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Resultados para "1036505-10.2023.4.06.3800" – Página 7 de 12

Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1010703-10.2023.4.06.3800/MG AUTOR : APARICIO ROBERTO FERNANDES ADVOGADO(A) : LIVINGSTHON JOSE MACHADO (OAB MG051276) ADVOGADO(A) : DENISE SOUSA CAMPOS (OAB MG155913) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022, expede-se Nota de Secretari… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1068321-10.2023.4.06.3800/MG RELATOR : HELENO BICALHO REQUERENTE : ANA LUCIA VIEIRA ADVOGADO(A) : RENATA OLIVEIRA LAGE (OAB MG104432) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 06/06/2… Ver mais

Processo nº 1093832-10.2023.4.06.3800

ID: 312778004
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1093832-10.2023.4.06.3800/MG RELATOR : JACQUES QUEIROZ FERREIRA AUTOR : ANTONINO AUGUSTO PEREIRA ADVOGADO(A) : AILTON FERREIRA FARIA (OAB MG183288) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 27/03/2025 - EXECUÇÃO/CUMPR… Ver mais

Processo nº 1065702-10.2023.4.06.3800

ID: 313338222
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 1065702-10.2023.4.06.3800/MG RELATOR : VALMIR NUNES CONRADO REQUERENTE : MURILO ALVES PINTO ADVOGADO(A) : MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 01/07/2025 - Juntado(a) Ver mais
3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 23 de junho de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes … Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1079088-10.2023.4.06.3800/MG RELATOR : GRIGORIO CARLOS DOS SANTOS REQUERENTE : HORACIO RABELO PEREIRA ADVOGADO(A) : MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: E… Ver mais

Processo nº 6001547-10.2023.4.06.3800

ID: 317373342
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001547-10.2023.4.06.3800/MG RELATOR : NAIR CRISTINA CORADO ZAIDAN AUTOR : LUCIENE DAS GRACAS FERREIRA ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ RODRIGUES DE ASSIS (OAB MG140218) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Event… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1014389-10.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES RECORRENTE : LOURIVALDO OLIVEIRA BARBOZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRUNA TAMEIRAO ROCHA (OAB MG175133) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade,… Ver mais
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL Nº 1021276-10.2023.4.06.3800/MG RELATOR : EDISON MOREIRA GRILLO JUNIOR RÉU : LEANDRO DE SOUZA LAIA ADVOGADO(A) : RODRIGO GERALDO SIMPLICIO DA SILVA (OAB MG134626) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 80 - 20/05/2025 - Expedid… Ver mais

Processo nº 1019239-10.2023.4.06.3800

ID: 274051363
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1019239-10.2023.4.06.3800/MG RELATOR : NAIR CRISTINA CORADO ZAIDAN AUTOR : NATHAN PIRES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : PHILIPPE DE OLIVEIRA DIAS (OAB MG168486) ADVOGADO(A) : JONATAS DE OLIVEIRA DIAS (OAB MG188609) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema ep… Ver mais
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