"1036292-04.2023.4.06.3800" - Resultados da Busca – Página 7 de 12

Processo nº 1014176-04.2023.4.06.3800

ID: 283056159

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1014176-04.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

GERALDO ROBERTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARINA FERNANDES RIBEIRO SERAFIM (OAB/MG 174.437)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1014176-04.2023.4.06.3800/MG AUTOR : GERALDO ROBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARINA FERNANDES RIBEIRO SERAFIM (OAB MG174437) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO CONTRARRAZÕES Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022, expede-se Nota de Secretaria para: Intimar … Ver mais

Processo nº 1107296-04.2023.4.06.3800

ID: 273070152

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1107296-04.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GNA CORPORATION MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIVINO MARCOS FELIX DE SOUSA (OAB/MG 140.195) THAIS FELIX DOS SANTOS (OAB/MG 220.368) ANDREA SIQUEIRA DE JESUS SILVA (OAB/MG 218.019)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 1107296-04.2023.4.06.3800/MG EXECUTADO : GNA CORPORATION MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : ANDREA SIQUEIRA DE JESUS SILVA (OAB MG218019) ADVOGADO(A) : THAIS FELIX DOS SANTOS (OAB MG220368) ADVOGADO(A) : DIVINO MARCOS FELIX DE SOUSA (OAB MG140195) DESPACHO/DECISÃO Determ… Ver mais

K. S. L. x C. M. P.

ID: 302937987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036292-04.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

K. S. L.

Polo Passivo:

C. M. P.

Intimação

Advogados:

PEDRO LEONARDO COSTA DE OLIVEIRA (OAB/SP 386.456) GUILHERME PALERMO DOS SANTOS (OAB/SP 449.893) ELIANE MACHADO ACQUATI AMORIM (OAB/SP 475.681)

Processo 1036292-04.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - K.S.L. - C.M.P. - Vistos, Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06 de agosto de 2025, às 15:45 horas, na MODALIDADE PRESENCIAL. Defiro a produção de prova oral, consistente nos depoimentos pessoais das p… Ver mais

Ana Paula Ferrari Pregnolatto e outros x Nova Fonte Engenharia Ltda

ID: 278575700

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036292-81.2021.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA FERRARI PREGNOLATTO MARIA ODETTE FERRARI PREGNOLATTO

Polo Passivo:

NOVA FONTE ENGENHARIA LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

AIRES VIGO (OAB/SP 84.934) GUILHERME SENNE MARTINS (OAB/SP 177.688) GUSTAVO MOREL LEITE (OAB/SP 206.951)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036292-81.2021.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Ana Paula Ferrari Pregnolatto e outro - Emba… Ver mais

Processo nº 1085277-04.2023.4.06.3800

ID: 308996049

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1085277-04.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CAUA LUCAS SIQUEIRA ANSELMO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VALDECIR FRANCA DA ROCHA (OAB/MG 167.905) PAULO DRUMMOND SILVA (OAB/MG 185.359)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1085277-04.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : CAUA LUCAS SIQUEIRA ANSELMO ADVOGADO(A) : VALDECIR FRANCA DA ROCHA (OAB MG167905) ADVOGADO(A) : PAULO DRUMMOND SILVA (OAB MG185359) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/202… Ver mais

Processo nº 1011557-04.2023.4.06.3800

ID: 310881905

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011557-04.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS PRATES RENAULT

Acórdão

Advogados:

FRANCISCO DE MAGALHAES BAHIA (OAB/MG 172.547)

RECURSO CÍVEL Nº 1011557-04.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS RECORRIDO : CARLOS PRATES RENAULT (AUTOR) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE MAGALHAES BAHIA (OAB MG172547) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, d… Ver mais

Processo nº 1108751-04.2023.4.06.3800

ID: 316316028

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1108751-04.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA DE FATIMA RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS EDUARDO MARTINS GONCALVES (OAB/MG 143.297) NATHALYA EMILLY ASSIS (OAB/MG 215.063) JESSICA SUZANA VIEIRA DA CUNHA (OAB/MG 188.776)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1108751-04.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : ROSANGELA DE FATIMA RODRIGUES ADVOGADO(A) : JESSICA SUZANA VIEIRA DA CUNHA (OAB MG188776) ADVOGADO(A) : NATHALYA EMILLY ASSIS (OAB MG215063) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO MARTINS GONCALVES (OAB MG143297) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da… Ver mais

Processo nº 1021645-04.2023.4.06.3800

ID: 279049390

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1021645-04.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HENDRIK ALVES DIAS VELOSO HEYERMAN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRA LACERDA BATISTA DA SILVA (OAB/MG 165.295)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1021645-04.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : HENDRIK ALVES DIAS VELOSO HEYERMAN ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LACERDA BATISTA DA SILVA (OAB MG165295) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria p… Ver mais

Processo nº 1101573-04.2023.4.06.3800

ID: 279061877

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1101573-04.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JUCILENE COSTA TEIXEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA CAROLINA DE ARAUJO CORREIA (OAB/MG 156.777)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1101573-04.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : JUCILENE COSTA TEIXEIRA ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA DE ARAUJO CORREIA (OAB MG156777) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à pa… Ver mais

Processo nº 1043761-04.2023.4.06.3800

ID: 305295682

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1043761-04.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIMONE ALVES DA COSTA BARCELOS

Acórdão

Advogados:

LEANDRO CORDEIRO VALADARES (OAB/MG 147.171)

RECURSO CÍVEL Nº 1043761-04.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR RECORRIDO : SIMONE ALVES DA COSTA BARCELOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEANDRO CORDEIRO VALADARES (OAB MG147171) EMENTA. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO CONTRA SENTENÇA. AÇÃO DE CONCESSÃO. BENEFÍCIO POR INCAPA… Ver mais

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