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Processo nº 1037479-22.2024.8.26.0405

ID: 327195172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1037479-22.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ELIAS DE CARVALHO LONGOBARDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA MARIA DONADON

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Processo 1037479-22.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência à Saúde - Elias de Carvalho Longobardi - Vistos. I Recebo o recurso inominado interposto pela re…

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White Martins Gases Industriais Ltda x Maxfort Implementos Rodoviários Ltda.

ID: 294552118

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1122695-37.2017.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA

Polo Passivo:

MAXFORT IMPLEMENTOS RODOVIáRIOS LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

STEBAN SAAVEDRA SANDY PINTO LIZARAZU

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STEPHANIE FAGALI GUIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIRGINIA VERIDIANA BARBOSA GARCIA

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RENATA SERIACOPI RABAÇA PROCOPIO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1122695-37.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1122695-37.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: White Martins Gases Industriais Ltda - Apelado: Maxfort Implementos Rodoviários Ltda. - Magistrado(a) Ana Maria Baldy - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÕES. CONTRATO DE FORNECIMENTO DE GASES INDUSTRIAIS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS. AÇÕES CONEXAS JULGADAS CONJUNTAMENTE. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. ALEGAÇÃO DE COBRANÇAS INDEVIDAS. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. CONTRATO FIRMADO EM 2007 PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GASES INDUSTRIAIS E LOCAÇÃO DE RECIPIENTES CRIOGÊNICOS E CILINDROS, ALÉM DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PERIÓDICA. AÇÕES BUSCANDO A RESCISÃO CONTRATUAL AJUIZADAS PELA EMPRESA MAXFORT EM RAZÃO DE ALEGADO INADIMPLEMENTO POR PARTE DA FORNECEDORA WHITE MARTINS, ALEGANDO FALHAS NA ENTREGA DOS PRODUTOS, FALHAS TÉCNICAS NOS EQUIPAMENTOS LOCADOS E COBRANÇAS INDEVIDAS, NOTADAMENTE A PARTIR DE JUNHO DE 2017. EXISTÊNCIA DE AÇÕES CONEXAS: I) PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS VISANDO À PERÍCIA NOS EQUIPAMENTOS LOCADOS (PROC. Nº 1111630-79.2016.8.26.0100) E II) AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (PROC. Nº 1036315-11.2017.8.26.0100), AMBAS TAMBÉM PROPOSTAS PELA MAXFORT, RECONHECIDA A CONEXÃO, COM JULGAMENTO UNIFICADO DAS AÇÕES. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO Nº 1036315-11.2017.8.26.0100, POR AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DE INADIMPLEMENTO RELACIONADO À OBRIGAÇÃO DE MANUTENÇÃO TÉCNICA, E JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO Nº 1122695-37.2017.8.26.0100, PARA DECLARAR A RESCISÃO DO CONTRATO A PARTIR DE 07/08/2017 E A INEXIGIBILIDADE DE VALORES COBRADOS NO PERÍODO DE JUNHO A DEZEMBRO DE 2017, COM BASE NAS CONCLUSÕES DA PERÍCIA CONTÁBIL. APELAÇÃO DA REQUERIDA/FORNECEDORA WHITE E APELAÇÃO ADESIVA DA AUTORA MAXFORT. NÃO ACOLHIMENTO. 1. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA, SUSCITADA PELA RÉ, REJEITADA. PROVA PERICIAL PRODUZIDA COM OBSERVÂNCIA AO CONTRADITÓRIO, QUESITOS RESPONDIDOS, ESCLARECIMENTOS PRESTADOS. LAUDO VÁLIDO, CLARO E SUFICIENTE PARA SUBSIDIAR O JULGAMENTO, CONFORME O PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO (ART. 371 DO CPC). 2. APELAÇÃO DA REQUERIDA, QUE SUSTENTA A REGULARIDADE DAS COBRANÇAS, APLICAÇÃO DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL, AUSÊNCIA DE CULPA PELA RESCISÃO CONTRATUAL E VALIDADE DE COBRANÇAS POSTERIORES À DATA DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO. ARGUMENTAÇÃO QUE NÃO SE SUSTENTA DIANTE DO CONJUNTO PROBATÓRIO, EM ESPECIAL, PELA EXTENSA E BEM FUNDAMENTADA PROVA PERICIAL CONTÁBIL. PERÍCIA CONTÁBIL QUE APONTOU VARIAÇÕES INDEVIDAS NOS CRITÉRIOS DE REAJUSTE CONTRATUAL, COM COBRANÇAS SUPERIORES ÀS PREVISTAS CONTRATUALMENTE, BEM COMO EXIGÊNCIA DE VALORES SOB RUBRICAS NÃO PACTUADAS DE FORMA EXPRESSA (FRETE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA). FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA CLARA E DETALHADA, OBJETO DE CONTRADITÓRIO AMPLO. ALEGAÇÕES DE VÍCIO TÉCNICO DEVIDAMENTE AFASTADAS EM LAUDOS COMPLEMENTARES E POR DECISÃO FUNDAMENTADA DO JUÍZO 'A QUO'. RECONHECIMENTO JUDICIAL DA RESCISÃO CONTRATUAL A PARTIR DE 07/08/2017, TORNANDO INEXIGÍVEIS AS CONTRAPRESTAÇÕES ULTERIORES, INCLUSIVE POR LOCAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA. 3. APELAÇÃO ADESIVA DA AUTORA, QUE BUSCA A PROCEDÊNCIA TAMBÉM DA AÇÃO Nº 1036315-11.2017.8.26.0100, COM FUNDAMENTO NO DESCUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS 2.A, 2.B E 5.4 DO ANEXO II DO CONTRATO (MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS EQUIPAMENTOS LOCADOS). PEDIDO QUE NÃO ENCONTRA AMPARO PROBATÓRIO. LAUDO PERICIAL REALIZADO NA AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS QUE É ROBUSTO E SUFICIENTE PARA AFASTAR AS SUPOSTAS FALHAS NA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS. 4. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS MAJORADOS, EM CONSONÂNCIA COM OS PARÂMETROS LEGAIS, OBSERVADA A SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA NAS AÇÕES CONEXAS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renata Seriacopi Rabaça Procopio (OAB: 321314/SP) - Virginia Veridiana Barbosa Garcia (OAB: 155190/SP) - Stephanie Fagali Guida (OAB: 401030/SP) - Steban Saavedra Sandy Pinto Lizarazu (OAB: 301007/SP) - 5º andar

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Processo nº 1502691-22.2024.8.26.0405

ID: 304164204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1502691-22.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. B. S.

Intimação

Advogados:

WILLIAN LEONARDO DA SILVA

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LUIS GUSTAVO COELHO RAMOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1502691-22.2024.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.B.S. - 1. Fls. 90/116: Defiro a gratuidade da justiça ao requerido. 2. A autora deverá apresentar réplica à contestação, no …

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Banco C6 S.A. x Debora Helena Volpe

ID: 309371064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001880-22.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 S.A.

Polo Passivo:

DEBORA HELENA VOLPE

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEONICE DA SILVA DIAS SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001880-22.2024.8.26.0405 - Monitória - Arrendamento Mercantil - Banco C6 S.a. - Debora Helena Volpe - Fls. 454 - Ciência à interessada acerca da Certidão de Honorários expedida. - ADV: CL…

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Processo nº 1029331-22.2024.8.26.0405

ID: 325236545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1029331-22.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL SUZANO DE PRODUTOS ALIMENTíCIOS EIRELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR AUGUSTO PORTELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE COUTINHO MIRANDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029331-22.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercial Suzano de Produtos Alimentícios Eirelli - Vistos. Fls.101/102: aguarde-se as repostas. Recolhida a taxa (…

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Processo nº 0008794-22.2024.8.26.0405

ID: 330415377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0008794-22.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO GUIMARãES SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008794-22.2024.8.26.0405/01 - Precatório - Acumulação de Cargos - Mauricio Guimarães Soares - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-s…

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Processo nº 0014420-22.2024.8.26.0405

ID: 300412568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0014420-22.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO APARECIDO BONIFáCIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULIANO PISTILLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014420-22.2024.8.26.0405 (processo principal 1003248-13.2017.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Benedito Ap…

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Processo nº 0005412-84.2025.8.26.0405

ID: 296937374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005412-84.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA DAS GRAçAS DO CARMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAERTE FIDELIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005412-84.2025.8.26.0405 (processo principal 1034278-22.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Bancários - Maria Lucia das Graças do Carmo - Manifeste-se a parte exequente acerca do de…

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Processo nº 0011299-83.2024.8.26.0405

ID: 295185673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011299-83.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANA VITóRIA MORTATI DE ARAúJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA VITÓRIA MORTATI DE ARAÚJO

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Processo 0011299-83.2024.8.26.0405 (processo principal 1003335-22.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Ana Vitória Mortati de Araújo - Informe a Exequente sobre a distribuição da c…

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Residencial Novo Horizonte Condominio Terra x Construtora Tenda S/A

ID: 312992351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006730-22.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE CONDOMINIO TERRA

Polo Passivo:

CONSTRUTORA TENDA S/A

Intimação

Advogados:

ORLANDO CARLOS PASTOR SEGATTI

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LUIZ FELIPE LELIS COSTA

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Processo 1006730-22.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Residencial Novo Horizonte Condominio Terra - Construtora Tenda S/A - Republicação: "Vistos. Fls. 10…

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