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Processo nº 1522955-92.2023.8.26.0050

ID: 315659701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1522955-92.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. B. P. W. J. D. S.

Intimação

Advogados:

RUANCELES SANTOS LISBOA

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ROBERTO VANDERLEI DA SILVA

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MARCO ANTONIO GODOI SPERANDIO

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LUIS CARLOS PANSONATTO JUNIOR

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FERNANDO HENRIQUE ACACIO DE VASCONCELOS COSTA

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ABDON DA SILVA RIOS NETO

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Processo 1522955-92.2023.8.26.0050 - Inquérito Policial - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - L.B.P. - - W.J.S. e outros - E.B.C. - M.S.O. - 1. Fls. 1575/1577, 1585 e 1…

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Processo nº 1501130-92.2023.8.26.0050

ID: 308963174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501130-92.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. B. E.

Intimação

Advogados:

MARIANA DIAZ

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Processo 1501130-92.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maus Tratos - A.B.E. - Vistos etc., Fls. 171/187; 246/247; 248 e 259; Inicialmente entendo por bem decretar o segredo de jus…

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Processo nº 1516844-92.2023.8.26.0050

ID: 323293103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1516844-92.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. M. D.

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE JOSE MARQUES DOMENE

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Processo 1516844-92.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado ao Pudor Mediante Fraude - J.M.D. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal e, em consequência, COND…

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Processo nº 1524216-92.2023.8.26.0050

ID: 330370490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1524216-92.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IGOR LOPES COUTINHO

Intimação

Advogados:

MICHELE DINIZ MURBACH

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Processo 1524216-92.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - IGOR LOPES COUTINHO - Diante do teor da certidão retor e tendo em vista que Igor Lopes Coutinho foi cita…

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Processo nº 1530618-92.2023.8.26.0050

ID: 278838581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 26ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1530618-92.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELA ONORIO MAGALHAAES

Intimação

Advogados:

ADEMIR BARRETO JUNIOR

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ADV: Ademir Barreto Junior (OAB 366273/SP) Processo 1530618-92.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: MARCELA ONORIO MAGALHAAES - Vistos. Fls. 241/243: Não foram suscitadas matéri…

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Helio Da Silva Martins x Robson Radael Soares De Melos e outros

ID: 300290781

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036403-59.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

HELIO DA SILVA MARTINS

Polo Passivo:

ROBSON RADAEL SOARES DE MELOS R R S DE MELOS - ME

Decisão

Advogados:

GABRIEL VAGNER TENAN DE OLIVEIRA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1036403-59.2023.8.11.0002. REQUERENTE: HELIO DA SILVA MARTINS REQUERIDO: R R S DE MELOS - ME, ROBSON RADAEL SOA…

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Processo nº 1547496-92.2023.8.26.0050

ID: 307483997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1547496-92.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO MESQUITA DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

FABIANA MENDES DOS SANTOS

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Processo 1547496-92.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Bruno Mesquita de Almeida - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, dando-se ciência ao Ministério Público. Expeça-se g…

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Processo nº 1036403-77.2023.4.01.0000

ID: 318901260

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036403-77.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NORMA MARIA TOMELIN

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

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JOSE OLIVEIRA SILVA NETO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 1036403-77.2023.4.01.0000 …

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Processo nº 1036403-77.2023.4.01.0000

ID: 318901263

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036403-77.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOURIVAL TOMELIN

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOSE OLIVEIRA SILVA NETO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 1036403-77.2023.4.01.0000 …

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Processo nº 1036403-77.2023.4.01.0000

ID: 318901270

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036403-77.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOSE OLIVEIRA SILVA NETO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 1036403-77.2023.4.01.0000 …

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