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Biraci Vaz De Souza x Companhia De Eletricidade Do Amapa e outros

ID: 309864544

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036128-43.2023.4.01.3100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BIRACI VAZ DE SOUZA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

Intimação

Advogados:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES (OAB/PA 12.358) RICARDO SIQUEIRA GONCALVES (OAB/RJ 107.192) MARIA ANA KAROLINA DE SOUSA MENDES (OAB/AP 5.305) ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 146.230) LANA MICHELE SALGADO MONTEIRO (OAB/AP 3.823) VITORIA BRAGA DE SOUZA (OAB/AP 2.836) CRISTILENE TELES FIGUEIREDO MARINHO (OAB/AP 2.572)

Núcleos de Justiça 4.0 Secretaria da 1ª Turma 4.0 adjunta à Turma Recursal do Acre INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036128-43.2023.4.01.3100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: BIRACI VAZ DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CRISTILENE TELES FIGUEIREDO MARINHO - AP2572-A, VIT… Ver mais

Processo nº 1033121-25.2023.4.01.3300

ID: 304781724

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1033121-25.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARA NECI SOUZA DE SANTANA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANDERSON PINA TORRES (OAB/BA 26.102)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1033121-25.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARA NECI SOUZA DE SANTANA REPRESENTANTES… Ver mais

Maria Do Carmo Souza De Jesus x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 299866087

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010908-25.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO SOUZA DE JESUS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo A

Advogados:

CARLOS ALEXANDRE BATISTA DA SILVA (OAB/RS 120.429)

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1010908-25.2023.4.01.3300 AUTOR: MARIA DO CARMO SOUZA DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tipo A Resolução 535/06 do CJF O benefício assistencia… Ver mais

Processo nº 1094522-25.2023.4.01.3300

ID: 281096407

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1094522-25.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BRUNO LEONARDO RUGANI FERREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB/MG 97.622)

Seção Judiciária do Estado da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO Nº 1094522-25.2023.4.01.3300 VISTOS EM INSPEÇÃO PERÍODO: 26 A 30/05/2025 1. Segundo o Superior Tribunal de Justiça é “prescindível a filiação do servidor para se beneficiar do título judicial decorrente de ação coletiva pro… Ver mais

Processo nº 1100633-25.2023.4.01.3300

ID: 280779671

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1100633-25.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALINE FRANCA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DOMINGOS DA LUZ SANTANA JUNIOR (OAB/BA 66.740)

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1100633-25.2023.4.01.3300 AUTOR: ALINE FRANCA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - PERÍCIA MÉDICA REDESIGNAÇÃO/ANTECIPAÇÃO/SUBSTITUIÇÃ… Ver mais

Processo nº 1096850-25.2023.4.01.3300

ID: 275938801

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1096850-25.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOAO SILVA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB/SE 6.238)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1096850-25.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOAO SILVA DE ALMEIDA REPRESENTANTES P… Ver mais

Processo nº 1041075-25.2023.4.01.3300

ID: 323552422

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1041075-25.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DERIELSON SOARES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CAROLINE OLIVEIRA SANTOS (OAB/BA 31.449)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1041075-25.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: DERIELSON SOARES DOS SANTOS REPRESENTANTE… Ver mais

Processo nº 1101894-25.2023.4.01.3300

ID: 294930886

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1101894-25.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1101894-25.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais

Processo nº 1101894-25.2023.4.01.3300

ID: 294930889

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1101894-25.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO ALMEIDA SANTOS CONCEICAO

Intimação polo passivo

Advogados:

RAFAEL FERNANDES MATIAS (OAB/BA 50.530) FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB/BA 21.439)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1101894-25.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais

Processo nº 1105483-25.2023.4.01.3300

ID: 276180882

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1105483-25.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MAYSA COSTA RIBEIRO CAMPOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RODRIGO VIEIRA DE CASTRO (OAB/RO 12.261)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1105483-25.2023.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1105483-25.2023.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MAYSA COSTA RIBEIRO CAMPOS REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: RODRIGO VIEIRA DE CASTRO - RO12261-A POLO PASSIVO:UNIVERSIDADE F… Ver mais

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