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Maria Da Conceicao Moreira Do Nascimento x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 308323999

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1030950-49.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO MOREIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo C

Advogados:

VICTOR DE ALENCAR TAPIOCA

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Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1030950-49.2024.4.01.3304 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO …

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Processo nº 1013393-49.2024.4.01.3304

ID: 321521634

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013393-49.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ELIZANGELA BISPO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VLADMIR FERNANDES DOS ANJOS SILVERIO

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JAIZON LUCIO ALVES CARVALHO

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BRENO PINHEIRO DA SILVA CARVALHO

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ADRIANA PIRES DA SILVA SANTOS

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Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº. 1013393-49.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Remeto os autos à Central de Pericias, para fins de ma…

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Jaqueline Bié Cordeiro x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 313395597

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036188-84.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE BIé CORDEIRO

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Intimação de acórdão

Advogados:

PRISCILA PICARELLI RUSSO

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JACK IZUMI OKADA

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LUCAS RODRIGUES CORDEIRO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036188-84.2024.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Jaqueline Bié Cordeiro - Recorrida: Companhia Paulista de Força e Luz - Magi… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036188-84.2024.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Jaqueline Bié Cordeiro - Recorrida: Companhia Paulista de Força e Luz - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONSUMIDOR. SERVIÇOS. ENERGIA ELÉTRICA. INTERRUPÇÃO DE SERVIÇOS. DANOS MORAIS. SENTENÇA QUE JULGA PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DA AUTORA, CONDENADA A REQUERIDA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ARBITRADOS EM R$ 1.000,00. RECURSO INOMINADO DA AUTORA. INSURGÊNCIA INFUNDADA. DESCABIDA PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DOS DANOS MORAIS. AS RAZÕES RECURSAIS NADA TROUXERAM DE NOVO EM RELAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA APONTANDO QUE A AUTORA HAVIA QUITADO A FATURA DO MÊS DE ABRIL APENAS UM DIA ANTES DO RECORTE E QUE A INTERRUPÇÃO DUROU MENOS DE 24 HORAS. INVIÁVEL, ASSIM, RECONHECER DANO MORAL COM EXPRESSÃO NUMÉRICA MAIOR DO QUE AQUELA JÁ DEFINIDA COM RAZOABILIDADE EM PRIMEIRO GRAU (R$ 1.000,00), CONSIDERANDO QUE A INTERRUPÇÃO DE SERVIÇOS NÃO TEVE AMPLITUDE TEMPORAL RELEVANTE E NÃO TROUXE OUTROS DANOS PARA ALÉM DOS PRÓPRIOS TRANSTORNOS DECORRENTES DA AUSÊNCIA DE ENERGIA. RECURSO INOMINADO DA AUTORA NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Lucas Rodrigues Cordeiro (OAB: 408359/SP) - Jack Izumi Okada (OAB: 90393/SP) - Priscila Picarelli Russo (OAB: 148717/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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Processo nº 1002141-49.2024.4.01.3304

ID: 310112742

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002141-49.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JAKELINE SANTOS DANTAS

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

RAMON FERREIRA DE QUEIROZ

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ANA VITORIA OLIVEIRA SILVA

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Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PROCESSO: 1002141-49.2024.4.01.3304 EXEQUENT…

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Processo nº 1016400-49.2024.4.01.3304

ID: 326073069

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 19ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Tocantins Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1016400-49.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO SANTOS DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ADRIANO DIAS DE ALMEIDA

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HUMBERTO THIAGO DOS SANTOS

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MERCIA SILVA LOPES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 19ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Tocantins Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1016400-49.2024.4.01.33…

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Processo nº 1032890-49.2024.4.01.3304

ID: 327533840

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1032890-49.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: LUCILENE SOUZA DA SILVA Advogado do(a) R…

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N&P Metais Eireli Me x Orijoias E Relógios Ltda Me

ID: 328404118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 9ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0011172-53.2021.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

N&P METAIS EIRELI ME

Polo Passivo:

ORIJOIAS E RELóGIOS LTDA ME

Intimação

Advogados:

PASQUAL JOSE IRANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA FERNANDES VALENTE BRANDÃO DO CARMO

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FERNANDO SERGIO PIFFER

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ANDREA DITOLVO VELA

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Processo 0011172-53.2021.8.26.0114 (processo principal 1036188-65.2016.8.26.0114) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compra e Venda - N&P Metais Eireli ME - Orijoias e Relógi… Processo 0011172-53.2021.8.26.0114 (processo principal 1036188-65.2016.8.26.0114) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compra e Venda - N&P Metais Eireli ME - Orijoias e Relógios Ltda ME e outros - 1) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, diga a parte interessada sobre o mandado negativo juntado, manifestando-se em termos de prosseguimento do feito, em 15 (quinze) dias. 2) Deverá, se o caso, pugnar pelo reconhecimento da validade da intimação, por força dos arts. 77, inc. V, 274, par. único e 513, § 3º, todos do Código de Processo Civil. 3) Para nova diligência, ressalvada eventual gratuidade, recolher as custas postais (guia FEDTJ, código 120-1) ou efetuar o pagamento da condução do Oficial de Justiça (GRD), conforme instruções disponibilizadas no site do E. TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica, ou, ainda, pugnar pela expedição de carta precatória (CÓDIGO DA PETIÇÃO - 8963). Para gerar a guia das despesas processuais (FEDTJ), acesse: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp Para gerar a guia das diligências de oficial de justiça (GRD), acesse: https://www63.bb.com.br/portalbb/boleto/boletos/oficialjustica/entrada,802,2270,3617,15,0.bbx Havendo mais de um endereço não contíguo ou lindeiro indicado nos autos, será expedido apenas um mandado por vez; no momento do peticionamento, a parte deverá indicar os endereços lindeiros e contíguos ou indicar a ordem de preferência na expedição de cada mandado (art. 1.012, § 3º, I e II, das NSCGJ). 4) Se necessária a pesquisa de endereço nos sistemas Infojud, Bacenjud, Renajud e Serasajud, recolher previamente a taxa judiciária, no valor equivalente a 1 UFESP por solicitação de pessoa física ou jurídica e por órgão a ser consultado, na guia FEDTJ, código 434-1, ressalvada eventual gratuidade. Em razão da iminente implantação do Sistema EPROC, com migração de todo o acervo desta unidade e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf - ADV: ANDREA DITOLVO VELA (OAB 194721/SP), FERNANDO SERGIO PIFFER (OAB 223071/SP), MARINA FERNANDES VALENTE BRANDÃO DO CARMO (OAB 407355/SP), PASQUAL JOSE IRANO (OAB 149658/SP)

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Processo nº 1013975-49.2024.4.01.3304

ID: 280227908

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013975-49.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

EDDIE PARISH SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: CELIANE DA SILVA TEIXEIRA Advogados do(a)…

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Processo nº 1010871-49.2024.4.01.3304

ID: 278660203

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010871-49.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: CATIANE CARNEIRO DOS SANTOS Advogado do(a…

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Processo nº 1010871-49.2024.4.01.3304

ID: 278654609

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010871-49.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: CATIANE CARNEIRO DOS SANTOS Advogado do(a…

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