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Processo nº 1001305-36.2025.4.01.9999

ID: 275991788

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001305-36.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA JUCENILDA DE SOUZA ROCHA

Acórdão

Advogados:

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB/AC 3.793)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001305-36.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0700045-48.2022.8.01.0014 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:MARIA JUCENILDA DE SOUZA ROCHA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: LA… Ver mais

Processo nº 1000318-88.2025.8.11.0007

ID: 291569021

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000318-88.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUCIMARA MACHADO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO GABRIEL DAN LOPES (OAB/MT 15.678) MOISES ROBERTO TICIANEL (OAB/MT 19.223)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Autos n° 1000318-88.2025.8.11.0007 SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação previdenciária movida por LUCIMARA MACHADO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, aduzindo, em suma, o preenchimento dos requisitos legais para a conv… Ver mais

Processo nº 1007257-50.2023.4.06.0000

ID: 314753334

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1007257-50.2023.4.06.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELANI DE ARANTES

Acórdão

Advogados:

KAMILA DE PAULA PEREIRA (OAB/MG 158.663) ANNE CAROLINE ALVES FERREIRA (OAB/MG 215.860)

Agravo de Instrumento Nº 1007257-50.2023.4.06.0000/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA AGRAVADO : ELANI DE ARANTES ADVOGADO(A) : KAMILA DE PAULA PEREIRA (OAB MG158663) ADVOGADO(A) : ANNE CAROLINE ALVES FERREIRA (OAB MG215860) EMENTA PROCESSO CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO D… Ver mais

Processo nº 1001132-03.2025.8.11.0007

ID: 323226086

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001132-03.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE HENRIQUE SOARES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA PAULA CARVALHO MARTINS E SILVA MORENO (OAB/MT 11.206)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Autos n° 1001132-03.2025.8.11.0007 SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação previdenciária movida por JOSE HENRIQUE SOARES em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, aduzindo, em suma, o preenchimento dos requisitos legais para a … Ver mais

Processo nº 1009283-21.2023.4.06.0000

ID: 314753330

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1009283-21.2023.4.06.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUDITE SOUZA DA SILVA

Acórdão

Advogados:

ROSANA ASSIS TAVARES (OAB/MG 158.676)

Agravo de Instrumento Nº 1009283-21.2023.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1004032-50.2021.4.01.3809/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA AGRAVADO : JUDITE SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A) : ROSANA ASSIS TAVARES (OAB MG158676) EMENTA PROCESSO CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE I… Ver mais

Processo nº 1036453-51.2024.4.01.3304

ID: 278163336

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036453-51.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

REINILZA PEREIRA SOUTO LOPES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ISABELA RAIANE DE ARAUJO LIMA (OAB/BA 67.627)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO N. 1036453-51.2024.4.01.3304 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REINILZA PEREIRA SOUTO LOPES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. DESPACHO… Ver mais

Processo nº 0801884-34.2023.8.14.0107

ID: 306865724

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801884-34.2023.8.14.0107

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL DESINHO DE LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THIAGO AGUIAR SOUZA CUNHA (OAB/PA 25.050)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE DOM ELISEU Fórum Juiz Clodomiro Dutra de Moraes Rua Jequié, 312, Esplanada, Dom Eliseu/PA - E-mail: 1domeliseu@tjpa.jus.br - Fone: (94) 98409-4032 PROCESSO nº. 0801884-34.2023.8.14.0107 POLO ATIVO: AUTOR: MANOEL DESI… Ver mais

Processo nº 1032597-44.2022.4.01.9999

ID: 313556592

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032597-44.2022.4.01.9999

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VALDELICE DA SILVA VILARINO (OAB/RO 5.089)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1032597-44.2022.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 7000021-33.2022.8.22.0021 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSE FERREIRA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VALDELICE DA SILVA VILARINO - RO5089-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL… Ver mais

Processo nº 0005416-59.2017.8.14.0107

ID: 295052296

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0005416-59.2017.8.14.0107

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA PINTO DOS REIS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO NUNES CAVALCANTE JUNIOR (OAB/MA 13.226) MARIA LUCELIA SILVA ALCHAAR (OAB/MA 9.014)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE DOM ELISEU Fórum Juiz Clodomiro Dutra de Moraes Rua Jequié, 312, Esplanada, Dom Eliseu/PA - E-mail: 1domeliseu@tjpa.jus.br - Fone: (94) 98409-4032 PROCESSO nº. 0005416-59.2017.8.14.0107 POLO ATIVO: AUTOR: MARIA PINTO… Ver mais

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