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Processo nº 1019657-40.2023.4.01.3200

ID: 282812802

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1019657-40.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ANDREIA DOS SANTOS MOTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NUBIA BATISTA PINHEIRO (OAB/AM 11.184) GEFERSON BATISTA PINHEIRO (OAB/AM 11.931)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1019657-40.2023.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA … Ver mais

Processo nº 1044198-40.2023.4.01.3200

ID: 298748645

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1044198-40.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CLAUCIRENE RODRIGUES DA COSTA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR (OAB/CE 28.669)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1044198-40.2023.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA CLAUCIRENE RODRIGUES DA COSTA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO… Ver mais

Processo nº 1041967-40.2023.4.01.3200

ID: 300511025

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1041967-40.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA DALVANEIDE DE SOUZA SOARES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR (OAB/CE 28.669)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1041967-40.2023.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCA DALVANEIDE DE SOUZA SOARES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR… Ver mais

Processo nº 1035662-40.2023.4.01.3200

ID: 322766680

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1035662-40.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RUBENS CARVALHO PINHEIRO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

TATIANA SAMPAIO CARDOSO (OAB/ES 12.297)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1035662-40.2023.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RUBENS CARVALHO PINHEIRO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais

Processo nº 1006174-40.2023.4.01.3200

ID: 322040990

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006174-40.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ISABELA DOS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SHARON MORAES DE PINHO (OAB/AM 14.310) TELMA MARIA SILVA DE MELLO (OAB/AM 10.202)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1006174-40.2023.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ISABELA DOS SANTOS OLIVEIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL … Ver mais

Processo nº 1045556-40.2023.4.01.3200

ID: 322026498

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1045556-40.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL DA SILVA PINHEIRO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR (OAB/CE 28.669)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1045556-40.2023.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MANOEL DA SILVA PINHEIRO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais

Processo nº 1048563-40.2023.4.01.3200

ID: 278790032

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1048563-40.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VANESSA PORTUGAL MONTENEGRO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CARLOS GUSTAVO LIMA FERNANDES (OAB/MT 17.620)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1048563-40.2023.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA … Ver mais

Processo nº 1036244-51.2025.8.11.0001

ID: 282427579

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036244-51.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

GELSON PEREIRA BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCIANY MARIA DA SILVA ALCÂNTARA COSTA (OAB/MT 11.854)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 2 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1036244-51.2025.8.11.0001 Valor da causa: R$ 16.115,93 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Resolução de conflito]->PROCEDIMENTO DO JUI… Ver mais

Processo nº 1022955-40.2023.4.01.3200

ID: 297651342

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1022955-40.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA FARIAS DE AQUINO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KLAUS GIACOBBO RIFFEL (OAB/RS 75.938) MARCOS EDUARDO ABREU COSTA FERREIRA (OAB/AM 6.698)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1022955-40.2023.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) TERCEIRO INTERESSADO: JUSCASH ADMINISTRACAO DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS S.A. EXEQUENT… Ver mais

Processo nº 1033528-40.2023.4.01.3200

ID: 313853325

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1033528-40.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL KERON MOREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VANUCE MARA CONCEICAO BARBOSA DE PAULA (OAB/AL 4.715)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1033528-40.2023.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MANOEL KERON MOREIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais

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