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Resultados para "1036389-45.2016.8.26.0506" – Página 7 de 8

Processo nº 0003611-25.2025.8.26.0053

ID: 304605667
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003611-25.2025.8.26.0053 (processo principal 1036389-70.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - TIM S/A - Vistos. Com a concordância expressa da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, DEFIRO a … Ver mais
Intimação
Processo 0007323-95.2020.8.26.0506 (processo principal 1043179-45.2016.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - P.L.N. - Vistos. 1. Ante a certidão negativa do(a) of… Ver mais
Processo 1044537-45.2016.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Luiz Carlos Bernardo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. O C. Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Tema Repetitivo nº 986, fixou a se… Ver mais

Processo nº 1036389-10.2025.8.11.0001

ID: 283241057
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DOUTOR HÉLIO PONCE DE ARRUDA, 857, COMPLEXOS JUIZADOS, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-911 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1036389-10.2025… Ver mais
Processo 1040033-27.2024.8.26.0114 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Campina Verde Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - Bruno Leandro Vieira da Silva - Vistos. 1-Com fundamento no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, determino que, no prazo de quinze dias, a pa… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022991-51.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Nanci Aparecida Ferrari - Apelante: Miguel Hernandes Honorato -… Ver mais
Processo 1036389-31.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Mateus da Silva Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na… Ver mais

Processo nº 1036389-10.2025.8.11.0001

ID: 282959646
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1036389-10.2025.8.11.0001 Valor da causa: R$ 12.000,00 ESPÉCIE: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Resolução de conflito]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI… Ver mais

Processo nº 0038453-45.2016.8.26.0506

ID: 327193036
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0038453-45.2016.8.26.0506 (processo principal 1007108-30.2005.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Lucia Helena Marques - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por LUCIA HELENA MARQUES em face de INSTITUTO NACIONAL DO S… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1036389-67.2022.4.01.3900 ASSUNTO:[Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS] AUTOR: LIDIANE CORDOVIL MARTINS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Trata-se de … Ver mais
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