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Processo nº 1026416-93.2023.8.11.0003

ID: 323079969

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1026416-93.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

THIAGO PEREIRA GARAVAZO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1026416-93.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Efeitos] Relator: Des(a). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA ZANOLO Turma Julgadora: [DE… Ver mais

Processo nº 1026416-93.2023.8.11.0003

ID: 323079973

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1026416-93.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROSALIA COSTA DOS SANTOS

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1026416-93.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Efeitos] Relator: Des(a). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA ZANOLO Turma Julgadora: [DE… Ver mais

Jm Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros x Jm Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros

ID: 314702899

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1015005-53.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA MARCELO SOARES LEMES MASTER CONSTRUTORA, INCORPORADORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

JM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA MARCELO SOARES LEMES MASTER CONSTRUTORA, INCORPORADORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Acórdão

Advogados:

EDUARDO NAVES PASCHOAL MACKIEVICZ () RAFAEL EDUARDO DA SILVA COSTA () CARLOS EDUARDO MURICY MONTALVAO () ARINILSON GONCALVES MARIANO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1015005-53.2023.8.11.0003 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Compra e Venda, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(… Ver mais

Jm Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros x Jm Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros

ID: 314702905

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1015005-53.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA MARCELO SOARES LEMES MASTER CONSTRUTORA, INCORPORADORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

JM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA MARCELO SOARES LEMES MASTER CONSTRUTORA, INCORPORADORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Acórdão

Advogados:

EDUARDO NAVES PASCHOAL MACKIEVICZ () RAFAEL EDUARDO DA SILVA COSTA () CARLOS EDUARDO MURICY MONTALVAO () ARINILSON GONCALVES MARIANO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1015005-53.2023.8.11.0003 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Compra e Venda, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(… Ver mais

Processo nº 1036213-31.2025.8.11.0001

ID: 293064849

Tribunal: TJMT Órgão: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036213-31.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MATHEUS RAMON WENSE DE ALMEIDA GOMES ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036213-31.2025.8.11.0001. AUTOR: MARIA JOSE DE ALBUQUERQUE REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉ… Ver mais

Processo nº 1001620-05.2023.8.11.0014

ID: 308586889

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1001620-05.2023.8.11.0014

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOURIVAL ROCHA LIMA JUNIOR

Decisão

Advogados:

KENIA REZENDE DOS SANTOS (OAB/MG 138.065)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728) 1001620-05.2023.8.11.0014 APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: LOURIVAL ROC… Ver mais

Processo nº 1000146-10.2025.8.11.0020

ID: 322367959

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000146-10.2025.8.11.0020

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Sentença

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA SENTENÇA Processo: 1000146-10.2025.8.11.0020 Cuida-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c Danos Morais e Tutela de Urgência Antecipada, ajuizada por HONEIDE DOURADO DE PAULA em face de ENERGISA MATO GROSSO - DI… Ver mais

Gerson Correa De Amorim x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 308312648

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1021994-13.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GERSON CORREA DE AMORIM

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) RENATO DE PERBOYRE BONILHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENATO DE PERBOYRE BONILHA () JANAINA PEDROSO DIAS DE ALMEIDA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Vistos. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL proposta por GERSON CORREA DE AMORIM em desfavor de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Alega, em síntese, a autora que adquiriu passagem aérea para … Ver mais

Associação De Poupança E Empréstimo Poupex x Espolio De Ercilia Abrao Cunha e outros

ID: 310988692

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005561-93.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO POUPEX

Polo Passivo:

ESPOLIO DE ERCILIA ABRAO CUNHA ESPOLIO DE JORGE ABRAO NETO KEILA MARIA JORGE ABRAO

Sentença

Advogados:

LUIZ FERRUCIO DUARTE SAMPAIO JUNIOR (OAB/DF 21.150) KARINA OLIVEIRA ALVES () GERRYLTON MACHADO CARNEIRO (OAB/DF 32.710)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico nº 1005561-93.2023.8.11.0003 Ação: Execução Hipotecária pelo Rito da Lei nº 5.741/71 Exequente: Associação de Poupança e Empréstimo – Poupex. Executados: Espólio de Jorge Abrão Neto e Esp… Ver mais

Processo nº 1024379-93.2023.8.11.0003

ID: 304793996

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1024379-93.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

THIAGO PEREIRA GARAVAZO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1024379-93.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA ZANOLO Turma Julgadora: [DES(A). VAN… Ver mais

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