"1036391-17.2024.8.11.0000" - Resultados da Busca – Página 7 de 19

Processo nº 1005500-64.2025.8.11.0004

ID: 327946950

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1005500-64.2025.8.11.0004

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIBELLY EDUARDA MACHADO MORAIS

Intimação

Advogados:

UGO LEONARDO SUBTIL E SILVA (OAB/MT 27.371)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1005500-64.2025.8.11.0004. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ACUSADO(A): ANA JULIA SOUSA DA COSTA, SIBELLY EDUARDA MACHADO M… Ver mais

Processo nº 1006632-71.2025.8.11.0000

ID: 256237470

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1006632-71.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Polo Passivo:

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1006632-71.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Ameaça, Habeas Corpus - Cabimento, Contra a Mulher, Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência] Relator: Des(a). JORGE LUIZ TADEU RODRIG… Ver mais

Processo nº 1006632-71.2025.8.11.0000

ID: 256237481

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1006632-71.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRA DO GARÇAS

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1006632-71.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Ameaça, Habeas Corpus - Cabimento, Contra a Mulher, Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência] Relator: Des(a). JORGE LUIZ TADEU RODRIG… Ver mais

Processo nº 1004734-14.2025.8.11.0003

ID: 334018077

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004734-14.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

HELEN REGINA DE CASTRO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCO ANTONIO BARBOSA (OAB/MT 28.017)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1004734-14.2025.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Assistência Social, Classificação e/ou Preterição] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTASS DIAS, DE… Ver mais

Processo nº 0000431-93.2003.8.11.0051

ID: 306700780

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE CAMPO VERDE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000431-93.2003.8.11.0051

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BUNGE FERTILIZANTES S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

AMILTON SCHNEIDER (OAB/MT 5.840) MILTON DABUL POMPEU DE BARROS (OAB/MT 3.551)

Processo nº 0000431-93.2003.8.11.0051 Execução de título extrajudicial. Vistos etc. Trata-se de execução de título extrajudicial promovida por BUNGE FERTILIZANTES S.A. em face de VALDECIR ANTONIO MARIANI e ALDO DE COL, já devidamente qualificado, fundamentada no inadimplemento de 5 duplicatas, emit… Ver mais

Processo nº 1000410-72.2025.8.11.0102

ID: 309801960

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE VERA Classe: DESAPROPRIAçãO IMóVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL Nº Processo: 1000410-72.2025.8.11.0102

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HOUSEMAN THOMAZ AGULIARI (OAB/MT 16.635) ANA CAROLINA NAVES DIAS BARCHET (OAB/MT 7.213) MARCELO BERTOLDO BARCHET (OAB/MT 5.665)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE VERA Processo: 1000410-72.2025.8.11.0102. AUTOR(A): CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A. REU: SLS AGROPECUARIA LTDA, PLANNER CORRETORA DE VALORES S/A Vistos. Os pressupostos para a desapropriação estão previstos no artigo 5º, inciso XXIV da Constitu… Ver mais

Processo nº 1000408-05.2025.8.11.0102

ID: 309802475

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE VERA Classe: DESAPROPRIAçãO IMóVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL Nº Processo: 1000408-05.2025.8.11.0102

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HOUSEMAN THOMAZ AGULIARI (OAB/MT 16.635) ANA CAROLINA NAVES DIAS BARCHET (OAB/MT 7.213) MARCELO BERTOLDO BARCHET (OAB/MT 5.665)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE VERA Processo: 1000408-05.2025.8.11.0102. AUTOR(A): CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A. ESPÓLIO: FERMINO LAMERA INVENTARIADO: JEISON FERMINO LAMERA REU: NEUSA ZOLET LAMERA Vistos. Os pressupostos para a desapropriação estão previstos no artigo 5º, … Ver mais

Processo nº 1000411-57.2025.8.11.0102

ID: 309858644

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE VERA Classe: DESAPROPRIAçãO IMóVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL Nº Processo: 1000411-57.2025.8.11.0102

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO BERTOLDO BARCHET (OAB/MT 5.665) HOUSEMAN THOMAZ AGULIARI (OAB/MT 16.635) ANA CAROLINA NAVES DIAS BARCHET (OAB/MT 7.213)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE VERA Processo: 1000411-57.2025.8.11.0102. AUTOR(A): CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A. REU: AGROPECUARIA FRANCIO LTDA Vistos. Os pressupostos para a desapropriação estão previstos no artigo 5º, inciso XXIV da Constituição Federal, que estabelece q… Ver mais

Processo nº 1007449-38.2025.8.11.0000

ID: 260013309

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1007449-38.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JOAO BENEDITO DA SILVA FRANCA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PAULO JOSE LOPES DE OLIVEIRA (OAB/MT 21.515)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1007449-38.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: JOÃO BENEDITO DA SILVA FRANÇA; AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLI… Ver mais

Processo nº 1015554-04.2025.8.11.0000

ID: 292173760

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1015554-04.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

KAIQUE PANTOJA DE SOUZA MYKAELLA ATTYLA SANT ANA PRADO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MYKAELLA ATTYLA SANT ANA PRADO (OAB/MT 28.999)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015554-04.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Nulidade, Ausência de Fundamentação, Prisão Preventiva] Relator: Des(a). WESLEY SANCHEZ LACERDA Turma Julgadora:… Ver mais

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