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Processo nº 1036306-73.2022.8.11.0041

ID: 283408626

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1036306-73.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SILVANO LUIZ PINTO

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 T DECISÃO Processo: 1036306-73.2022.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: SILVANO LUIZ PINTO Vistos etc. Trata-se de ação de execução Fiscal proposta pelo Estado de Mato Grosso em fa… Ver mais

Processo nº 1016324-25.2024.4.01.3304

ID: 280253681

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1016324-25.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

AURELINA DIAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB/BA 27.022) EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO Nº 1016324-25.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AURELINA DIAS DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais

Processo nº 1033881-25.2024.4.01.3304

ID: 280275461

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033881-25.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JANETE OLIVEIRA CERQUEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB/BA 27.022) EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1033881-25.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JANETE OLIVEIR… Ver mais

Processo nº 1028352-25.2024.4.01.3304

ID: 279635216

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1028352-25.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SIDINEIDE ALBINA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TEREZA CRISTIANE CORDEIRO DE OLIVEIRA (OAB/BA 16.311)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1028352-25.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SIDINEIDE ALBINA DE J… Ver mais

Processo nº 1028837-25.2024.4.01.3304

ID: 279635046

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1028837-25.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO AVELINO MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB/BA 27.022) EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1028837-25.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO AVELINO MACHA… Ver mais

Processo nº 1004587-25.2024.4.01.3304

ID: 279635050

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004587-25.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PATRICK SILVA TEIXEIRA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BRITO CHRISTINA (OAB/CE 38.542)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004587-25.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PATRICK SILVA TEIXEIRA LIMA REPRE… Ver mais

Processo nº 1021853-25.2024.4.01.3304

ID: 278399699

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1021853-25.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BASILIO ACELINO DE CARVALHO NETO (OAB/BA 36.676) ANNALINE DE OLIVEIRA FALCAO (OAB/BA 41.373)

PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1021853-25.2024.4.01.3304 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA IMPETRADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA BRAS… Ver mais

Processo nº 1020107-25.2024.4.01.3304

ID: 278370255

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1020107-25.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IRLANE DOS SANTOS COSTA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO (OAB/BA 47.604)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO Nº 1020107-25.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IRLANE DOS SANTOS COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SE… Ver mais

Processo nº 1015063-25.2024.4.01.3304

ID: 278388641

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1015063-25.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ALVES DE SANTANA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

SABINO GONCALVES DE LIMA NETO (OAB/BA 19.237) THIAGO BARRETO PAES LOMES (OAB/BA 28.200) IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRA (OAB/BA 26.401)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1015063-25.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO ALVES … Ver mais

Processo nº 1032911-25.2024.4.01.3304

ID: 278453585

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1032911-25.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCINEI DE OLIVEIRA ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSIANE DO ESPIRITO SANTO COSTA (OAB/BA 78.444)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1032911-25.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUCINEI DE OLIVEIRA A… Ver mais

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