"1036237-94.2016.8.26.0506" - Resultados da Busca – Página 7 de 8

Processo nº 1036237-80.2025.8.26.0053

ID: 324276058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036237-80.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO DE OLIVEIRA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB/SP 395.478)

Processo 1036237-80.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - José Eduardo de Oliveira Ferreira - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado por , com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, pa… Ver mais

Colégio Cervantes Ltda x Sonia Aparecida Mioto Izumida

ID: 293558878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021442-32.2018.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COLéGIO CERVANTES LTDA

Polo Passivo:

SONIA APARECIDA MIOTO IZUMIDA

Intimação

Advogados:

PAMELA DE MELO PIOVANI (OAB/SP 449.178) MARINA CALANCA SERVO (OAB/SP 325.431) MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB/SP 176.354) GUSTAVO FERREIRA DA ROSA (OAB/SP 436.827) ARTHUR WASHINGTON DE PAULA (OAB/SP 346.883)

Processo 0021442-32.2018.8.26.0506 (processo principal 1041378-94.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Colégio Cervantes Ltda - Sonia Aparecida Mioto Izumida - Vistos. Bloqueada quantia em conta da parte executada, pugnou pelo desbloqueio, alegando ser irrisória frente ao valo… Ver mais

Processo nº 1036237-84.2022.8.26.0506

ID: 277691526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036237-84.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB/SP 178.298)

ADV: Sérgio Luis Ferreira de Menezes (OAB 178298/SP) Processo 1036237-84.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S/A - Vistos. Defiro a penhora on-line sobre os ativos financeiros da parte executada até o limite do crédito apontado na última planilha juntada aos a… Ver mais

Perplan Residencial Mata De Santa Tereza Spe Ltda. x Maria Antonia Borges De Marco

ID: 305692281

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1023239-94.2016.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PERPLAN RESIDENCIAL MATA DE SANTA TEREZA SPE LTDA.

Polo Passivo:

MARIA ANTONIA BORGES DE MARCO

Intimação de acórdão

Advogados:

FÚLVIO GARITANO DE CASTRO SPESSOTTO (OAB/SP 178.014) MARCOS DE LIMA (OAB/SP 168.428) AMANDA DA CRUZ MARTINETI (OAB/SP 317.647) BRUNO GIOVANNI TUCCI (OAB/SP 244.797)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023239-94.2016.8.26.0506/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: PERPLAN RESIDENCIAL MATA DE SANTA TERE… Ver mais

Processo nº 1036237-32.2025.4.01.3700

ID: 282791574

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036237-32.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

AMILTON JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FELIPE WILLIAN LOPES CAVALCANTE (OAB/PI 16.930) NICOLLAS REGIS REGO DE QUEIROZ SOUSA (OAB/PI 12.899)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 9ª VARA PROCESSO: 1036237-32.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AMILTON JOSE DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO REQUISITOS DO AR… Ver mais

Processo nº 1036237-07.2023.8.11.0041

ID: 292325095

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1036237-07.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DO QUINTAS DO BRUMADO

Sentença

Advogados:

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS (OAB/MT 15.401)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 -gl SENTENÇA Processo: 1036237-07.2023.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: ASSOCIACAO DO QUINTAS DO BRUMADO Vistos etc. Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por ASSOCIAÇ… Ver mais

Processo nº 1036237-36.2025.8.11.0041

ID: 260130694

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036237-36.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MATEUS AUGUSTO GARCEZ ROCHA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VINICIUS NEGRAO LEMOS MELO (OAB/MT 29.562)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1036237-36.2025.8.11.0041 IMPETRANTE: MATEUS AUGUSTO GARCEZ ROCHA IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE CÁCERES Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por MATEUS AUGUSTO GARCEZ RO… Ver mais

Processo nº 1036237-36.2025.8.11.0041

ID: 334962557

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036237-36.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MATEUS AUGUSTO GARCEZ ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS NEGRAO LEMOS MELO (OAB/MT 29.562)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo: 1036237-36.2025.8.11.0041. IMPETRANTE: MATEUS AUGUSTO GARCEZ ROCHA IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE CÁCERES, MUNICIPIO DE CACERES Vistos. Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por MATEUS AUGUST… Ver mais

Fabiana Nascimento Dos Santos x Município De Santo Antonio Do Leverger

ID: 282090820

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007796-68.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

FABIANA NASCIMENTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER

Sentença

Advogados:

CASSIO MUHL (OAB/MT 25.518)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório conforme autoriza os termos do artigo 38, caput, da Lei 9.099/95 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009. Decido. Tratando-se de matéria que independe da produçã… Ver mais

Aldineia De Albuquerque Castilho Medeiros x Estado De Mato Grosso

ID: 320931435

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1012412-86.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALDINEIA DE ALBUQUERQUE CASTILHO MEDEIROS

Polo Passivo:

ESTADO DE MATO GROSSO

Sentença

Advogados:

JADER DE SOUZA SANTOS JUNIOR (OAB/MT 35.282)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório conforme autoriza os termos do artigo 38, caput, da Lei 9.099/95 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009. Decido. Tratando-se de matéria que independe da produçã… Ver mais

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