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Processo nº 1021994-54.2023.4.01.3700

ID: 280270872

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1021994-54.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo C

Advogados:

VALDENE MEDEIROS FERNANDES (OAB/MA 8.550)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1021994-54.2023.4.01.3700 Assunto: [Salário-Maternidade (Art. 71/73), Rural] AUTOR: CLERIS SILVA RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇ… Ver mais

Processo nº 1036156-13.2025.8.11.0001

ID: 282302657

Tribunal: TJMT Órgão: 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036156-13.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

CLEBERSON SANTANA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VINICIUS MORAIS ALMEIDA (OAB/MT 32.939)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1036156-13.2025.8.11.0001. AUTOR: CLEBERSON SANTANA DO NASCIMENTO REQUERIDO: 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A Visto, Trata-se AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZATORIA C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em desfav… Ver mais

São Paulo Previdência - Spprev x Ronaldo Gomes De Moraes

ID: 319971008

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036156-48.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

RONALDO GOMES DE MORAES

Intimação de acórdão

Advogados:

ROBSON MARTINS DO AMARAL (OAB/SP 448.647)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036156-48.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Ronaldo Gomes de Moraes - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIR… Ver mais

Processo nº 1036156-13.2025.8.11.0001

ID: 282196642

Tribunal: TJMT Órgão: 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036156-13.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

CLEBERSON SANTANA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS MORAIS ALMEIDA (OAB/MT 32.939)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1036156-13.2025.8.11.0001 Valor da causa: R$ 7.193,46 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: CLEBERSON S… Ver mais

B. S. B. S. A. x L. A. T. e outros

ID: 319545811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036156-68.2017.8.26.0100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

B. S. B. S. A.

Polo Passivo:

L. A. T. L. T. L. T. A. E S. S. M. T. D.

Intimação

Advogados:

VINICIUS GOMES ANDRADE (OAB/SP 386.152) TATIANA FLORES GASPAR SERAFIM (OAB/SP 246.400) RONALDO ALVES DE ANDRADE (OAB/SP 89.661) RENATA CAVALCANTE SANTOS CAMARA (OAB/SP 319.070) RENAN GUIDUGLI ZING (OAB/SP 347.381) RAPHAEL NEHIN CORREA (OAB/SP 122.585) PEDRO SOARES MACIEL (OAB/SP 238.777) MARCIO ARAUJO OPROMOLLA (OAB/SP 194.037) DIEGO PERINELLI MEDEIROS (OAB/SP 320.653) ANDRE DE MESQUITA DUARTE (OAB/SP 446.482) ALVARO PELUCIO FILHO (OAB/MG 85.856)

Processo 1036156-68.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - M.T.D. - - L.T.A.S.S. - - L.T. - - L.A.T. e outros - Tanea Teresa Tonin - W.S.S. - - L.H.C.R. e outros - Vistos. 1. Fls. 3309/3328: Defiro a realização de pesquisas jun… Ver mais

B. S. B. S. A. x L. A. T. e outros

ID: 319545829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036156-68.2017.8.26.0100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

B. S. B. S. A.

Polo Passivo:

L. A. T. L. T. L. T. A. E S. S. M. T. D.

Intimação

Advogados:

VINICIUS GOMES ANDRADE (OAB/SP 386.152) TATIANA FLORES GASPAR SERAFIM (OAB/SP 246.400) RONALDO ALVES DE ANDRADE (OAB/SP 89.661) RENATA CAVALCANTE SANTOS CAMARA (OAB/SP 319.070) RENAN GUIDUGLI ZING (OAB/SP 347.381) RAPHAEL NEHIN CORREA (OAB/SP 122.585) PEDRO SOARES MACIEL (OAB/SP 238.777) MARCIO ARAUJO OPROMOLLA (OAB/SP 194.037) DIEGO PERINELLI MEDEIROS (OAB/SP 320.653) ANDRE DE MESQUITA DUARTE (OAB/SP 446.482) ALVARO PELUCIO FILHO (OAB/MG 85.856)

Processo 1036156-68.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - M.T.D. - - L.T.A.S.S. - - L.T. - - L.A.T. e outros - Tanea Teresa Tonin - W.S.S. - - L.H.C.R. e outros - Vistos. 1. Fls. 3309/3328: Defiro a realização de pesquisas jun… Ver mais

Processo nº 1103086-54.2023.4.01.3700

ID: 325598234

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1103086-54.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RICARDO PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

DEUSIMAR SILVA SOUSA (OAB/MA 15.838)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1103086-54.2023.4.01.3700 Assunto: [DPVAT] AUTOR: JOSE RICARDO PEREIRA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Trata-se de ação objetivando o pagamento de ind… Ver mais

Processo nº 1037029-54.2023.4.01.3700

ID: 313881769

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1037029-54.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOEMARQUE LEAO DE SOUSA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

OTAVIO GALVAO LEAO (OAB/MA 24.884)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1037029-54.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOEMARQUE LEAO DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: OTAVIO GALVAO LEA… Ver mais

Processo nº 1027523-54.2023.4.01.3700

ID: 313881831

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1027523-54.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALCENIR BORGES SOUSA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

VICTOR MAGALHAES GADELHA (OAB/SP 330.076)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1027523-54.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALCENIR BORGES SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VICTOR MAGALHAES GAD… Ver mais

Processo nº 1026456-54.2023.4.01.3700

ID: 314634447

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1026456-54.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUCY JANE SILVA PINHEIRO CASTRO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1026456-54.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCY JANE SILVA PINHEIRO CASTRO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Tipo B - Resolu… Ver mais

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