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Processo 1026423-27.2025.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.S.B.F. - - E.S.B.F. - Ordem nº 2025/001040. Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça às autoras, com exceção da remuneração devida aos conciliadores e mediadores, nos termos do artigo 98, § 5º, do… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1061951-64.2021.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Genesio Donizete do Nascimento - Apelado: Condomíni… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1061951-64.2021.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Genesio Donizete do Nascimento - Apelado: Condomíni… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1050117-64.2021.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Aldineia Silva Souza Ferreira (Justiça Gratuita) - … Ver mais

Processo nº 0000577-64.2021.8.26.0576

ID: 277021317
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 0000577-64.2021.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Vistos. Tratando-se de fase procedimental, a intimação por carta AR no endereço de citação (ou último informado pela parte) é válida para todos os fins… Ver mais
Processo 1053221-64.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Mirley Cristina Teixeira - Marcos Roberto Teixeira - Vistos. Os embargos de declaração servem para questionar vício intrínseco à decisão atacada e não para questiona-la por argumentos contrários àqueles acolhidos pelo Ju… Ver mais

Processo nº 1036343-98.2025.8.26.0002

ID: 310763002
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036343-98.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Gerson Bronzato dos Santos - Vistos. 1- DA TUTELA. Trata-se de ação revisional de contrato bancário. Não é o caso de se antecipar os efeitos da tutela no caso dos autos. Com efeito, o contrato que … Ver mais

Processo nº 1036343-95.2024.8.26.0564

ID: 307484406
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036343-95.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gilmario Soares Santos - Vistos. Gilmario Soares Santos ajuizou ação almejando concessão de benefício acidentário contra o INSS Instituto Nacional do Seguro Social INSS. Pretende o deferimento de auxilio ac… Ver mais

Processo nº 1023032-12.2024.4.01.0000

ID: 298082239
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1023032-12.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036343-55.2024.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: KAROLYN MELLISSA FRAZAO SILVA REPRESENTA… Ver mais
Processo 1044297-64.2021.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Mauro Mendes Garcia - Paulo da Costa Rezende Marcondes - - Roberta Sanches Lopes - Vistos. 1) Trata-se de pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária. O art. 1° da Lei 1.060/… Ver mais