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"1036250-83.2024.4.01.3500" - Resultados da Busca – Página 7 de 19

Processo nº 1036832-83.2024.4.01.3500

ID: 294684317

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036832-83.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ORALDO DA ROSA DUTRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIME LUIZ LEITE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado de Goiás - 6ª Vara Federal Cível da SJGO e Juizado Especial Federal Adjunto Ju…

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Processo nº 1021603-83.2024.4.01.3500

ID: 291857658

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1021603-83.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LISENA MARIA DE PAULA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Processo: 1021603-83.2024.4.01.3500 ATO ORDINATÓRIO Pelo disposto no § 4º do art. 203 do …

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Processo nº 1003464-83.2024.4.01.3500

ID: 338133787

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003464-83.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

E. V. B. D. C. MARIA IZABEL DE CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO AFONSO DE SA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

HALINE FERREIRA DA COSTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003464-83.2024.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) P…

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Processo nº 1003464-83.2024.4.01.3500

ID: 338133804

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003464-83.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

E. V. B. D. C. MARIA IZABEL DE CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO AFONSO DE SA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

HALINE FERREIRA DA COSTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003464-83.2024.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) P…

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Processo nº 1002106-83.2024.4.01.3500

ID: 294443816

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002106-83.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOAO NEPOMUCENO LEMES DOS SANTOS PRIMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PABLO HENRIQUE ASSUNCAO DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

GISSELLE NATALIA RODRIGUEZ BAEZ

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

EUCLIDES SANTA CRUZ OLIVEIRA NETO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado de Goiás - 6ª Vara Federal Cível da SJGO e Juizado Especial Federal Adjunto Ju…

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Processo nº 1002106-83.2024.4.01.3500

ID: 330383318

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002106-83.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOAO NEPOMUCENO LEMES DOS SANTOS PRIMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PABLO HENRIQUE ASSUNCAO DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

GISSELLE NATALIA RODRIGUEZ BAEZ

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

EUCLIDES SANTA CRUZ OLIVEIRA NETO

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado de Goiás - 6ª Vara Federal Cível da SJGO e Juizado Especial Federal Adjunto Ju…

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Processo nº 1036250-35.2025.8.11.0041

ID: 275396591

Tribunal: TJMT Órgão: 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036250-35.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

E. J. F. N. SORAIA FRANCINE FERRAZ

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCAS MACIEL DE MENEZES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Gabinete: e-mail - cba.gab6varacivel@tjmt.jus.br - telefone/whatsapp - (65) 3648-6334 Secretaria: e-mail - cba.6civel@tjmt.jus.br - tele…

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Processo nº 1036250-35.2025.8.11.0041

ID: 259976981

Tribunal: TJMT Órgão: 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036250-35.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

E. J. F. N. SORAIA FRANCINE FERRAZ

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUCAS MACIEL DE MENEZES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ DESPACHO Processo n. 1036250-35.2025.8.11.0041 REQUERENTE: E. J. F. N. REPRESENTANTE: SORAIA FRANCINE FERRAZ REQUERIDO: SESI … ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ DESPACHO Processo n. 1036250-35.2025.8.11.0041 REQUERENTE: E. J. F. N. REPRESENTANTE: SORAIA FRANCINE FERRAZ REQUERIDO: SESI - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA 1 – No que tange ao pedido de gratuidade de justiça, com fundamento no art. 99, §2º do CPC[1], INTIME-SE a parte requerente por meio de seu advogado (DJE) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, demonstre os pressupostos para a concessão do benefício, sob pena de indeferimento do pedido. Para comprovação da hipossuficiência a parte pode apresentar, exemplificativamente, extratos bancários de todas as contas disponíveis relativos aos últimos 6 (seis) meses, faturas de cartões de crédito demonstrando suas despesas, certidões comprovando que não é proprietário de imóveis ou veículos, documentos que comprovem a existência de dívidas, dentre outros. Fica a parte devidamente advertida de que a inserção de informações falsas ou a declaração de situação inverídica em documento público poderá ensejar responsabilização criminal por falsidade ideológica (artigo 299 do Código Penal[2]). 2 – Após, venha o processo CONCLUSO para as devidas deliberações. 3 – CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, data registrada no sistema PJE. RAMON FAGUNDES BOTELHO Juiz de Direito [1] § 2o O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. [2] Art. 299 - Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante: Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular.

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Processo nº 1024901-83.2024.4.01.3500

ID: 309755672

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 5ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1024901-83.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO TAVARES DIAS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

BRUNO ANTONIO DE ARAUJO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 5ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1024901-83.2024.4.01.3500…

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Processo nº 1045562-83.2024.4.01.3500

ID: 315150841

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Amazonas/Roraima Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1045562-83.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON GOMES PINHEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ELIZETE PEREIRA DOS SANTOS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 2ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Amazonas/Roraima Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1045562-83.2024.4…

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