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Processo nº 0055826-72.2012.4.01.3800

ID: 311898673

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Criminais com JEF Adjunto de Belo Horizonte Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0055826-72.2012.4.01.3800

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO COSTA DE PAULA MAURILIO ESTEVAO DE PAULA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS (OAB/MG 77.618)

AÇÃO PENAL Nº 0055826-72.2012.4.01.3800/MG RÉU : GUSTAVO COSTA DE PAULA ADVOGADO(A) : GIOVANNI CAMARA DE MORAIS (OAB MG077618) RÉU : MAURILIO ESTEVAO DE PAULA ADVOGADO(A) : GIOVANNI CAMARA DE MORAIS (OAB MG077618) DESPACHO/DECISÃO 1. Em decisão proferida no Habeas Corpus nº. n. 1006006-94.2023.4.0… Ver mais

Processo nº 1036156-13.2025.8.11.0001

ID: 282302657

Tribunal: TJMT Órgão: 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036156-13.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

CLEBERSON SANTANA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VINICIUS MORAIS ALMEIDA (OAB/MT 32.939)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1036156-13.2025.8.11.0001. AUTOR: CLEBERSON SANTANA DO NASCIMENTO REQUERIDO: 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A Visto, Trata-se AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZATORIA C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em desfav… Ver mais

São Paulo Previdência - Spprev x Ronaldo Gomes De Moraes

ID: 319971008

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036156-48.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

RONALDO GOMES DE MORAES

Intimação de acórdão

Advogados:

ROBSON MARTINS DO AMARAL (OAB/SP 448.647)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036156-48.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Ronaldo Gomes de Moraes - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIR… Ver mais

Processo nº 1038387-79.2022.4.01.3800

ID: 313822569

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038387-79.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARMEM DE SALES AMARAL (OAB/MG 84.082)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1038387-79.2022.4.01.3800/MG AUTOR : ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CARMEM DE SALES AMARAL (OAB MG084082) DESPACHO/DECISÃO O autor, por meio da presente demanda, requer a condenação do INSS "(....) a conceder os efeitos financeiros da aposentadoria do Autor desde 13… Ver mais

Processo nº 1036156-13.2025.8.11.0001

ID: 282196642

Tribunal: TJMT Órgão: 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036156-13.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

CLEBERSON SANTANA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS MORAIS ALMEIDA (OAB/MT 32.939)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1036156-13.2025.8.11.0001 Valor da causa: R$ 7.193,46 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: CLEBERSON S… Ver mais

B. S. B. S. A. x L. A. T. e outros

ID: 319545811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036156-68.2017.8.26.0100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

B. S. B. S. A.

Polo Passivo:

L. A. T. L. T. L. T. A. E S. S. M. T. D.

Intimação

Advogados:

VINICIUS GOMES ANDRADE (OAB/SP 386.152) TATIANA FLORES GASPAR SERAFIM (OAB/SP 246.400) RONALDO ALVES DE ANDRADE (OAB/SP 89.661) RENATA CAVALCANTE SANTOS CAMARA (OAB/SP 319.070) RENAN GUIDUGLI ZING (OAB/SP 347.381) RAPHAEL NEHIN CORREA (OAB/SP 122.585) PEDRO SOARES MACIEL (OAB/SP 238.777) MARCIO ARAUJO OPROMOLLA (OAB/SP 194.037) DIEGO PERINELLI MEDEIROS (OAB/SP 320.653) ANDRE DE MESQUITA DUARTE (OAB/SP 446.482) ALVARO PELUCIO FILHO (OAB/MG 85.856)

Processo 1036156-68.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - M.T.D. - - L.T.A.S.S. - - L.T. - - L.A.T. e outros - Tanea Teresa Tonin - W.S.S. - - L.H.C.R. e outros - Vistos. 1. Fls. 3309/3328: Defiro a realização de pesquisas jun… Ver mais

B. S. B. S. A. x L. A. T. e outros

ID: 319545829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036156-68.2017.8.26.0100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

B. S. B. S. A.

Polo Passivo:

L. A. T. L. T. L. T. A. E S. S. M. T. D.

Intimação

Advogados:

VINICIUS GOMES ANDRADE (OAB/SP 386.152) TATIANA FLORES GASPAR SERAFIM (OAB/SP 246.400) RONALDO ALVES DE ANDRADE (OAB/SP 89.661) RENATA CAVALCANTE SANTOS CAMARA (OAB/SP 319.070) RENAN GUIDUGLI ZING (OAB/SP 347.381) RAPHAEL NEHIN CORREA (OAB/SP 122.585) PEDRO SOARES MACIEL (OAB/SP 238.777) MARCIO ARAUJO OPROMOLLA (OAB/SP 194.037) DIEGO PERINELLI MEDEIROS (OAB/SP 320.653) ANDRE DE MESQUITA DUARTE (OAB/SP 446.482) ALVARO PELUCIO FILHO (OAB/MG 85.856)

Processo 1036156-68.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - M.T.D. - - L.T.A.S.S. - - L.T. - - L.A.T. e outros - Tanea Teresa Tonin - W.S.S. - - L.H.C.R. e outros - Vistos. 1. Fls. 3309/3328: Defiro a realização de pesquisas jun… Ver mais

Processo nº 1036156-54.2023.4.01.3700

ID: 313881321

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1036156-54.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

URUBATAN DE JESUS CRUZ ROCHA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

RODRIGO ALEXANDRE FERREIRA (OAB/MA 20.488)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1036156-54.2023.4.01.3700 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: URUBATAN DE JESUS CRUZ ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO ALEXANDRE FERREIRA - MA20488 … Ver mais

Processo nº 1036156-48.2024.8.26.0577

ID: 302665712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036156-48.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO GOMES DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON MARTINS DO AMARAL (OAB/SP 448.647)

Processo 1036156-48.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Ronaldo Gomes de Moraes - JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados para: (1) declarar o direito da parte autora em perceber seus proventos de aposentadoria em conformidade com a última cl… Ver mais

B. S. B. S. A. x L. A. T. e outros

ID: 311348717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036156-68.2017.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

B. S. B. S. A.

Polo Passivo:

L. A. T. L. T. L. T. A. E S. S. M. T. D.

Intimação

Advogados:

VINICIUS GOMES ANDRADE (OAB/SP 386.152) TATIANA FLORES GASPAR SERAFIM (OAB/SP 246.400) RONALDO ALVES DE ANDRADE (OAB/SP 89.661) RENATA CAVALCANTE SANTOS CAMARA (OAB/SP 319.070) RENAN GUIDUGLI ZING (OAB/SP 347.381) RAPHAEL NEHIN CORREA (OAB/SP 122.585) PEDRO SOARES MACIEL (OAB/SP 238.777) MARCIO ARAUJO OPROMOLLA (OAB/SP 194.037) DIEGO PERINELLI MEDEIROS (OAB/SP 320.653) ANDRE DE MESQUITA DUARTE (OAB/SP 446.482) ALVARO PELUCIO FILHO (OAB/MG 85.856)

Processo 1036156-68.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - M.T.D. - - L.T.A.S.S. - - L.T. - - L.A.T. e outros - Tanea Teresa Tonin - W.S.S. - - L.H.C.R. e outros - 1) Fls. 3688/3690: diante do julgamento do recurso de nº 210535… Ver mais

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