Resultados para "1036189-12.2025.4.01.3300" – Página 7 de 28

Processo nº 1000590-12.2025.4.01.3300

ID: 321326904

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1000590-12.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JANUARIA INACIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

WILLIAM ANDERSON BATISTA DE JESUS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Estado da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1000590-12.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: JANUARIA INACIA DOS SANTOS TERCEIRO INTERES…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005828-12.2025.4.01.3300

ID: 326826943

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005828-12.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

H. V. S. D. S.

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

MARCO AURELIO CAVALCANTE PAVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO C PROCESSO N. 1005828-12.2025.4.01.3300 REPRESENTANTE: PAMELA SILVA SANTOS AUTOR: H. V. S. D. S. REU: INSTIT…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1042106-12.2025.4.01.3300

ID: 329693188

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1042106-12.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARLI DA SILVA ROSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE CINTRA DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA Processo nº 1042106-12.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) da 1ª Vara Federal/BA, nos …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001279-31.2021.8.26.0084

ID: 335286291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001279-31.2021.8.26.0084

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LUIS RICARDO ALTOE E CIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ANITELLI AMADEU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001279-31.2021.8.26.0084 (processo principal 1036189-45.2019.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Luis Ricardo Altoe e Cia Ltda - O exequente requer seja expedido mandado…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1032794-12.2025.4.01.3300

ID: 297556771

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1032794-12.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VANIA CRISTIANA LIMA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

BIANCA ANDRADE DE ARAUJO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1032794-12.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1026974-12.2025.4.01.3300

ID: 326827527

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1026974-12.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

H. L. N.

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

LINDINILDA ESTRELA PASSOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1026974-12.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003112-12.2025.4.01.3300

ID: 334322086

Tribunal: TRF1 Órgão: 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003112-12.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED ITABUNA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

ADISON SANTANA DE ARAUJO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 1003112-12.2025.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: UNIMED… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 1003112-12.2025.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: UNIMED ITABUNA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADISON SANTANA DE ARAUJO - BA23003 POLO PASSIVO:AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS SENTENÇA Trata-se de Embargos à Execução Fiscal opostos pela UNIMED ITABUNA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em face da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS. A parte embargante alega, em síntese, a existência de crédito líquido e certo em seu favor, decorrente do precatório n. 0687280-40.2023.4.01.9198, cujo valor ultrapassaria o montante executado, requerendo o encontro de contas com fundamento no art. 170 do Código Tributário Nacional, além do desbloqueio de valores e eventual pagamento da diferença. Na petição ID n. 2179451160, a parte embargante reconhece expressamente que foram interpostos dois Embargos à Execução em face da mesma execução fiscal, identificando os autos de n. 1003112-12.2025.4.01.3300 (o presente feito) e n. 1006569-53.2024.4.01.3311, este último ajuizado anteriormente, como ações “absolutamente idênticas, tanto quanto às partes quanto aos fundamentos de fato e de direito”. A autora esclarece que a duplicidade decorreu de erro material, motivado por sucessivas intimações judiciais, e requer a extinção do feito com base no art. 485, inciso V, do CPC. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. Nos termos do art. 337, §1º, do Código de Processo Civil, verifica-se litispendência quando se reproduz ação anteriormente ajuizada, com identidade de partes, causa de pedir e pedido. No presente caso, resta evidenciada a identidade de partes, pois ambas as ações foram ajuizadas pela UNIMED ITABUNA contra a ANS; a identidade de objeto, tendo em vista que ambas se referem à mesma execução fiscal n. 0006956-95.2018.4.01.3311; e a identidade da causa de pedir e do pedido, considerando que, em ambas, a autora pleiteia a compensação entre os valores cobrados na execução e o crédito que detém perante a ANS, derivado do precatório n. 0687280-40.2023.4.01.9198. Dessa forma, verificada a anterioridade do ajuizamento dos autos n. 1006569-53.2024.4.01.3311, impõe-se a extinção do presente feito, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil, como expressamente requerido pela própria parte autora. Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios, uma vez que não houve angularização da relação jurídica. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Salvador, data automaticamente gerada pelo sistema. IRAN ESMERALDO LEITE Juiz Federal da 24ª Vara

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1021251-12.2025.4.01.3300

ID: 308466427

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021251-12.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LIGIA CRISTINA ALELUIA SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TERCIO DE SANTANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1021251-12.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LIGIA CRISTINA ALELUIA SAN…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1041524-12.2025.4.01.3300

ID: 309472472

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1041524-12.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO ALVES ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCUS FABRICIO SEVERO ALMEIDA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1041524-12.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE ROBERTO ALVES ALMEID…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1034637-12.2025.4.01.3300

ID: 294029384

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034637-12.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FABRICIO CALDAS BARROS DE SALES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONALISA GOES COSTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária da Bahia 4ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1034637-12.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: F. C. B. D. S. REPRESENTAN…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 275 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes