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Resultados para "1036119-77.2023.4.06.3800" – Página 7 de 13

Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1064637-77.2023.4.06.3800/MG AUTOR : CONCEICAO DE ASSIS LAGE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LEONARDO SETTE ABRANTES FIORAVANTE (OAB MG166204) ADVOGADO(A) : EDUARDA DIAS DE MOURA ALVES (OAB MG144072) ADVOGADO(A) : JULIANA MARIA RIBEIRO FRANCA (OAB MG085957) ADVOGAD… Ver mais
Processo 1036119-07.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Paulo Rogerio Pereira - Vistos. 1. Recebo a emenda à petição inicial. Anote-se alteração do valor da causa. 2. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da senten… Ver mais
1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 14h00min. Fica… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1046196-48.2023.4.06.3800/MG EXECUTADO : ARCELORMITTAL BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : MONICA DE BARROS (OAB MG096446) DESPACHO/DECISÃO Retifico a decisão de evento 23, considerando a ocorrência de erro material quanto ao nome da executada, para assim fazer constar: Trata-se de Execuç… Ver mais

Processo nº 1062891-77.2023.4.06.3800

ID: 303853316
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1062891-77.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MARCIO MARINHO DA SILVA ADVOGADO(A) : ROSILAINE CAMPOS SIMOES (OAB MG159978) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Citem-se os réus para resposta, em até 30 dias, devendo cumprir o disposto pelo art. 11, da Lei n. 10.259/01. Vin… Ver mais

Processo nº 1046983-77.2023.4.06.3800

ID: 319044025
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1046983-77.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : DENTAL UAI LTDA ADVOGADO(A) : BRUNO CUNHA GONTIJO (OAB MG112172) SENTENÇA Assim sendo, tendo presentes as razões expostas e, pelo que mais dos autos constam, denego a segurança impetrada por vislumbrar que, no caso examinado, não e… Ver mais
Processo 1036119-21.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabriel José dos Santos - - Milena Maria Barbosa dos Santos - Thermas das Águas de São Pedro S/s Ltda - - Wam Comercialização S/A - - Wpa Gestão Ltda - - Water Park São Pedro Park Emp… Ver mais

Processo nº 1096356-77.2023.4.06.3800

ID: 308559806
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1096356-77.2023.4.06.3800/MG RÉU : VIA DUPLA SEMINOVOS LTDA ADVOGADO(A) : JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO (OAB GO007181) SENTENÇA 3. Dispositivo: Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE o pedido para condenar a parte ré ao pagamento do valor de R$52.7… Ver mais

Processo nº 1040096-77.2023.4.06.3800

ID: 306901272
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1040096-77.2023.4.06.3800/MG RELATOR : HELENO BICALHO AUTOR : CIRLENE FONSECA DE SOUZA ADVOGADO(A) : LEONARDO MARINHO BATISTA (OAB SC057894) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 - 24/06/2025 - A… Ver mais

Processo nº 1101691-77.2023.4.06.3800

ID: 309968273
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1101691-77.2023.4.06.3800/MG RELATOR : MARCIO JOSE DE AGUIAR BARBOSA AUTOR : RONY MARQUES RATES ADVOGADO(A) : DAVIDSON LUCAS MOREIRA REIS (OAB MG125179) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 26… Ver mais