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Processo nº 1036171-17.2024.8.26.0577

ID: 332961232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1036171-17.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA SCIAMARELLA DIAMANTINO FRANCISCO JOSé SCIAMARELLA JAIRO SCIAMARELI MARCOS ANTONIO SCIMARELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE MATTOS SCIAMARELI

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Processo 1036171-17.2024.8.26.0577 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jairo Sciamareli - ANA MARIA SCIAMARELLA DIAMANTINO - - Francisco José Sciamarella - - MARCOS ANTONIO SCIMARELLI …

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Processo nº 0009536-04.2025.8.26.0602

ID: 309629562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009536-04.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. B. DE Q.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALIPIO BORGES DE QUEIROZ

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Processo 0009536-04.2025.8.26.0602 (processo principal 1018323-15.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte - A.B.Q. - Vistos, etc. 1)Intime-se a p…

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Residencial Mirante Santa Rosália x Comercial E Construtora Prohidro Ltda

ID: 295424745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1046259-15.2019.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL MIRANTE SANTA ROSáLIA

Polo Passivo:

COMERCIAL E CONSTRUTORA PROHIDRO LTDA

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS AMARO DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1046259-15.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Residencial Mirante Santa Rosália - Comercial e Construtora Prohidro Ltda e outro - À vista do exposto, julgo p…

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Processo nº 1012988-15.2019.8.26.0602

ID: 315676405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1012988-15.2019.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JORGE MOYSES BETTI FILHO

Intimação

Advogados:

ANA PAULA FELÍCIO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012988-15.2019.8.26.0602 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Jorge Moyses Betti Filho - Posto isso e por tudo o mais que nos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido inicial …

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Corretagem Segura Assessoria E Negocios Imobiliarios Eirelli x Anderson Diolindo De Almeida

ID: 280471334

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1038014-15.2019.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CORRETAGEM SEGURA ASSESSORIA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELLI

Polo Passivo:

ANDERSON DIOLINDO DE ALMEIDA

Despacho

Advogados:

MARIA CRISTINA GROSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREIA VANZELI DA SILVA MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1038014-15.2019.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 0007655-89.2025.8.26.0602

ID: 296173582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007655-89.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GK 108 INDUSTRIAL DE PARTES DE AUTO PECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURA VEIGA SÃO LEANDRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007655-89.2025.8.26.0602 (processo principal 1507979-15.2019.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Gk 108 Industrial d…

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Virgo Companhia De Securitização x Terra Nativa Produtos Agropecuários Ltda

ID: 323372848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036171-90.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VIRGO COMPANHIA DE SECURITIZAçãO

Polo Passivo:

TERRA NATIVA PRODUTOS AGROPECUáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO LOURENÇO FREIRE FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CELSO UMBERTO LUCHESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036171-90.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Virgo Companhia de Securitização - Terra Nativa Produtos Agropecuários Ltda - Vis… Processo 1036171-90.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Virgo Companhia de Securitização - Terra Nativa Produtos Agropecuários Ltda - Vistos. 1. Anoto que os valores bloqueados (fls. 91/92) já foram transferidos para conta judicial vinculada ao processo, as partes já foram intimadas acerca da constrição (fl. 321) e já decorreu o prazo para impugnação. 2. Noto que o instrumento de procuração juntado à fl. 70 está em nome da sócia Gabriela Mandim Gouveia Filgueiras, e não em nome da parte executada Terra Nativa Produtos Agropecuários Ltda. Sendo assim, fica a parte executada intimada para regularizar a representação no prazo de dez dias, na presente ação de execução, bem como nos embargos à execução. 3. O art. 866 do Código de Processo Civil autoriza a penhora de faturamento, desde que ausentes outros bens penhoráveis ou, tendo-os, esses forem de difícil alienação ou insuficientes para saldar o crédito executado. O § 1º do mesmo artigo estabelece ainda que o percentual de faturamento deverá ser estabelecido de modo que a satisfação do crédito se dê em tempo razoável, mas que não torne inviável o exercício da atividade empresarial. No caso, antes de apreciar a imperiosidade da medida, e até para se evitar a realização de diligências inúteis, no prazo de trinta dias, a parte exequente deverá apresentar cópia atualizada da Ficha Cadastral Completa da empresa emitida pela Junta Comercial do Estado, bem como requerer a expedição de mandado de constatação, de modo a confirmar se permanece em atividade. Registre-se que, em caso de deferimento da penhora de faturamento, será necessária a nomeação de perito de confiança do juízo para atuar como administrador-depositário, devendo os honorários serem adiantados pela parte exequente e somados ao montante da dívida. Intime-se. - ADV: PAULO LOURENÇO FREIRE FILHO (OAB 138675/MG), CELSO UMBERTO LUCHESI (OAB 76458/SP)

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Jardim Administradora De Bens E Negocios Ltda x Marcio Ricardo Boschetti

ID: 308724847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0015711-53.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JARDIM ADMINISTRADORA DE BENS E NEGOCIOS LTDA

Polo Passivo:

MARCIO RICARDO BOSCHETTI

Intimação

Advogados:

MARIA TERESA CASALI RODRIGUES BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FERNANDO CASALI RODRIGUES DIAS BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERNESTO BETE NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015711-53.2021.8.26.0602 (processo principal 1015704-15.2019.8.26.0602) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Jardim Administradora de Bens e Ne…

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Jardim Administradora De Bens E Negocios Ltda x Marcio Ricardo Boschetti

ID: 308725312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0015711-53.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JARDIM ADMINISTRADORA DE BENS E NEGOCIOS LTDA

Polo Passivo:

MARCIO RICARDO BOSCHETTI

Intimação

Advogados:

MARIA TERESA CASALI RODRIGUES BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FERNANDO CASALI RODRIGUES DIAS BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERNESTO BETE NETO

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Processo 0015711-53.2021.8.26.0602 (processo principal 1015704-15.2019.8.26.0602) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Jardim Administradora de Bens e Ne…

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José Augusto De Milite e outros x Casa Automática Serralheria Ltda e outros

ID: 324334733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0028826-15.2019.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSé AUGUSTO DE MILITE MARCELO MUCCI LOUREIRO DE MELO

Polo Passivo:

CASA AUTOMáTICA SERRALHERIA LTDA PAULO ROBERTO BARBIERI MAGANINI SILVANA LOURDES BONOGLI MAGANINI

Intimação

Advogados:

MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA CAGLIARI GUZMAN

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MARCELO PARDUCCI MOURA

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JOSÉ AUGUSTO DE MILITE

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Processo 0028826-15.2019.8.26.0602 (processo principal 0024991-63.2012.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marcelo Mucci Loureiro de Melo - - José Augusto de Milite …

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