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Instituto De Previdência Dos Funcionários Públicos Municipais De Guarulhos - Ipref x Bruno Bailoni

ID: 307350112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002644-25.2020.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUARULHOS - IPREF

Polo Passivo:

BRUNO BAILONI

Intimação

Advogados:

LEANDRO CAETANO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAROLINE CEDRO DIAS DE AQUINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002644-25.2020.8.26.0224 (processo principal 1037698-06.2018.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Assistência à Saúde - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GU…

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Edilton Alves Cardoso Junior x Marcus Vieira e outros

ID: 314548585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015919-07.2021.8.26.0224

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EDILTON ALVES CARDOSO JUNIOR

Polo Passivo:

MARCUS VIEIRA ROSEMEIRE FERREIRA DA SILVA ROSTEEL PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA ME

Intimação

Advogados:

IACI ALVES BONFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDILTON ALVES CARDOSO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015919-07.2021.8.26.0224 (processo principal 1033948-25.2020.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Edilton Alves Cardoso Junior - Rosteel Prestacao de Servicos S/c Ltda Me - …

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Processo nº 1024636-25.2020.8.26.0224

ID: 280006496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1024636-25.2020.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IRENE POLICARPO FELISBINO ODAIR CEZAR FELISBINO

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA DA COSTA

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RAFAEL POLICARPO FELISBINO

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ADV: Rodrigo Garcia da Costa (OAB 275561/SP), Rafael Policarpo Felisbino (OAB 437174/SP) Processo 1024636-25.2020.8.26.0224 - Desapropriação - Reqda: Irene Policarpo Felisbino, Odair Cezar Felisbino …

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Processo nº 1036276-47.2025.4.01.3500

ID: 318326077

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036276-47.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ELZA ANCELMO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KAROLINE VAZ VIEIRA DOS SANTOS

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DAYANE DE CASSIA RODRIGUES E SILVA LIMA

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PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1036276-47.2025.4.01.3500 AUTOR: ELZA ANCELMO DA SILVA …

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Processo nº 0006075-96.2022.8.26.0224

ID: 308799983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006075-96.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LETíCIA COELHO ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONATHAN HENRIQUE DA SILVA SOARES

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Processo 0006075-96.2022.8.26.0224 (processo principal 0008464-25.2020.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Letícia Coelho Rocha - Vistos. Fls.: 133/1…

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Processo nº 0006075-96.2022.8.26.0224

ID: 308801995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006075-96.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LETíCIA COELHO ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONATHAN HENRIQUE DA SILVA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006075-96.2022.8.26.0224 (processo principal 0008464-25.2020.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Letícia Coelho Rocha - Vistos. Fls.: 133/1…

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Associação De Amparo Social Ao Aposentado E Pensionista - Aasap x Jair Zampieri Galoro

ID: 305598516

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036276-55.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA - AASAP

Polo Passivo:

JAIR ZAMPIERI GALORO

Despacho

Advogados:

EVERTON DE OLIVEIRA GIL

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THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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DESPACHO Nº 1036276-55.2024.8.26.0007 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista - Aasap - Recorrido: Jair Zampi… DESPACHO Nº 1036276-55.2024.8.26.0007 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista - Aasap - Recorrido: Jair Zampieri Galoro - Julgamento sobrestado. Com efeito, deve ser respeitada a pendência instaurada perante o Tribunal de Justiça de São Paulo, anotando-se que acerca do tema do dano moral presumido (ou não) em sede descontos associativos indevidos atingindo benefício previdenciário tivemos decisão proferida no Processo-paradigma no. 2116802-76.2025.8.26.000, Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, determinando-se a suspensão de todos os processos versando sobre o Tema em discussão e pendentes nos feitos em trâmite perante Juízos vinculados ao TJSP. Observe-se que a matéria foi delimitada nos seguintes termos: "INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. Esta é uma das matérias do recurso. Por ser assim o julgamento do recurso em questão deve aguardar o desfecho do IRDR (Tema 59) do TJSP, havendo aqui debate atrelado à questão afetada. Deve então ser suspenso o feito e em consequência suspenso o julgamento do recurso até desfecho superior do Tema afetado junto ao TJSP, conforme retro exposto. Ciência às partes, aguardando-se desfecho. Anote-se o sobrestamento. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 21 de junho de 2025. ALEXANDRE BUCCI Relator - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Advs: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP) - Everton de Oliveira Gil (OAB: 483437/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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Imobiliaria E Construtora Continental Ltda. x Nilde Doroteia Costa e outros

ID: 301907916

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1042290-25.2020.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA.

Polo Passivo:

NILDE DOROTEIA COSTA SALVADOR RAMOS DA TRINDADE

Despacho

Advogados:

OSEAS DA SILVA SANTOS

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GUILHERME CÂNDIDO MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSEAS DA SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME CÂNDIDO MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1042290-25.2020.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Imobiliaria E Construtora Continental Ltda. x Nilde Doroteia Costa e outros

ID: 301892692

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1042290-25.2020.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA.

Polo Passivo:

NILDE DOROTEIA COSTA SALVADOR RAMOS DA TRINDADE

Despacho

Advogados:

OSEAS DA SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME CÂNDIDO MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSEAS DA SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME CÂNDIDO MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1042290-25.2020.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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A. J. Dos S. B. e outros x F. A. B.

ID: 295615827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018719-37.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. J. DOS S. B. G. DOS S. B. I. V. DOS S. B.

Polo Passivo:

F. A. B.

Intimação

Advogados:

YASMIN DE MOURA OLIVEIRA

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JANE ANDREA MASCARENHAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018719-37.2023.8.26.0224 (processo principal 1036179-25.2020.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Guarda - I.V.S.B. - - G.S.B. - - A.J.S.B. - F.A.B. - Vistos. Fls. 211/212: Defiro a p…

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