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Resultados para "1036154-37.2023.4.06.3800" – Página 7 de 15

Processo 1036154-11.2018.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Ivan Carlos Toledo Costa - Vistos. Indefiro o presente incidente, visto que o Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Tema 792 da Repercussão Geral, firmou o entendimento de que: A lei que altera o valo… Ver mais

Processo nº 1081162-37.2023.4.06.3800

ID: 306801919
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1081162-37.2023.4.06.3800/MG RELATOR : FABIANO VERLI AUTOR : MARCOS EUGENIO DE CASTRO ADVOGADO(A) : AUKE HELEN FERRAZ (OAB MG118417) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 17/06/2025 - APELAÇÃO Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1094936-37.2023.4.06.3800/MG RELATOR : KARLEY CORREA DA SILVA REQUERENTE : MARIA LUIZA SANTOS ADVOGADO(A) : RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Eve… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1062053-37.2023.4.06.3800/MG RELATOR : CARLOS GERALDO TEIXEIRA REQUERENTE : SAMIR LUCAS MENDES FERREIRA ADVOGADO(A) : EDUARDO SANTOS DE PAULA (OAB MT020135O) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte eve… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1073790-37.2023.4.06.3800/MG RELATOR : KARLEY CORREA DA SILVA REQUERENTE : ODILA DA SILVA MABUB ADVOGADO(A) : CHRISTIANE ALMADA SILVA OLIVEIRA (OAB MG157367) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte eve… Ver mais

Processo nº 1016754-37.2023.4.06.3800

ID: 313290826
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1016754-37.2023.4.06.3800/MG RELATOR : FELIPE EUGENIO DE ALMEIDA AGUIAR AUTOR : JOANA DARC SOARES ADVOGADO(A) : KEILA CRISTINA MARQUES MOREIRA (OAB MG156814) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 108 - 20/05/2025 - LAU… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1066612-37.2023.4.06.3800/MG RELATOR : GRIGORIO CARLOS DOS SANTOS REQUERENTE : FABIO LUIZ MARQUES ADVOGADO(A) : LUCAS AUGUSTO IBRAHIM MARINHO (OAB MG123501) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte even… Ver mais

Processo nº 1066903-37.2023.4.06.3800

ID: 291615753
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 1066903-37.2023.4.06.3800/MG RELATOR : ANA PAULA RODRIGUES MATHIAS REQUERENTE : MILAINE HENRIQUES DE SOUSA SILVA ADVOGADO(A) : LILIANE OLIVEIRA CUNHA (OAB MG134638) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 -… Ver mais

Processo nº 1098719-37.2023.4.06.3800

ID: 316380440
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 1098719-37.2023.4.06.3800/MG RELATOR : MARCIO JOSE DE AGUIAR BARBOSA REQUERENTE : LUCIANO PIAO DA SILVA ADVOGADO(A) : ADELIA DA CUNHA BEDRAN FEITOSA (OAB MG072697) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - … Ver mais
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1075924-37.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A ADVOGADO(A) : RONALDO RAYES (OAB SP114521) ADVOGADO(A) : ANA CRISTINA MAIA MAZZAFERRO (OAB SP261869) IMPETRANTE : UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A ADVOGADO(A) : ANA CRISTINA MAIA MAZZAF… Ver mais
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