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Processo nº 1036307-58.2022.8.11.0041

ID: 306919273

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1036307-58.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WAGNEY SOARES DA SILVA PIRES

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DECISÃO Processo: 1036307-58.2022.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: WAGNEY SOARES DA SILVA PIRES Visto. Diante da inercia da parte exequente, determino o arquivamento provisório … Ver mais

Processo nº 1018168-10.2024.4.01.3304

ID: 324776954

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1018168-10.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CELSO SANTANA PIMENTEL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO BORGES DE SOUZA (OAB/BA 16.860)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1018168-10.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Fica designada a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para o dia 0… Ver mais

Processo nº 1024570-10.2024.4.01.3304

ID: 325489922

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1024570-10.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA RAMOS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SAULO DA CUNHA AVELINO (OAB/BA 45.114)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1024570-10.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Fica designada a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para o dia 0… Ver mais

Processo nº 1002260-10.2024.4.01.3304

ID: 326046725

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002260-10.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RENALVA BRITO DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GEOVANA PEREIRA GOES (OAB/BA 65.780)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1002260-10.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Fica designada a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para o dia 0… Ver mais

Processo nº 1036113-10.2024.4.01.3304

ID: 297550752

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036113-10.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo A

Advogados:

FAGNER SANTANA DE ARAUJO (OAB/BA 28.952)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO Nº 1036113-10.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAINE DOS SANTOS SEVERO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SE… Ver mais

Processo nº 1008274-10.2024.4.01.3304

ID: 295315010

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008274-10.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIVANE DE JESUS SANTANA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

RAFAEL COELHO LEAL (OAB/BA 24.700)

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1008274-10.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIVANE DE JESUS SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O INSS propôs acordo para defe… Ver mais

Processo nº 1024279-10.2024.4.01.3304

ID: 295833535

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1024279-10.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ELIENE DE JESUS TEIXEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

FLAVIA PRADO BARBOSA DE SOUZA (OAB/BA 16.399) DEBORAH TALLINE SILVA CARVALHO (OAB/BA 33.028)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1024279-10.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIENE DE JESUS TEIXEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTE… Ver mais

Processo nº 1019526-10.2024.4.01.3304

ID: 280449539

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1019526-10.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LINDINALVA DA SILVA BARBOSA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

LUCIANO SINFRONIO LOPES (OAB/BA 58.445)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1019526-10.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LINDINALVA DA SILVA BARBOSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SE… Ver mais

Processo nº 1025540-10.2024.4.01.3304

ID: 278198525

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025540-10.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

NADJA DA SILVA BISPO (OAB/BA 55.229) JONATAS SOUSA GUEDES BISPO (OAB/BA 52.846)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1025540-10.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDO LOPES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTEN… Ver mais

Processo nº 1031554-10.2024.4.01.3304

ID: 322882380

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031554-10.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

V. P. D. O.

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

CAROLINE SAMPAIO RIBEIRO VILELA (OAB/BA 31.925)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1031554-10.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: V. P. D. O. REPRESENTANTE: LILIANE BISPO DE OLIVEIRA PEREIRA REU: INSTITUTO NA… Ver mais

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