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Resultados para "1036409-12.2024.8.11.0041" – Página 7 de 28

Processo nº 1059787-60.2025.8.11.0041

ID: 312113750
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO Vistos. VALMIR VOLPATO impetrou MANDADO DE SEGURANÇA, contra ato tido coator do SUPERINTENDENTE E COORDENADOR DO CADASTRO AMEBIENTAL RURAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO, objetivando a medida… Ver mais
Decisão
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROCESSO: 1040289-12.2024.8.11.0041 (PJE 06) Vistos, etc. Considerando a divergência entre os cálculos, determino a remessa dos autos à contadoria judicial, para que proceda com a elaboração dos cálculos nos termos da sentença, observando que os juros de mora e correção mone… Ver mais

Processo nº 1059944-33.2025.8.11.0041

ID: 312113925
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Vistos. AGROPECUÁRIA BURACÃO LTDA impetrou MANDADO DE SEGURANÇA contra ato tido coator do SUPERINTENDENTE DE REGULARIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL RURAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO, objetivando … Ver mais

Processo nº 1048631-12.2024.8.11.0041

ID: 312704172
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ EDITAL DE INTERDIÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO Nº 1048631-12.2024.8.11.0041 ESPÉCIE: [Curatela] REQUERENTE: LAURA CRISTINA DE ASSIS ARRUDA REQUERIDO: NEIDE DE FATIMA ASSIS CAUSAS DA INTERDIÇÃO: sofreu um Aciden… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1052996-12.2024.8.11.0041. Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença vertido por ARTHUR ANDRADE SILVA, em desfavor do ESTADO DE MATO GROSSO em que o executado apresenta impugnação ao cumprimen… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1074918-12.2024.8.11.0041. EXEQUENTE: SOLANGE BERNARDES VEGGI EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. Intime-se a exequente para querendo, no prazo de 15 dias, apresentar resposta à impugnação ao cump… Ver mais

Processo nº 1036409-12.2024.8.11.0041

ID: 311499877
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036409-12.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Espécies de Contratos, Defeito, nulidade ou anulação, Empréstimo consignado, Análise de Crédito] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma… Ver mais

Processo nº 1036409-12.2024.8.11.0041

ID: 311499878
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036409-12.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Espécies de Contratos, Defeito, nulidade ou anulação, Empréstimo consignado, Análise de Crédito] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1053772-12.2024.8.11.0041. AUTOR(A): ALZENIR HOFFIMANN REU: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, Observou-se um incremento bastante incomum na quantidade de ações judiciais distribuídas para o Juizado Es… Ver mais

Processo nº 1058276-27.2025.8.11.0041

ID: 310734256
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO Vistos. ANTONIO MOREIRA DO NASCIMENTO, ajuizou AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, inaudita altera pars, contra o ESTADO DE MATO GROSSO, consistente em determinação para que o Requerido proce… Ver mais