DE OLIVEIRA RABELO - AM15065 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO… Ver mais
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