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Processo nº 1014783-68.2023.8.11.0041

ID: 261644995

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014783-68.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MECANICA BETO LTDA - ME

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LEIDIANE REZENDE CORDEIRO GALVÃO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1014783-68.2023.8.11.0041 AÇÃO ANULATÓRIA REQUERENTE: MECANICA BETO LTDA - ME REQUE…

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Processo nº 1023416-68.2023.8.11.0041

ID: 337583387

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1023416-68.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1023416-68.2023.8.11.0041. AUTOR(A): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. REU: DENY DE OLIVEIRA Vist…

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Processo nº 1036220-08.2022.8.26.0002

ID: 306485494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036220-08.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CONJUNTO HABITACIONAL DO JARDIM ELY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERSON DE FAZIO CRISTOVAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036220-08.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Habitacional do Jardim Ely - Vistos. Verifico que houve a conclusão da partilha dos bens deixa…

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Processo nº 1036220-56.2023.8.26.0007

ID: 308783159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036220-56.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036220-56.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inc. I do Código de Processo Civil, JULGO P…

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Processo nº 1036220-89.2022.4.01.3800

ID: 332988321

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036220-89.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

WELLERSON DE ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AENDER JOSE GONZAGA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1036220-89.2022.4.01.3800/MG REQUERENTE : WELLERSON DE ARAUJO ADVOGADO(A) : AENDER JOSE GONZAGA (OAB MG093481) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da P…

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Processo nº 1046308-68.2023.8.11.0041

ID: 307636038

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1046308-68.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO DA SILVA BORGES BRENO ANTONIO FREITAS LEMES CARLOS NORBERTO DA SILVA NETO JEAN CARLOS FERRAZ FRANTZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JEAN CARLOS FERRAZ FRANTZ

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CARLOS ODORICO DORILEO ROSA JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1046308-68.2023.8.11.0041. REQUERENTE: BRENO ANTONIO FREITAS LEMES, CARLOS NORBERTO DA SILVA NETO, J…

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Processo nº 1003725-68.2023.8.11.0041

ID: 323344517

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003725-68.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ARLINDO MARQUES DE SOUZA FILHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALE ARFUX JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALE ARFUX JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

TENARESSA APARECIDA ARAÚJO DELLA LÍBERA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1003725-68.2023.8.11.0041. EXEQUENTE: ARLINDO MARQUES DE SOUZA FILHO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSS…

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Processo nº 1048151-68.2023.8.11.0041

ID: 329254509

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1048151-68.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO DA CAPITAL - SANECAP

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOANA CAMILA DE PAULA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MARIO BODNAR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1048151-68.2023.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35,XVI, CNGC, impulsiono os present…

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Applause Incorporação E Empreendimentos Ltda e outros x Cesar Francisco Ferrara e outros

ID: 322569976

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2208882-59.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

APPLAUSE INCORPORAçãO E EMPREENDIMENTOS LTDA GALVãO E POLONIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

CESAR FRANCISCO FERRARA ITALO FRANCISCO FERRARA JéSSICA FRANCISCO FERRARA

Distribuídos

Advogados:

RENATO MELO NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON COSME DOS SANTOS PASCOAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERMINA MARIA FERREIRA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELZA MEGUMI IIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA MAGGI LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA MAGGI LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA MAGGI LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAISE FRANCO GALVAO POLONIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO POLONIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAISE FRANCO GALVAO POLONIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO POLONIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 2208882-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Associacao Dos Pequenos Produtores Rurais Da Comunidade Sossego Da Usina Sao Miguel De Santo Antonio De Leverger e outros x Geraldo Xavier Grunwald

ID: 339754827

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000229-92.2023.8.11.0053

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE SOSSEGO DA USINA SAO MIGUEL DE SANTO ANTONIO DE LEVERGER JOARI GERALDO DA CONCEICAO

Polo Passivo:

GERALDO XAVIER GRUNWALD

Decisão

Advogados:

ELARMIN MIRANDA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

TATIANA VALESKA DE ASSIS DANTAS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MARIA HELENA DE DEUS BEZERRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ADEMILTON CESAR DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1000229-92.2023.8.11.0053. AUTOR(A): ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDA… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1000229-92.2023.8.11.0053. AUTOR(A): ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE SOSSEGO DA USINA SAO MIGUEL DE SANTO ANTONIO DE LEVERGER REPRESENTANTE: JOARI GERALDO DA CONCEICAO REQUERIDO: GERALDO XAVIER GRUNWALD TERMO DE AUDIÊNCIA DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO – COLETIVO RURAL PJe nº: 1001106-68.2023.8.11.0041 – Reintegração de Posse e 1000229-92.2023.8.11.0053 - Manutenção de Posse Data e horário: Quarta-feira, 30 de julho de 2025, às 14h00. PRESENTES Juíza de Direito: Dra. ADRIANA SANT’ANNA CONINGHAM Promotor de Justiça: Dr. CARLOS EDUARDO SILVA Procuradora do Estado de Mato Grosso: Dra. CAROLINE TOMELERO Defensor Público: Dr. JOAQUIM JOSE ABINADER GUEDES DA SILVA Processo: 1001106-68.2023.8.11.0041 – Reintegração de Posse Autor: GERALDO XAVIER GRUNWALD - CPF: 021.680.651-87 Advogado: Dr. ELARMIN MIRANDA - OAB MT1895-O Réu: GASPAR ZEFERINO RODRIGUES COSTA – CPF: 274.504.819-87 Advogados: Dra. MARIA HELENA DE DEUS BEZERRA - OAB MT30837/O e Dra. TATIANA VALESKA DE ASSIS DANTAS - OAB MT19268-O e Dra. FRANCISMEIRE PEDROSA DA SILVA Defensor Público: Dr. JOAQUIM JOSÉ ABINADER GUEDES DA SILVA Processo: 1000229-92.2023.8.11.0053 – Manutenção de Posse Autor: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE SOSSEGO DA USINA SAO MIGUEL DE SANTO ANTONIO DE LEVERGER - CNPJ: 33.120.623/0001-57 JOARI GERALDO DA CONCEICAO - CPF: 396.461.301-00 (REPRESENTANTE) Advogados: Dra. MARIA HELENA DE DEUS BEZERRA - OAB MT30837/O e Dra. TATIANA VALESKA DE ASSIS DANTAS - OAB MT19268-O e Dra. FRANCISMEIRE PEDROSA DA SILVA Réu: GERALDO XAVIER GRUNWALD - CPF: 021.680.651-87 Advogado: Dr. ELARMIN MIRANDA - OAB MT1895-O - CPF: 128.101.341-20 OCORRÊNCIAS Na data e hora acima informadas, deu-se início a audiência de saneamento e organização no Gabinete da 2ª vara cível da Capital, com a presença da MMª Juíza de direito e dos demais acima descritos. Os demais participantes acima (print em anexo) se fizeram presentes, por meio da plataforma Teams, em conformidade com o Provimento 15/2020/CGJMT. Aberta a audiência, foi dada a oportunidade para as partes contextualizarem a atual situação do imóvel. O Dr. Elarmin Miranda fez os seguintes requerimentos na audiência: a) requisição da cópia do inquérito policial; b) copia da ação civil pública; c) produção de prova testemunhal e a analise das preliminares apresentadas. As advogadas da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Sossego da Usina São Miguel de Santo Antonio de Leverger postularam pela produção de provas testemunhais e depoimento pessoal das partes. Dada à palavra, a Defensoria Pública que manifestou pela não produção de provas, neste ato. Em seguida, tentado o acordo entre as partes, verificou-se uma divergência entre os mapas apresentados pela associação no processo em que é autora. DELIBERAÇÕES Pela MMª Juíza foi proferida a seguinte decisão: Vistos. 1 – Considerando a divergência entre os mapas apresentados, defiro à ASSOCIAÇÃO o prazo de 15 dias para esclarecer e/ou emendar a inicial, se for o caso, inclusive instruir o feito com imagens de satélite da área pretendida, desde o ano de 2014. 2 – Após, a manifestação, intime-se o SR. GERALDO XAVIER GRUNWALD, para no mesmo prazo requerer o que entender de direito. 3 – Em seguida, abra-se vista à Defensoria Pública e colha-se parecer ministerial. 4 – Depois, façam-me os autos conclusos, com urgência. Os presentes manifestassem concordância, dispensando-se a aposição de assinaturas, consoante o art. 26 do Provimento N. 15 da CGJMT. Nada mais havendo consignar, por mim, Eloy Patrick Santana Ampuero, Estagiário de Gabinete, foi lavrado o presente termo. ADRIANA SANT’ANNA CONINGHAM Juíza de Direito GRAVAÇÃO DO ATO: 1000229-92.2023 e 1001106-68.2023 - Aud. Saneamento e Organização do Processo-20250730_143402-Gravação de Reunião.mp4

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