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Processo nº 1018466-02.2024.8.11.0002

ID: 312714545

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1018466-02.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GEAN MARCOS DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENY SULIVAN BARRETO CAMPOS RAMOS ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA TURMA RECURSAL GABINETE 4 RECURSO INOMINADO N.° 1018466-02.2024.8.11.0002 Recurso Cível Inominado n.° 1018466-02.2024.8.11.0002 Recorrente: Gean Marcos de Moraes Recorrido: Banco Bradesco Financiamentos S.A. EMENTA: DIREITO DO CONS… Ver mais

Bradesco Auto/Re Companhia De Seguros x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 312447525

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013228-02.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Sentença

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS () DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1013228-02.2024.8.11.0002. AUTOR(A): BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS REU: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS proposta p… Ver mais

Processo nº 1012911-85.2025.4.01.0000

ID: 314245783

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012911-85.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLERIEL JANDERSON MIRANDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

WAGNER PERUCHI DE MATOS (OAB/MT 9.865) BRUNO RICCI GARCIA (OAB/MT 15.078)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1012911-85.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004304-02.2024.8.11.0002 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CLERIEL JANDERSON MIRANDA DE OLIVEIRA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: BRUNO RICCI GARCIA - MT15078-A e WAGNER PERUCHI DE MA… Ver mais

Processo nº 1045238-02.2024.8.11.0002

ID: 282348471

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1045238-02.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO DA SILVA MARTINS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

IVANILDO DE ALMEIDA () JUVERCY ALVES GONCALVES JUNIOR ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1045238-02.2024.8.11.0002. REQUERENTE: MARIA DO CARMO DA SILVA MARTINS REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da … Ver mais

Processo nº 1028942-02.2024.8.11.0002

ID: 299668599

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1028942-02.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

GIZA DIAS DE SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BARBARA SAMAY DE OLIVEIRA PANIAGO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 1. PRIMEIRA TURMA Órgão: GABINETE 1 - 1ª TURMA RECURSAL. N. Recurso: 1028942-02.2024.8.11.0002. Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE-MT. Recorrente(s): GIZA DIAS DE SOUZA. Recorrido(s): BANCO DO BRASIL S.A. Relator: JUIZ GO… Ver mais

Danilo Alves Bataielo x Banco Itaucard S.A.

ID: 314174601

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023025-02.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DANILO ALVES BATAIELO

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Sentença

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA () LEONARIO GOMES MUNIZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARIO GOMES MUNIZ ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1023025-02.2024.8.11.0002. AUTOR: DANILO ALVES BATAIELO REU: BANCO ITAUCARD S.A. Vistos, etc... Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C TUTELA DE URGÊNCIA C/C RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO… Ver mais

Processo nº 1036314-05.2024.4.01.3400

ID: 292311741

Tribunal: TRF1 Órgão: 17ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036314-05.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGENTE DE FISCALIZAçãO DA ANTT

Sentença Tipo A

Advogados:

RAIMUNDO JUAREZ NETO (OAB/DF 11.239) MARCO TULIO COSTA RIOS (OAB/MA 20.002)

Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA: TIPO A PROCESSO: 1036314-05.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: VIACAO BURGUESA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E TURISMO LTDA IMPETRADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, AGE… Ver mais

Marcell Barbosa Da Silva x Latam Airlines Group S.A.

ID: 281644653

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1044559-02.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARCELL BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Sentença

Advogados:

FABIO RIVELLI () ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS (OAB/BA 22.341) KELISSON MONTEIRO CAMPOS (OAB/RO 5.871)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1044559-02.2024.8.11.0002. AUTOR: MARCELL BARBOSA DA SILVA RÉ: LATAM AIRLINES GROUP S.A. Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais, decorrente de falha no serviço de … Ver mais

Wagner Santana Da Costa Silva x Neon Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios 1

ID: 294441089

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022443-02.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

WAGNER SANTANA DA COSTA SILVA

Polo Passivo:

NEON FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS 1

Decisão

Advogados:

FERNANDA RIBEIRO DAROLD () LIESSYA LAYLA DINIZ SIQUEIRA () JANUSE DA SILVA MACHADO (OAB/RJ 159.819) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR () BERNARDO RIEGEL COELHO ()

Pje: 1022443-02.2024.8.11.0002 Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Dano Temporal e Dano Moral ajuizada por WAGNER SANTANA DA COSTA SILVA em face de NEON FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS 1. O autor alega, em síntese, que tentou realizar compras de for… Ver mais

Altervi Freitas De Franca x Banco Pan S.A.

ID: 283555866

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010642-89.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ALTERVI FREITAS DE FRANCA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Sentença

Advogados:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA () DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1010642-89.2024.8.11.0002. AUTOR(A): ALTERVI FREITAS DE FRANCA REU: BANCO PAN S.A. Vistos, etc. Trata-se AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATO FINANCEIRO, C/C ANTECIPAÇÃO PARCIAL DE TUTELA C/C PAGAMENTO… Ver mais

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