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Processo nº 1036364-18.2025.8.26.0053

ID: 323264842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036364-18.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AMELIA ANA BIRELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA LARANJEIRA VIOLIN GARRUTI (OAB/SP 488.532)

Processo 1036364-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Amelia Ana Birello - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, e extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para (i) de… Ver mais

Processo nº 1052272-38.2023.4.01.3700

ID: 280571635

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1052272-38.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSANGELA DA SILVA MENEZES

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE (OAB/PI 4.632)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1052272-38.2023.4.01.3700 Assunto: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: MARIA ROSANGELA DA SILVA MENEZES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENT… Ver mais

Processo nº 1011241-38.2023.4.01.3700

ID: 313881598

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011241-38.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE SANTOS NERY

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

DYEGO AGUIAR LIMA (OAB/MA 23.352)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1011241-38.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO JOSE SANTOS NERY REPRESENTANTES POLO ATIVO: DYEGO AGUIAR LIM… Ver mais

Processo nº 1009592-38.2023.4.01.3700

ID: 314622061

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009592-38.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LONY MARIE FEITOSA BUSSON

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1009592-38.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LONY MARIE FEITOSA BUSSON REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Tipo B - Resolução CJ… Ver mais

Processo nº 1029283-38.2023.4.01.3700

ID: 315092012

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1029283-38.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BATISTA DA SILVA SOARES

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ERICK BRAIAM PINHEIRO PACHECO (OAB/MA 15.111)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1029283-38.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO BATISTA DA SILVA SOARES Advogado do(a) AUTOR: ERICK BRAIAM PINHEIRO PACHECO - MA151… Ver mais

Processo nº 1028313-38.2023.4.01.3700

ID: 315094034

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1028313-38.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

IVAN ALVES VARAO CARVALHO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MARCO AURELIO SILVA COSTA JUNIOR (OAB/MA 8.107) KATIANA DOS SANTOS ALVES (OAB/MA 15.859)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1028313-38.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IVAN ALVES VARAO CARVALHO Advogados do(a) AUTOR: KATIANA DOS SANTOS ALVES - MA15859, MARCO … Ver mais

Processo nº 1024627-38.2023.4.01.3700

ID: 319136182

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1024627-38.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRO ARAUJO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEXSANDRO ARAUJO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

HERLEN EYDS COSTA DA SILVA (OAB/GO 63.719)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1024627-38.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEXSANDRO ARAUJO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: HERLEN EYDS COSTA DA SILVA - GO63719 REU: … Ver mais

Processo nº 1028798-38.2023.4.01.3700

ID: 319099848

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1028798-38.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NAILDE MELO SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MAYARA MELO SANTOS (OAB/MA 10.884) MARCELO MELO SANTOS (OAB/MA 13.761)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1028798-38.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NAILDE MELO SANTOS Advogados do(a) AUTOR: MARCELO MELO SANTOS - MA13761, MAYARA MELO SANTOS… Ver mais

Processo nº 1024530-38.2023.4.01.3700

ID: 319158780

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1024530-38.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

TARCISIO MOTA GOMES

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

JUCIANE RIBEIRO MONTEIRO CUNHA (OAB/MA 24.931) LISSANDRA DE SOUZA BORGES (OAB/MA 25.743)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1024530-38.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TARCISIO MOTA GOMES Advogados do(a) AUTOR: JUCIANE RIBEIRO MONTEIRO CUNHA - MA24931, LISSAN… Ver mais

Processo nº 1073224-38.2023.4.01.3700

ID: 314656795

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1073224-38.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITA PAIVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANTONIO AUGUSTO SOUSA (OAB/MA 4.847)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA Processo: 1073224-38.2023.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BENEDITA PAIVA Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO AUGUSTO SOUSA - MA4847 REU: INSTITUTO NACIONAL DO … Ver mais

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