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Processo nº 0011820-36.2024.8.26.0564

ID: 298369187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara do Júri/Execuções Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0011820-36.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATA FRANCISCA DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO PINHEIRO (OAB/SP 353.345) CLEUNICE VIEIRA DE ALMEIDA (OAB/SP 319.221)

Processo 0011820-36.2024.8.26.0564 - Execução da Pena - Prestação Pecuniária - RENATA FRANCISCA DE ALMEIDA - Vistos. Diante dos recolhimentos de fls. 89, 95, 97, 99, 101 e 106, declaro extinta a pena restritiva de direitos consistente em prestação pecuniária imposta a sentenciada RENATA FRANCISCA D… Ver mais

Fundo De Invest. Em Direitos Creditórios Creditas Auto V x Rodrigo Santos Gomes

ID: 277094800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1020742-20.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVEST. EM DIREITOS CREDITóRIOS CREDITAS AUTO V

Polo Passivo:

RODRIGO SANTOS GOMES

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB/SP 77.460)

ADV: Marcio Perez de Rezende (OAB 77460/SP), Rodrigo Santos Gomes - réu-revel Processo 1020742-20.2022.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Fundo de Invest. Em Direitos Creditórios Creditas Auto V - Reqdo: Rodrigo Santos Gomes - Nos termos do Comunicado 211/2019 (alterado… Ver mais

Processo nº 7000016-20.2022.8.26.0564

ID: 324333085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara do Júri/Execuções Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7000016-20.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OSVALDO BATISTA MOREIRA

Intimação

Advogados:

ANTONIO VIVALDINO LOPES (OAB/SP 106.393)

Processo 7000016-20.2022.8.26.0564 (671155/2) - Execução da Pena - Interdição Temporária de Direitos - Osvaldo Batista Moreira - Vistos. Conforme relatório acostado aos autos a fls. 490, verifica-se que o sentenciado cumpre regularmente a condição obrigatória de comparecimentos em juízo imposta na … Ver mais

Hpm Brasil Comercial Ltda x Cesar Do Nascimento e outros

ID: 307829253

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007162-20.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

HPM BRASIL COMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

CESAR DO NASCIMENTO CLAUDEMIR FRANCISCO DE SOUZA JAIR PEREIRA DE PAIVA SAMUEL NASCIMENTO DA SILVA

Despacho

Advogados:

NATHALIA DA SILVA XAVIER (OAB/GO 64.788) MARIA FLORISA LUSTOSA DE SOUSA (OAB/GO 27.576) NATHALIA DA SILVA XAVIER (OAB/GO 64.788) MARIA FLORISA LUSTOSA DE SOUSA (OAB/GO 27.576) NATHALIA DA SILVA XAVIER (OAB/GO 64.788) MARIA FLORISA LUSTOSA DE SOUSA (OAB/GO 27.576) NATHALIA DA SILVA XAVIER (OAB/GO 64.788) MARIA FLORISA LUSTOSA DE SOUSA (OAB/GO 27.576) CARLOS GUSTAVO DA ROCHA FERREIRA MAIO (OAB/RJ 109.121)

DESPACHO Nº 1007162-20.2022.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Hpm Brasil Comercial Ltda - Apelado: Cesar do Nascimento (Justi… Ver mais

Mauricelia Pereira Dos Santos x Abc Aluga Laser – Clinica De Estetica Ltda

ID: 315653972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014437-20.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MAURICELIA PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ABC ALUGA LASER – CLINICA DE ESTETICA LTDA

Intimação

Advogados:

THAIS CAVALCHI RIBEIRO SCHWARTZ (OAB/SP 252.689) NICOLAS DA SILVA ALBERTO (OAB/SP 430.281) MOURIVAL BOAVENTURA RIBEIRO (OAB/SP 86.200)

Processo 1014437-20.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mauricelia Pereira dos Santos - Abc Aluga Laser – Clinica de Estetica Ltda - Vistos. A sentença está suficientemente fundamentada e não padece de vícios que determinem emenda para suprir… Ver mais

Chalfin, Goldberg, Vainboim, Sociedade De Advogados x Lovato Imóveis

ID: 296026267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000012-68.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM, SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

LOVATO IMóVEIS

Intimação

Advogados:

FRANCISCO RENAN BEZERRA (OAB/SP 339.671) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 0000012-68.2023.8.26.0564 (processo principal 1008035-20.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Chalfin, Goldberg, Vainboim, Sociedade de Advogados - Lovato Imóveis - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini Garcia Vistos. Fls. 215/218: A exequente postulou… Ver mais

Ionice Carvalho De Campos Wichocki x Banco Do Brasil S.A. e outros

ID: 259353166

Tribunal: TJMT Órgão: 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036165-20.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

IONICE CARVALHO DE CAMPOS WICHOCKI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A. BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

Sentença

Advogados:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB/MT 31.764) CAROLINA SILVA LOPES (OAB/RJ 233.079) ANNA GABRIELLE GARCIA VELOSO (OAB/RJ 185.071) DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (OAB/RJ 103.479) HUDSON ROQUE BOBATO SCHMITT (OAB/MT 14.360)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036165-20.2023.8.11.0041. REQUERENTE: IONICE CARVALHO DE CAMPOS WICHOCKI REQUERIDO: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, BANCO DO BRASIL S.A. Visto. O objetivo dos embargos de declaração é a manifestação sobre ponto obsc… Ver mais

Bruno Leonelo Conte e outros x Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários Ltda.

ID: 325237924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006362-09.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO LEONELO CONTE CAROLINE CIGLIO CONTE

Polo Passivo:

SPE OLíMPIA Q27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

LEONARDO LACERDA JUBÉ (OAB/GO 26.903) FABIO PARISI (OAB/SP 214.033)

Processo 0006362-09.2022.8.26.0564 (processo principal 1000954-20.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Bruno Leonelo Conte - - Caroline Ciglio Conte - Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Relação: 0541/2025 - Emitida em 26/06/2025: " Public… Ver mais

Processo nº 1036165-52.2025.8.26.0002

ID: 277892150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036165-52.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

NELSON BRUXELLAS BELTRAME SUSELEI RASCHI BELTRAME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO RASCHI BELTRAME (OAB/SP 510.337)

ADV: Murilo Raschi Beltrame (OAB 510337/SP) Processo 1036165-52.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Suselei Raschi Beltrame, Nelson Bruxellas Beltrame - Vistos. DA JUSTIÇA GRATUITA. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gr… Ver mais

C. M. Da M. e outros x M. I. J. Da M.

ID: 300324753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1034613-20.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

C. M. DA M. N. M. DA M.

Polo Passivo:

M. I. J. DA M.

Intimação

Advogados:

YASMINE TUDISCO DE OLIVEIRA (OAB/SP 474.392) SAMARA DE FATIMA AGUILAR LOPES DE ALMEIDA (OAB/SP 190.499) MARCELO ANTONIO DA SILVA (OAB/SP 233.976) LAERTE FIDELIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 39.577) GIOVANNA CAMPANELLA ZAMPIERI ROSSETTI (OAB/SP 346.171) CAROLINE SUTT (OAB/SP 464.969) ANA CAROLINA JORDÃO LYRA RANIERI (OAB/SP 273.058)

Processo 1034613-20.2022.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.M.M. - - N.M.M. - M.I.J.M. - Vistos. 1) Conheço dos embargos de declaração de p. 1030/1032, os quais foram opostos tempestivamente (p. 1033), mas, no mérito, verifico que o embargante não apontou, concretamen… Ver mais

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