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Resultados para "1036337-15.2017.8.26.0506" – Página 7 de 8

Processo nº 0009583-48.2020.8.26.0506

ID: 307796922
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009583-48.2020.8.26.0506 (processo principal 1037210-15.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cheque - Herald Ricardo Antunes - Para realizar as pesquisas solicitadas, nos termos do Provimento CSM 2684/2023, recolha o(a) autor(a), no prazo de 5 (cinco) dias, o valor da despesa para … Ver mais

Processo nº 1000738-15.2017.8.26.0506

ID: 305778958
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000738-15.2017.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Antônio Candido Neto & Cia Ltda Me - Vistos. 1- Fls. 249: estando o edital de fls. 251/258 de acordo com a legislação pertinente e com os dados contidos no presente feito, aprovo-o para todos os fins e efeitos de di… Ver mais
Intimação
Processo 1057095-15.2017.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituição Universitária Moura Lacerda - Vistos os autos. Fls. 229/231: a parte executada, no contexto da presente execução, por intermédio de curador especial a ela designada para defesa de seus intere… Ver mais
Processo 0022886-90.2024.8.26.0506 (processo principal 1052148-15.2017.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Serviços de Saúde - Daniel Augusto Ferreira de Almeida - Nesses termos, acolho os embargos de declaração de fls. 99/100. Assim, homologo os cálculos de fls. 40 e de… Ver mais
Processo 1052827-15.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Energia Elétrica - M.C.P. - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com fu… Ver mais
Processo 1014900-15.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de Energia Elétrica - Maria Jose Ferreira Brancalioni - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e, em cons… Ver mais
Processo 1017422-15.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Energia Elétrica - E.H.D. - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com fu… Ver mais

Processo nº 0037819-15.2017.8.26.0506

ID: 324637435
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 0037819-15.2017.8.26.0506 (processo principal 0059002-28.2006.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Fabiana Soares Sene - - Patricia Soares Sene - MIRCA FABIANA GOMES AMANTE - - Patricia Aparecida Alves - - Gabriela de Moraes Saia - Fls. 524/525: Vistos. 1) Trata-se … Ver mais
Processo 1027801-15.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - João Donizeti de Souza - Vistos. O C. Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Tema Repetitivo nº 986, fixou a seguinte tese: "A Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e/… Ver mais
Intimação
Processo 1036337-40.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Giovanni Barbosa da Silva - Giovanni Barbosa da Silva impetra mandado de segurança contra postura administrativa do Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo e outro, busca… Ver mais
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